lei 6257
-
Decisão da Presidência nº 19372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2015
... IV - Precedentes ... V - Agravo improvido (Rcl 6257 AgR/RN, Rel ... Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe 29.10.2009) ... Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO ... ALEGAÇÃO DE OFENSA À ...
-
Decisões Monocráticas nº 19372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2015
... IV - Precedentes ... V - Agravo improvido (Rcl 6257 AgR/RN, Rel ... Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe 29.10.2009) ... Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO ... ALEGAÇÃO DE OFENSA À ...
-
Municípios - Piedade
... 6257/2023. Modalidade: Dispensa ... de Licitação nº 222/2023.Artigo 24,Artigo IV, da Lei n° 8.666/93 ... Homologação e Ratificação: 21/12/2023 ...
-
Municípios - Piraju
... 6257/2023. Modalidade: Dispensa ... de Licitação nº 222/2023.Artigo 24,Artigo IV, da Lei n° 8.666/93 ... Homologação e Ratificação: 21/12/2023 ...
-
Municípios - Piracaia
... 6257/2023. Modalidade: Dispensa ... de Licitação nº 222/2023.Artigo 24,Artigo IV, da Lei n° 8.666/93 ... Homologação e Ratificação: 21/12/2023 ...
-
Municípios - Po�
... 6257/2023. Modalidade: Dispensa ... de Licitação nº 222/2023.Artigo 24,Artigo IV, da Lei n° 8.666/93 ... Homologação e Ratificação: 21/12/2023 ...
-
Municípios - Pindamonhangaba
... 6257/2023. Modalidade: Dispensa ... de Licitação nº 222/2023.Artigo 24,Artigo IV, da Lei n° 8.666/93 ... Homologação e Ratificação: 21/12/2023 ...
-
Municípios - Pirassununga
... 6257/2023. Modalidade: Dispensa ... de Licitação nº 222/2023.Artigo 24,Artigo IV, da Lei n° 8.666/93 ... Homologação e Ratificação: 21/12/2023 ...
- ATA Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
- PORTARIA MCOM Nº 6.257, DE 22 DE JULHO DE 2022
- ALVARÁ Nº 6.257, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6257/2021 - UASG 120628
- PORTARIA Nº 6.257, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
- PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 6.257, DE 1º DE JUNHO DE 2022
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6257/2023 - UASG 120013
- PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 6.257, DE 15 DE JUNHO DE 2021
- Portarias de 9 de fevereiro de 2023
- Eventos Funcionais
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001464-56.2017.5.06.0233), 04-02-2019
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE LANCHE APÓS A SEGUNDA HORA EXTRA DIÁRIA, PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. As normas coletivas juntadas aos autos estabelecem o fornecimento do lanche quando a jornada exceder mais de uma hora extra. Restando demonstrada a extrapolação da jornada acima desse patamar e sendo incontroverso o não...
... o primeiro período, qual seja, 05/2015 a 03/2016 , a Obreira recebeu apenas LUVA PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES MECÂNICOS (CAs 16468, 10464, 6257) e, assim, não a protegiam contra os agentes químicos presentes no posto de trabalho, conforme esclarece o fabricante na ficha técnica da luva ... - Acórdão nº EDcl nos EREsp 918687 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
-
TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... mesmo evento, com determinação de sua averbação. Por certo ... que, quando da apreciação do mérito da referida Adin 6257 ... pelo STF, no que se distinguir dos termos da Liminar, a Uni- ... versidade fica incumbida da adequação dos proventos àquela ... decisão e ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... que regularmente proferida pelo STF em sede de ADI, condicio- ... nando a análise deste órgão de controle externo. ADI 6257 / DF ... “Ante o quadro revelado, defiro a medida cautelar pleiteada, ... ad referendum do Plenário, para dar interpretação conforme ao ...
- Decisão Monocrática nº 2011/0142563-6 de CE - CORTE ESPECIAL
-
Decisão nº 1000728-86.2021.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... A. S.Advogado(a)(s):MARCELINO ALVES DE ALCANTARA (SP - 237360)THEODORO VICENTE AGOSTINHO (SP - 262896)EUVALDO LEAL DE MELO NETO (SE - 6257)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 12/12/2022 - Aba de ...
-
Decisão nº 1000786-26.2021.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... C. O.Advogado(a)(s):MARCELINO ALVES DE ALCANTARA (SP - 237360)THEODORO VICENTE AGOSTINHO (SP - 262896)EUVALDO LEAL DE MELO NETO (SE - 6257)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 17/02/2023 - Aba de ...