lei 3013 2005
-
PORTARIA Nº 3.013, DE 26 DE MAIO DE 2021
... /DNIT, com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com ...
-
Workers Health in Brazil in the 1990s and 2000s, since the period of audacity to unmeet/ Saude do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000, do periodo da audacia ao desbrio.
... desemprego ainda permanecia elevada e sob a aceleracao da economia em 2005, o desemprego volta a diminuir e, em 2009, como consequencia da crise ... Fernando Correa da Costa, no. 2367--Bairro Boa Esperanca--Cuiaba 3013--MT--CEP: 78060-900. E-mail: ... Sandra Regina Alves Coutinho, Mestre ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Marzo de 2007
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO NULO. Esta Corte, ao alterar a redação da Súmula 363 para conferir o direito aos valores dos depósitos do FGTS na hipótese de contrato nulo, teve por base a legislação que regulamenta a matéria. A Medida Provisória nº 2.164/01, em seu artigo 9º, ao introduzir o artigo 19-A na Lei nº 8.036/90, consagrou o direito aos depósitos do FGTS...
TST - A-AIRR - 3013/2005-008-19-40.5 - Data de publicação: 27/04/2007 ... PROC. Nº ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000637-29.2017.5.07.0003), 2018-06-24
... No caso da Lei 11.101/2005, o artigo 192 assim proclamou: "Art. 192. Esta Lei não se aplica aos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1106000-51.2005.5.09.0003)
... data saída/chegada cliente/NCR/peças início/fim saída/chegada ... 03/04/2003 08:30 11:30 11:30 12:3013:00 16:00 ... O Cartão ponto correspondente a 03/4/2003, encontra-se à fl. 53 do Volume 01 de Documentos da Ré, sendo que, neste dia, ...
-
Acórdãos nº 0014256-17.1996.8.26.0477 de 15ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL – Execuções fiscais - Município de Praia Grande – IPTU dos exercícios de 1992 a 2000 - Ações ajuizadas antes da alteração da redação do art. 174 do CTN pela Lei Complementar 118/2005 – Andamento do feito prejudicado por motivos inerentes ao mecanismo judiciário – Incidência da Súmula n.º 106 do STJ – Citação ocorrida em 19/09/2002 – Retroação do marco prescricional às datas dos...
... 3013 2 Apelação nº 0014256-17.1996.8.26.0477 Apelante: Prefeitura ... 174 do CTN pela Lei Complementar 118/2005 Andamento do feito prejudicado por motivos inerentes ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da ... Polícia Civil do Estado de Mato Grosso ... 3012 CREDEN. REVENDA VEÍC/OFICINA 4,25 ... 3013 AUTORIZAÇÃO TRANSP. ESCOLAR 2,13 ... 3014 CREDENCIAMENTO ANUAL EMPRESAS ...
-
Direito à nomeação. Previsão de novas vagas durante vigência de concurso anterior não gera direito à nomeação fora dos cargos previstos
... e 2.339⁄54” (REsp 688.286⁄RJ, 5ª Turma, julgado em 17⁄11⁄2005, DJ 05⁄12⁄2005). No mesmo sentido: AgInt no REsp 1.564.784⁄DF, 1ª ... condoplus.com.br condoplus.cobrancas | 41 3013 5900 | 41 99777 0030 ... Mal. Deodoro, 630 | SL 1402 | Shopping Itália | ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Justiça do RS, Relator: Alfredo Guilherme Englert, Julgado em 10/11/2005) (Grifei) ... Isto posto, ausentes os requisitos para a concessão da ... Telefones: (71) 3013-9600/3013-9606 ... É recomendável que as pessoas que serão ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0004180-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... 14 da Resolução n° 9/2005 deste Tribunal ... Publique-se ... Brasília, 14 de agosto de ...
-
Processo nº 0047160-06.2006.8.19.0002 de Décima Sétima Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO. SENTENÇA RECONHECENDO A PRESCRIÇAO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. MANUTENÇAO DO JULGADO POR ACÓRDAO DESTE COLEGIADO. EMBARGOS MANEJADOS PELO EXECUTADO, ALEGANDO A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO DECISUM. PRETENSÁO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
... referentes aos exercícios de 2005 a 2009. ... 3013/13, invocando a incidência do teor do ... enunciado n° ... -
Acórdão Nº 0000895-70.2011.5.04.0702 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-05-2020
EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. A correção monetária dos débitos trabalhistas em geral deve observar a TR/FACDT até 25.03.2015 e o IPCA-E a partir de 26.03.2015, resguardadas as relações jurídicas estabilizadas pela coisa julgada ou pela ocorrência da preclusão, bem como as obrigações extintas pelo pagamento, vedada de qualquer sorte a reformatio in pejus.
... atualização do salário de participação pelo INPC de setembro de 2005 a agosto de 2006. Por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição ... -
ATA Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet ... ACÓRDÃO Nº 3013/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
-
Acórdão Nº 0020478-12.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO EM PUNHO DA MÃO DIREITA. Sobre o nexo causal, inegavelmente o autor apresenta um histórico profissional anterior envolvendo as atividades de chapeação e pintura, bem como possui um quadro degenerativo. Todavia, tal situação não exclui a contribuição do trabalho como concausalidade para o agravamento de patologia. Mesmo considerando apenas
... * Carro Limpo- de 01/0/4/2005 s 21/10/2005- pintor e chapeador ... * Expresso Caxiense- de 01/07/2009 a ... Foi emitida CAT e reaberta em 05/03/3013, quando necessitou de reparação ligamentar, realizada em 06/03/2013 ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0049452-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/05/2005, DJ 13/06/2005 p. 256 - nossos os grifos) ... "PROCESSO CIVIL. HOSPITAL ...
-
Civil
... Garantia de tranquilidade na administração. 41 3013 5900 41 99777 0030 condoplus.com.br condoplus.cobrancas Mal ... da imagem, etc.” (REsp 617 .130⁄DF, T erceira Turma, DJ 2⁄5⁄2005). Exceções a esse entendimento existem, mas devem ficar restritas às ...
- Decisão da Presidência nº 395893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2005
-
O estado precisa fazer seu 'mea culpa' e admitir suas mazelas
... CONHEÇA + DETALHES DA GARANTIA T O TA L ... 41 3013 5900 41 99777 0030 ... condoplus.com.br condoplus.cobrancas condoplus.cwb ... lei foi rejeitado em referendo popular realizado em 23 de outubro de 2005. Naquela oportunidade, cerca de 95 milhões de eleitores foram às urnas ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 6º, §4º, da Lei nº 11.101/2005 ... Em suas razões, o agravante alega necessidade de ...
-
Decisão da Presidência nº 3013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2005
DECISÃO: O parecer da Procuradoria-Geral da República (fls. 89-92) assim relata a controvérsia: 'Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, proposta por Luiz do Divino em face do Tribunal Superior do Trabalho que, nos autos do Processo nº AIRR-41/2002-018-02-00.3, e em suposto desrespeito ao que decidido nas Ações Diretas de Inconstituci...
- Decreto de 10/03/2005 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.