lei 6257
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Decisão nº 1000728-86.2021.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... A. S.Advogado(a)(s):MARCELINO ALVES DE ALCANTARA (SP - 237360)THEODORO VICENTE AGOSTINHO (SP - 262896)EUVALDO LEAL DE MELO NETO (SE - 6257)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 12/12/2022 - Aba de ...
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Decisão nº 1000786-26.2021.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... C. O.Advogado(a)(s):MARCELINO ALVES DE ALCANTARA (SP - 237360)THEODORO VICENTE AGOSTINHO (SP - 262896)EUVALDO LEAL DE MELO NETO (SE - 6257)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 17/02/2023 - Aba de ...
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Decisão nº 1000963-14.2021.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... O. D.Advogado(a)(s):MARCELINO ALVES DE ALCANTARA (SP - 237360)THEODORO VICENTE AGOSTINHO (SP - 262896)EUVALDO LEAL DE MELO NETO (SE - 6257)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 27/06/2023 - Aba de ...
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Decisão nº 1000940-50.2021.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2023
... L. J.Advogado(a)(s):MARCELINO ALVES DE ALCANTARA (SP - 237360)THEODORO VICENTE AGOSTINHO (SP - 262896)EUVALDO LEAL DE MELO NETO (SE - 6257)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 07/11/2022 - Aba de ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6257/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
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ACÓRDÃO Nº 6257 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-04-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE BARRAS/PI POR MEIO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO, NO EXERCÍCIO DE 2014. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, COM IMPUTAÇÃO DE DÉBITO E MULTA.
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... peza Urbana em Regime Público ... VALOR: R$10.000.000,00 ... AUTOR: DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) ... EMENDA 6257 AO PROJETO DE LEI 579/2022 - LOA ... Reforce-se a seguinte ação: ... CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 63.10.15.451.3022.1170.4.4.90.39 ... 00.00.1.500.9001 ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 6257 ...
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Acórdão, Processo nº 5021082-78.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... De rigor ressaltar ainda que, até o presente momento, foram ajuizadas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6254, 6256 e 6257, questionando diversos pontos da Emenda Constitucional nº 103/19, e que embora ainda se encontrem pendentes de julgamento perante o STF, tiveram ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001306-28.2015.5.06.0182), 13-06-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. DA DEDUÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE RESPONSABILIDADE DO RECLAMANTE DA BASE DE CÁLCULO DOS JUROS DE MORA. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e da Súmula 200 do TST, os juros de mora incidem sobre o valor do principal, corrigido monetariamente, sem nenhuma dedução. Incabível, pois, a dedução antecipada da conta previdenciária de...
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Municípios - Pompeia
... 6257/2023. Modalidade: Dispensa ... de Licitação nº 222/2023.Artigo 24,Artigo IV, da Lei n° 8.666/93 ... Homologação e Ratificação: 21/12/2023 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000938-96.2015.5.07.0018), 2017-03-07
... Nome Fantasia Completo:MUSIQUE ... CPF do responsável:008.469.653-21 ... AVENIDA WASHINGTON SOARES , 6257 ... ALAGADICO NOVO, FORTALEZA-CE, CEP:60830-640 ... CPF: 008.469.653-21 ... JOSE ANCHIETA ARAUJO SANTIAGO ... Endereço: R ANTONIO MENDES 281 JARDIM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000936-23.2019.5.06.0016), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO CONFIGURADO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. Sabe-se que a responsabilidade civil, mesmo objetiva, não pode existir sem a presença do nexo de causalidade e, apontando a reclamada uma excludente para sua responsabilidade e, portanto, fato extintivo do direito autoral (art. 818, II, CLT), assumiu o encargo...
... "PPRA 2016 considerando o risco de acidente com cortes, queda do mesmo nível, lesões"; "PPRA2016 relatando luva malha de aço (C.A:6257) e calçado de segurança como EPI da função de copeira. Não se verificou o uso da luva malha de aço durante a avaliação do posto de trabalho ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... mente proferida pelo STF em sede de ADI, condicionando a ... análise deste órgão de controle externo. ADI 6257 / DF “Ante o ... quadro revelado, defiro a medida cautelar pleiteada, ad referen- ... dum do Plenário, para dar interpretação conforme ao inciso ...
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Decisão nº 1000940-44.2021.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... (a)(s):1. MARCELINO ALVES DE ALCANTARA (SP - 237360)1. THEODORO VICENTE AGOSTINHO (SP - 262896)1. EUVALDO LEAL DE MELO NETO (SE - 6257)2. GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (BA - 20897)Recorrido(a)(s):1. S. S. S. E. M. A. L. E. R. J.2. A. A. F.Advogado(a)(s):1. GABRIEL TURIANO ...
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ACÓRDÃO Nº 422/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-02-2018
TCE. CONVÊNIO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESA. CONHECIMENTO. ELEMENTOS CAPAZES DE MODIFICAR O JUÍZO FORMADO. PROVIMENTO PARA A RECORRENTE.
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ACÓRDÃO Nº 17978 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-10-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - APOIO SUPLEMENTAR. EXERCÍCIO DE 2012. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS. CITAÇÃO. REVELIA. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO IMPUTADO A UM RESPONSÁVEL. MULTAS INDIVIDUAIS.
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Decisão nº 1000768-68.2021.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-01-2023
... G. S.Advogado(a)(s):MARCELINO ALVES DE ALCANTARA (SP - 237360)THEODORO VICENTE AGOSTINHO (SP - 262896)EUVALDO LEAL DE MELO NETO (SE - 6257)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 10/11/2022 - Aba de ...
- EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 6.257/2019
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Advogada : Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA) ... Apelado : Álvaro Simões Neves ... Advogado : Alvaro Simões Neves (OAB: 6257 ...
- Decisão Monocrática nº 2011/0080070-6 de CE - CORTE ESPECIAL