lei 7871
- Acórdão nº 70507 de Primeira Turma, 15 de Octubre de 1993
- Acórdão nº 69730 de Primeira Turma, 18 de Diciembre de 1992
- Acórdão nº 68884 de 2ª Turma, 5 de Marzo de 1993
- Acórdão nº 70521 de 2ª Turma, 1 de Octubre de 1993
- Acordão nº (AG)0104200-92.2006.5.06.0022 (01042.2006.022.06.00.6) de 1º Turma, 21 de Octubre de 2010
- Acórdão nº 76915 de Tribunal Pleno, 27 de Abril de 2001
- Acórdão nº 83801 de Primeira Turma, 26 de Marzo de 2004
- Acórdão nº 69921 de Primeira Turma, 26 de Marzo de 1993
- Acórdão nº 73310 de Primeira Turma, 17 de Mayo de 1996
- Acórdão nº 75414 de 2ª Turma, 22 de Agosto de 1997
- nº 96.01.42542-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2000
- Acórdão nº 70520 de 2ª Turma, 4 de Febrero de 1994
- Acordão nº (AG)0143400-91.2005.5.06.0006 (01434.2005.006.06.00.5) de 1º Turma, 8 de Septiembre de 2009
- Acordão nº (AG)0154000-16.2006.5.06.0014 (01540.2006.014.06.00.4) de 1º Turma, 17 de Noviembre de 2009
- Acórdão nº 71732 de 2ª Turma, 30 de Junio de 1995
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7871/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Septiembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ITEM IV DO ENUNCIADO Nº 331 DO TST. RESOLUÇÃO Nº 96/2000. "O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundaç
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 7871 de 04.10.2019- O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decret...
- Acórdão nº 74260 de 2ª Turma, 14 de Noviembre de 1996
- nº 1997.01.00.001763-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Diciembre de 1997
- nº 1997.01.00.001763-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Diciembre de 1997
- Acordão nº (AG)0000600-70.2010.5.06.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 27 de Octubre de 2011
- Estudo de Direito Processual Penal
-
Acórdão nº 2.0000.00.306913-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Abril de 2000
... - O art. 5.º, § 5.º, da Lei 1.060/50, com a nova redação dada pela Lei 7871/89, dispõe deva o Defensor Público, ou quem no Estado exerça cargo equivalente, ser intimado pessoalmente de todos os atos do processo, em ambas ...
- Acórdão nº 81446 de Primeira Turma, 10 de Mayo de 2002
- Acórdão nº 75416 de Primeira Turma, 21 de Noviembre de 1997