lei 6257
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Acórdãos nº 1008731-97.2015.8.26.0565 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1008731-97.2015.8.26.0565 - São Caetano do Sul - VOTO Nº 6257 - 2/9 Voto n. 6257 Ano 2016 Apelação n. 1008731-97.2015.8.26.0565 Comarca: São Caetano do Sul Apelante: ...
- Acórdão nº 9101-003.508 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2018
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Diário Oficial del 20-08-2021 - Poder Legislativo
... Projeto de Lei Ordinária nº 1770, 2354 e 2357 ... À Imprimir ... X X X X X X X X X X ... PARECER Nº 6257 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei ... Ordinária nº 2465 e apresentando a Emenda 02 deste ...
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AVISO de Cadastramento
... 6257 ou pelo e-mail: editais.resende@gmail.comResende - RJ, 12 de janeiro de 2023.Julio Cezar de CarvalhoSuperintendente Municipal de ...
- Decisão Monocrática nº 6257 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Junio de 2017
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Falso Testemunho ou Falsa Perícia (art. 342)
... procedimento no qual foi praticado o falso testemunho (ou a falsa perícia). 6257 Depois, não extingue a punibili-dade, podendo atuar como atenuante da pena. 6258 No ... sentido de que a lei refere-se à sentença sobre o ...
- Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
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Decisão nº 1000660-46.2021.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... G. S. U. S.Advogado(a)(s):ERIKA LOPES DOS SANTOS (SP - 260125)Recorrido(a)(s):A. S. V.Advogado(a)(s):EUVALDO LEAL DE MELO NETO (SE - 6257)MARCELINO ALVES DE ALCANTARA (SP - 237360)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão ...
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Acórdãos nº 0001119-68.2016.8.26.0411 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0001119-68.2016.8.26.0411 -Voto nº 6257 2 Apelação nº 0001119-68.2016.8.26.0411 Apelante: MIQUÉIAS MACHADO DA SILVA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo ...
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A exploração do trabalho no Brasil contemporâneo
O presente artigo, de caráter eminentemente teórico, fundado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva analisar a condição da exploração do trabalho no capitalismo destrutivo na particularidade brasileira. Para isso, analisa as determinações históricas do trabalho no Brasil, assim como busca entender o traço predominantemente flexível de organização e gestão do trabalho. Esse artigo, de...
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Despacho
... DE ENGENHARIA LTDA-6252/2021-840.041/2020-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN-6258/2021-840.033/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-6257/2021-840.027/2021-AGUAS DE GONGACARI LTDA-6259/2021-840.061/2021-MINERADORA BRASIL LTDA-6254/2021-840.099/2020-PAUDALHO PEDRAS EXPRESS ...
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Acórdão Nº 0849345-50.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2020
... Alexandre Cavalcanti Pereira (OAB/MA 6257) Relator:Des. JORGE RACHID MUBRACK MALUFACORDO N _________ EMENTA APELAO CVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. PLANO DE SADE. NEGATIVA DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 196-29.2020.5.21.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. INEFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO. CULPA IN VIGILANDO . CONFIGURAÇÃO. ART. 896, § 7º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando
... fls. 6260/6265, mediante a qual foi denegado seguimento ao seu recurso de revista (fls ... 6241/6257) ... Não houve apresentação de contraminuta e contrarrazões ... Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do ... -
Acórdão, Processo nº 5000799-06.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... Ao final do processo administrativo que se seguiu à autuação (nº 6257/2016), foi aplicada pena de multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme Auto de Multa nº 77/2018 (Id nº 7576487). Julgada procedente ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... ra para suprir toda a necessidade local ... Sala das Sessões, em 24/10/2022 ... a) SEBASTIÃO SANTOS ... EMENDA Nº 6257, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos financeiros para custeio na área da ... saúde no município de Óleo ... REMANEJAMENTOS ...
- Das disposições gerais
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 24/10/2023 ... Enio Tatto ... EMENDA Nº 6257, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para serem investidos em projetos e ... programas relacionados a Equidade de Direitos e do ...
- Decisões Monocráticas nº 16299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2013
- Decisão da Presidência nº 16299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2013
- Acórdão, Processo nº 5024008-67.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Seção, 13-12-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000391-28.2016.5.06.0413), 13-06-2016
EMENTA: IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. Ausente, nos autos, procuração válida e regular conferindo poderes ao subscritor dos embargos declaratórios para representar a parte recorrente em juízo, impõe-se o não conhecimento do apelo.
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-07-2017
... 44944022 Celia Maria Bezerra da Silva 2408 0 0 0 2408 6257 5618 0 75 0 11950 03/03/1964 2 4 ... 98989022 Pedro Arlei Caravina 2408 0 0 0 2408 6257 0 3483 0 0 9740 30/06/1970 0 5 ... 47809025 Jairo Carlos ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-08-2017
... 44944022 Celia Maria Bezerra da Silva 2408 0 0 0 2408 6257 5618 0 75 0 11950 03/03/1964 2 4 ... 98989022 Pedro Arlei Caravina 2408 0 0 0 2408 6257 0 3483 0 0 9740 30/06/1970 0 5 ... 47809025 Jairo Carlos ...
- Decisao Nº 0023525-06.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO, 21-07-2022