lei 7524 28 outubro 1991
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Acórdãos nº 1039707-71.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
... -spacing:27.840000px;}.ls8d{letter-spacing:28 ... , a Lei Estadual nº 7.524/1991, instituiu o auxílio alimentação para ... 10.261, de 28 de outubro de 1968 ; do Artigo 16 da Lei n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 1993, e da Lei Estadual nº 273, de 19 de outubro de 1981 ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na ... 057, de 4 de janeiro de 1991, considera-se receita própria as fixadas nos ... Art. 28. Os percentuais previstos nos arts. 26 e 27 deste ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ... às parcelas vencidas, a partir de outubro 2006 até a efetiva implementação no ano de ... ,Relator(a): SARA SILVA DE BRITO,Publicado em: 28/03/2014 ). Grifei ... Ante o exposto, JULGO ...
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Editais - Educação
... ANTIORGINIS MIGUEL SOARES 28.096.141-8 Executivo Público ... BRUNOAMATO REAME ... habilitado A 9 30,79 2970 25/01/1991 ... 29 FERNANDOLAIOLA 36595836858 1 CENTRO ... 12 de 10 de outubro de 2022 e Portaria CGRH 13 de 17 de ... Outubro ... LINGUAPORTUGUESA A 10 7524 24/07/1971 0 ...
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Editais - Educação
... 92, correspondente ao período de 01/01/2022 a 28/02/2022 ... Fernando Sergio ... 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 372 24/10/1991 ... 71 ALEXANDRA PASSOS DE MELO SILVA 26231424839 ... SEDUC 87/2022, Portaria CGRH 12 de 10 de Outubro de 2022 e Portaria CGRH 13 de 17 de Outubro de ... METODOLOGIASDEENSINODOENSFUNDAMENTAL A 10 7524 ... 40 ERICKACAROLINNEMIRANDADEARAUJO 27151784848 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... MÉLISSA DIMITRIADIS RG 28.371.253-3, realizou pre- ... sencialmente ... PORTARIA CAF-G Nº 00013, de 31 de outubro de 2022 ... A Coordenadora da Coordenadoria da ... ENSINO FUNDAMENTAL,HISTORIA A 10 3092 05/11/1991 0 ... 77 MARLUCE PEREIRAAKIU 31903006821 1 MAUA ... habilitado F 10 55,668 7524 30/11/1971 0 ... 122 SILVANACLAUDIAFERREIRAKULL ...
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Editais - Educação
... correspondente ao periodo de 01/02/2022 a 28/02/2022 ... YARA EMANOELA DORAZIO, RG: 49776984, ... INGLES,LINGUA PORTUGUESA A 10 2956 13/04/1991 0 ... 40 FABIO EDUARDO DESTRO DEALMEIDA ... UNIDADE PRISIONAL - 2022 (outubro 2022) ... CLASSIFICAÇÃO GERAL DE DOCENTES – ... 1 JACAREI PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 7524 ... 44 MAURICIO BEZERRA DE ARAUJO 27484888818 1 ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8051103-28".2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... Intimem-se ... Salvador, 31 de outubro de 2022 ... Zandra Anunciação Alvarez Parada ... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1521-77.2010.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRÊMIO INCENTIVO. NATUREZA JURÍDICA. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. Em face da possível caracterização de violação do artigo 37, caput, da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. PRÊMIO INCENTIVO. NATUREZA...
... no artigo 3º da Lei Estadual nº 7.524, de 28/10/1991, posto que a r. sentença (fls. 59-60) ... Brasília, 17 de outubro ... -
Editais - Educação
... comunica àAGILE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 28.364.747/0001- ... 48) que, após análise da ... habilitado A 9 30,79 2970 25/01/1991 0 ... 29 FERNANDOLAIOLA 36595836858 1 CENTRO ... RODRIGUESAUGUSTO 28152877816 1 A 10 50,23 7524 17/11/1977 ... 101 MICHELA COUTINHO MACEDO ... Diadema, 31 de outubro de 2022 ... A Companhia de Processamento de ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... rida no Processo Judicial nº 1015304-28.2020.8.26.0032, em ... nome de Luciana de Arruda ... do artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de ... 1968, regulamentado pelo Decreto nº ... 1991 MAURICIO DE ARAUJO COSTA 35361087 471 1.622 4.583 ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ajuizamento da presente ação em 06 de outubro de 2020, não há falar-se em prescrição, pois ... , porque a Lei Complementar Municipal nº 1/1991 considera como de efetivo exercício o ... DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8031056-28.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A ...
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Educação - Diretorias de ensino
... esta Licitação no valor total de R$ 28.638,00 ... (Vinte e oito mil seiscentos e trinta ... outubro de 2021, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de ... ,OFICINASCURRICULARES A 10 3484 20/01/1991 ... 35 LUCIANIGORNI 11725064855 1 ... FISICA MATEMATICA QUIMICA F 10 55,668 7524 30/11/1971 0 ... 123 SILVANACLAUDIAFERREIRAKULL ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Salvador, 27 de outubro de 2021 ... Candice Britto ... Analista ... Intimados via sistema ... SALVADOR, 28 de abril de 2022 ... Benício Mascarenhas Neto ... previstos na Lei Complementar nº 01/1991 e na Lei Municipal nº 7.867/2010, salvo aqueles ...