lei 7524 28 outubro 1991
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... outubro de 2010 6. Também descabe a alegação de ... Maia, Terceira Câmara Cível, Publicado em: 28/09/2017 ) ... Com efeito, os contracheques ... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ...
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Editais - Administração Penitenciária
... DA SILVA 495263527 90,0 2.349 2.349 1 02/08/1991 ... 99 ANDERSON NOVAIS DEAQUINO 477997314 90,0 ... PIOVEZANI MERINO 401825024 82,0 2.485 3.146 3 28/12/1984 ... 163 JOSE RAFAEL DE SOUZA NETO ... ÇÃO DOS INATIVOS – REFERENTE AO MÊS OUTUBRO" DE 2017 ... CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA \xE2" ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 91 da Lei Complementar nº 01/1991, o qual encontra fundamento constitucional no ... em 30/03/2020, por uma dívida vencida em 28/06/2018 no valor de R$ 902,06 (novecentos e dois ... do estágio probatório , a contar de outubro de 2017; ... b.2) o segundo por ter ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , fixando o valor total do crédito em R$ 28.755,50 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta ... Assim, a Lei Complementar nº 1/1991, que institui o regime jurídico único dos ... Intimem-se ... Salvador, 21 de outubro de 2021 ... Benício Mascarenhas Neto ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ício de 2015 os valores pagos antes de outubro de 2015 estão efetivamente prescritos, ademais o ... 30 da Lei Complementar Municipal nº 01/1991, o estágio probatório possui duração de três ... a aposentadoria da Autora aconteceu no dia 28 de dezembro de 2019 ... DO MÉRITO ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , porque a Lei Complementar Municipal nº 1/1991 considera como de efetivo exercício o ... , foi editada a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, a qual estabeleceu, em seu art. 8º, que ... do Julgamento: 27/02/2018; Data de Registro: 28/02/2018) ... APELAÇÃO. Servidora Municipal ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Salvador, 23 de outubro de 2023. JOSE RAFAEL CARVALHO DA SILVA Servidor ... DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8137465-28.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A ... , porque a Lei Complementar Municipal nº 1/1991 considera como de efetivo exercício o ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 11-08-2015
... JPX-7917 AA04520538 552-50 28/05/2015 20:36 ... Antonio Silvestre De A Bastos ... Eduardo Bittencourt E Silva ... EUI-7524 AA05863856 552-50 21/07/2015 11:40 ... Eduardo ... Gallery Soluc inform ltdame ... GSX-1991 AF01777281 659-92 29/07/2015 18:00 ... Gameleira ... lução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº ... 10.520, de 17 ...
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Atos e Despachos do Governador
... 6.000.000,00 ... 28.846.0000.1910009972884600000 ... INTEGRALIZAÇÃO ... Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 – REGIME ... JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES ... conforme Decreto 44.493, de 13 de outubro de 2015, nos ... termos do Processo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Executivo - Seção II terça-feira, 4 de outubro de 2022 ... EE HECKEL TAVARES ... 03 DIAS DE NÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/09/2022 ... A 28/09/2022 A ANGELA DA SILVA MARTINS, RG ... 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto ... UCRH/CAF ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... Tempo de Serviço a partir de 28"/08/2014, leia-se Adicional por Tempo ... de Servi\xC3" ... a publicação no Minas Gerais de 26/07/1991, pág. 42, ... coluna 03: ... NOME: ADOLFO VIEIRA ... 10.501 de 17 de outubro de 1991, na Lei nº 12.696 de 25 de julho de ... Jecirley Da Silva Monteiro 127,69 ... HJO-7524 0001386351 692-00 30/12/2014 ... Jeferson Roberto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... Tempo de Serviço a partir de 28"/08/2014, leia-se Adicional por Tempo ... de Servi\xC3" ... a publicação no Minas Gerais de 26/07/1991, pág. 42, ... coluna 03: ... NOME: ADOLFO VIEIRA ... 10.501 de 17 de outubro de 1991, na Lei nº 12.696 de 25 de julho de ... Jecirley Da Silva Monteiro 127,69 ... HJO-7524 0001386351 692-00 30/12/2014 ... Jeferson Roberto ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8031347-28".2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... , porque a Lei Complementar Municipal nº 1/1991 considera como de efetivo exercício o ... , através do Decreto nº17.972 de 11 de outubro de 2017 (ID. 292261431, fls. 09/10) ... Insta ...