lei 7 070 82
- GABINETE DO PREFEITO - ANEXO II ? LISTAGEM DE VALORES UNIT�RIOS DE METRO QUADRADO DE TERRENO DA LEI Nó 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
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Da duração do trabalho
... 7) Conceituação da jornada de trabalho: No que ... TRT 3ª R., RO 0010945-82.2013.5.03.0163, 9ª T., Rel. Des. João Bosco ... Reis de Paula, DJ de 6.2.2009; E-RR-1487/2005-070-15-00, Rel. Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ...
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Casamento
... Em 1991, foram registradas 7,5 uniões legais por mil habitantes, e o número ... termos estatísticos, o “Brasil registrou 1 070 376 casamentos civis em 2017, sendo 5 887 entre ... já integram o procedimento de habilitação 82 ... Exige-se, também, que o termo esteja ...
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Portarias. Portaria n° 047-2020 Gestor da Celg
... ocupante do cargo de Assessor A-7, ambos lotados na Superintendência de Gestão ... Pirenópolis - Rua Direita nº ... 82 Setor Central ... 021/2019 ... 070/2013 ... 201100005000933 ... Saneamento ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... 001 007 001007 084921 1354,82 ... 001 007 001007 104850 1496,19 ... 001 008 ... 001 069 001069 061360 12596,03 ... 001 070 001070 029505 12596,03 ... 001 070 001070 197459 ... 7 ... 002 081 002081 194999 3076,98 ... 002 082 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000691-48.2016.5.06.0232), 27-07-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. DESCONTOS SALARIAIS. ADIANTAMENTO SALARIAL COMPROVADO. ILEGALIDADE INEXISTENTE. Em regra, os descontos no salário do empregado são vedados, sendo permitidos, apenas, nas situações dispostas no artigo 462 da CLT, ou seja, somente quando o desconto resultar de adiantamentos, de dispositivo de lei ou de contrato coletivo, cabendo ao...
... LEI Nº 7.064/82. A Lei nº 7.064/82, que regula o ... custo de vida (RUBRICA 070), o mesmo foi objeto de embargos declaratórios, ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... São Paulo: Atlas, 2011, p. 82. 3 CRFB/88 – Art. 103. Podem propor a ação ... 7. Embargos de declaração rejeitados. (ADI 2982 ... , julgado em 17/03/2008, publicado em DJe-070 DIVULG 17/04/2008 PUBLIC 18/04/2008). 112 ADI ...
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Decisões judiciais na saúde, um campo propício para a interferência de convicções pessoais de cada juiz: análise da jurisprudência de quatro tribunais de justiça
A partir da expansão do fenômeno da judicialização da saúde, os juízes vêm assumindo um importante papel na concretização do direito à saúde em nosso país. Nesse contexto, os magistrados de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro passam a se defrontar com questões inusitadas inerentes à garantia efetiva do acesso aos serviços de saúde, o que suscitou, em alguns casos, diferentes...
... Disponível em: ... Acesso em: 7 jul. 2016 ... 3 BALESTRA NETO, Otávio. A ... 070 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.19 n.3, p ... TJMG 50 20 30 20 10 ... TJRS 117 35 82 67 15 ... Totais 292 118 174 146 28 ... -
Dos recursos e outros meios de impugnação
... @@7.1.1. Conceito de recurso ... Existem vários ... 1.070 do CPC que, em síntese prevê que o prazo para ... 80; 82 ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... 7° da Constituição Federal deve ser interpretado ... - 7ª Turma - Proc. 01099-2005-070-03-00-4 RO - Rel. Juíza Convocada Taísa Maria ... 82 ... A legislação de segurança e saúde no ...
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DEC 0-008 de 11/12/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE CARAGUATATUBA, PARAIBUNA, JAMBEIRO E SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
... perímetro definido pelo Pt-01 de coordenadas N=7.385.436,65 e E=446.395,90; deste ponto, segue com ... é chegar ao Pt-04 de coordenadas N=7.385.724,82 e E=446.225,17; deste ponto, segue com rumo geral ... Estadual Governador Carvalho Pinto - SP-070 e o curso d'água sem denominação, até chegar ...
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Horas extraordinárias
... 7) 40 — número de horas extraordinárias; ... 8) ... ordens.” [TRT 3ª Reg., RO 01026-2003-070-03-00-0 (Ac. 3ª T.) — Relª Juíza Taísa ... 440. Apud LTr Sup. Jurisp ... 11/2005, p. 82] ... Horas extras. Cargo de confiança ... “ ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... a criação das normas de Direitos Humanos 7 ... Para Gregório Peces-Barba Martinez, este ... 069 Israel ... 070 Itália Artigos 33 e 34 ... 071 Jamaica Artigo ... Columbia Law Review ... Vol. 82. Pp. 1110-1159, 1982 ... FUNDO MONETÁRIO ... -
Decisões Monocráticas nº 844129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2015
... NATUREZA TRIBUTÁRIA ... LIMITES IMPOSTOS PELAS LEIS Nº 6.994/82 E 12.514/11 ... Considerando que as taxas relativas à ART, assim como as ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-070 ...
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Do processo em geral
... de peças processuais via internet (DJU 7.6.05). Ela instituiu o Sistema Integrado de ... TST, ReeNec e RO 29300-82.2005.5.01.0000, Órgão Especial, Rel. Min. Hugo ... STJ, 2ª Seç., CC 21.070", in DJU de 31.8.98 ... 9) Conflito de compet\xC3" ...
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Orientação interna conjunta nº 01/2005
... Lei nº 8.213, de 24/7/1991; ... Decreto nº 77.077, de 24/1/1976; ... 18.181,07 18.750,89 3,1341% Sim 070 03/1983 18.640,05 20.121,06 7,9453% Sim ... ,88 9,1516% Sim 076 09/1983 28.826,82 33.230,75 15,2772% Sim 077 10/1983 ...