lei 6257
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Acórdão nº 1.0000.19.056868-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - DOCUMENTO PARTICULAR - INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA PARTE EXEQUENTE - ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL - IRRELEVÂNCIA - VALIDADE DO TÍTULO EXEQUENDO - CONSTATAÇÃO - EXCESSO DE COBRANÇA - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. - Restando satisfatoriamente comprovado tratar-se a exequente da...
... ; 614322-2; 614322-2; 617058-2; 617059-2; 617927-2; 617936-1; 617936-2; 619988-1; 619988-2; 619989-2; 619989-2; 001/202033; 001/202034; 525712-1; 6257-12-2; 625713-1; 625713-2; 629014-1; 629977-1; 629977-2; 629978-1; 629978-2; 635445-1; 635543-1; 637384-1; 637385-1; 638668-1; 638669-1; 640635-1 e ... -
Acórdãos nº 9000038-33.2012.8.26.0002 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 9000038-33.2012.8.26.0002 -Voto nº 6257 2 Apelação Cível (com revisão) Processo nº 9000038-33.2012.8.26.0002 Comarca: 5ª Vara Cível Foro Regional de Santo Amaro ...
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Acórdãos nº 0006208-26.2012.8.26.0407 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0006208-26.2012.8.26.0407 -Voto nº 6257 2 Recurso interpostos sob a égide do Código de Processo Civil de 1973. Apelação Cível: 0006208-26.2012.8.26.0407 Apelante: ...
- Portaria-sei nº 6257, de 04 de Dezembro de 2023. O Subdiretor de Proteção Social Da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Respondendo Pela Direção Da Dps, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 3° Da Portaria Normativa N° 077/cg/pmrn, de 21 de Julho de 2023, Alterada 080/cg/pmrn de 06 de S
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Acórdãos nº 7005381-49.2018.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Execução Penal nº 7005381-49.2018.8.26.0482 -Voto nº 6257 2 VOTO nº 6257 AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 7005381-49.2018.8.26.0482 COMARCA: Presidente Prudente VARA DE ORIGEM: 2ª Vara das Execuções ...
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Acórdão nº 0018935-31.2011.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Noviembre de 2018
... policial clonada n.º HLP 8214 e Strada, com placa policial clonada n.º JRB 6257, os quais, mesmo ... sendo produto de crimes, estavam destinados à comercialização. Na mesma oportunidade, foi ... apreendida uma espingarda ...
- Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
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Acórdão Nº 0000146-31.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
... O Delegado de PolciaAntnio Cludio de Seixas Jca, ao ser questionado pela autoridade judiciria (Evento 6257, VDEO1, dos autos originrios), narrou que a investigao perdurou por vrios meses e contoucom perodos de interceptao telefnica, priso de comparsas e ...
- Decisao Nº 8004964-55.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-07-2020
- Acórdão Nº 0023045-69.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001399-29.2013.5.06.0192), 30-06-2014
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por irregularidade de representação. Quanto ao apelo do reclamante, mantém-se a sentença, por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, inciso IV, Consolidado. FUNDAMENTOS: RECURSO DA RECLAMADA. DA PRELIMINAR DE NÃ
- Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
- Decisões Monocráticas nº 16549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2013
- Decisão da Presidência nº 16549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2013
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Acórdãos nº 2199286-32.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... 6257 - amsjr 2 ACF nº 6.257/2017 – PROCESSO DIGITAL 8ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 2199286-32.2017.8.26.0000 ...
- Decisões Monocráticas nº 5067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2013
- Decisão da Presidência nº 9956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2013
- Decisão da Presidência nº 5067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2013
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000614-98.2013.5.06.0311), 29-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do recurso ordinário quando o advogado subscritor da peça não conta com procuração nos autos e nem compareceu às audiências, a teor do que dispõe o artigo 37 do CPC. Recurso ordinário não conhecido.
- Decisões Monocráticas nº 9956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2013
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 588-24.2014.5.20.0005)
- Decisão da Presidência nº 13300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2012
- Decisões Monocráticas nº 13300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2012