lei 6257
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-07-2019
ACÓRDÃO Nº 6257/2019 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Re...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-10-2016
ACÓRDÃO Nº 6257/2016 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em adotar a medida a seguir e em arqui...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-08-2012
ACÓRDÃO Nº 6257/2012 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-11-2009
ACÓRDÃO Nº 6257/2009 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concess...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-06-2018
ACÓRDÃO Nº 6257/2018 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno d...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-08-2017
ACÓRDÃO Nº 6257/2017 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-07-2017
ACÓRDÃO Nº 6257/2017 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legai...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-10-2015
ACÓRDÃO Nº 6257/2015 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registr...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-07-2019
ACÓRDÃO Nº 6257/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal (ais) para fins...
- Decisão da Presidência nº 1004075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2016
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-09-2022
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-10-2022
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-04-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-07-2023
- Gabinete do Governador
- Sentença nº 1000587-54.2023.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-08-2023
- Municípios - Buritama
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-06-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6257 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-06-2020
- Municípios - Cajamar
- Municípios - Cabre�va
- Municípios - Caconde
- Municípios - Ca�apava
- Municípios - Cafel�ndia
- Contribuições sociais