lei 6257
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- PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
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Acórdãos nº 0109966-55.2008.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 16ª Câmara de Direito Público Reexame Necessário nº 0109966-55.2008.8.26.0053 - Voto nº 6257 - (2) VOTO N° 6257 Reexame necessário n° 0109966-55.2008.8.26.0053 Comarca: São Paulo 8ª Vara de Acidentes do Trabalho Juiz ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... Lei Complementar Estadual nº 709/93. Por certo que, quando da ... apreciação do mérito da referida ADIn 6257 pelo STF, no que se ... distinguir dos termos da Liminar, a Universidade fica incumbida ... da adequação dos proventos àquela decisão e ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... Lei Complementar Estadual nº 709/93. Por certo que, quando da ... apreciação do mérito da referida ADIn 6257 pelo STF, no que se ... distinguir dos termos da Liminar, a Universidade fica incumbida ... da adequação dos proventos àquela decisão e ...
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ACÓRDÃO Nº 8935 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-09-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU EMBARGOS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. ALERTA QUANTO AO CARÁTER PROTELATÓRIO DOS ACLARATÓRIOS E POSSIBILIDADE DE MULTA.
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Eventos Funcionais
... de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo ... nº 20105-6257/2016, ... Remover o servidor JEFFERSON ETELVINO BRAZ CABRAL, matrícula ... nº 321, portador do CPF nº 060.587.644-40, ocupante do cargo de POLICIA ...
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Processo nº 6257/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15-06-2023
Contas de Câmara - Exercício de 2021
- Portarias de 15 de dezembro de 2022
- TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
- Ordinária, LEI Nº 15.710, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021. Recategoriza a Reserva Biológica Estadual Banhado do
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Na esteira do exposto, espero apoio desta Casa Legislativa para aprovação deste importante Projeto de Lei. PROJETO DE LEI Nº 6257/2022 ALTERA A LEI Nº 4.848, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DIS- PÕE SOBRE O POSTO OU A GRADUAÇÃO CORRESPONDENTE AOS PROVENTOS QUE RECEBEM ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Na esteira do exposto, espero apoio desta Casa Legislativa para aprovação deste importante Projeto de Lei. PROJETO DE LEI Nº 6257/2022 ALTERA A LEI Nº 4.848, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DIS- PÕE SOBRE O POSTO OU A GRADUAÇÃO CORRESPONDENTE AOS PROVENTOS QUE RECEBEM ...
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Edital, EDITAL-ANTIGUIDADE N° 001/2021 Lista de antiguidade na Carreira de Procurador do Estado do Rio
... 8220 39 ROQUE MARINO PASTERNAK 6261 10221 10765 40 ERNESTO DIEL 6257 8970 8970 41 ADRIANA KRIEGER DE MELLO DE CARVALHO 4424 8220 8220 42 ...
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Acórdão nº 2004.34.00.041045-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Agosto de 2007
... 6257) ... O Ministério Público Federal pede, em síntese, a reforma da sentença, para que seja majorada a pena-base dos crimes de homicídio ...
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Acórdão nº 2004.34.00.041045-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Agosto de 2007
... 6257) ... O Ministério Público Federal pede, em síntese, a reforma da sentença, para que seja majorada a pena-base dos crimes de homicídio ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-10-2012
ACÓRDÃO Nº 6257/2012 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, art. 143, inciso II, do Regimento Interno, c/c o art. 3º, § 6º, da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicada...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-08-2011
ACÓRDÃO Nº 6257/2011 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-11-2010
ACÓRDÃO Nº 6257/2010 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro...