lei 7974 1989
-
Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... mos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ... ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior ... a ... fazendo jus aos proventos proporcionais ... (PORT.DBS nº 7974" / 2023) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1\xC2" ...
-
Editais - Educação
... DA SILVA GODOI 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2999 24/03/1989 ... 47 WANDUY ALVES DA SILVA 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 ... 1946736856 2 MOGI DAS CRUZES PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 7974 16/07/1960 0 ... 130 MARCIA CELESTE DOS SANTOS 7845328855 1 MOGI DAS ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 10.05.1989 a 08.05.1994, Processo DGP - 1798/2008 – PULP ... Despachos do Delegado ...
-
Editais - Administração Penitenciária
... DE OLIVEIRA COSTA BIANCHINI 463663548 1.790 2.934 2.934 0 07/11/1989 ... 21 GERSON DIMAS GOMIDE PRIANTE 161644867 1.789 2.924 2.924 0 ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 70 ADRIAN ARTURO SOTO HERRADEZ 712.935.981-19 04/11/1989 ... Edição N°: 3938 Boa Vista-RR, 09 de abril de 2021 Página 78 ... 7973 WALDNALVA ROTH DA SILVA 383.595.532-20 03/12/1961 ... 7974 WALDOCILENA DOS SANTOS DUARTE 381.924.112-49 28/10/1957 ... 7975 WALESCA ...
-
Editais - Educação
... 37386129807 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2999 24/03/1989 0 ... 45 WANDUY ALVES DA SILVA 30670579882 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ... INTELECTUAL,LINGUA ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA A 9 7974 16/07/1960 0 ... 125 MARCIA CELESTE DOS SANTOS 7845328855 1 MOGI DAS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45142-17.1992.5.14.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. O Tribunal Regional julgou a matéria em perfeita consonância com a Súmula nº 114 do TST, o que atrai a incidência do óbice previsto nos §§ 4º e 5º do art. 896 da CLT. Incidência também do óbice da Súmula nº 126 desta Corte. LIMITAÇÃO À DATA-BASE. Decisão proferida em perfeita consonância com a Orientação...
... I - os estipêndios vigentes no mês de dezembro de 1989 serão reajustados, no mês de janeiro de 1990, em percentual igual â ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0093867-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 7.706/1988, 7.974/1989 10.331/2001) ... 4. O atendimento do pleito não importa em ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... RÉU: Nome: FELIPE BARBOSA MOREIRA ... Telefone: (71) 9 8516-7974 ... Endereço: Rua Direta do Cruzeiro, n 391, Praia Grande, SALVADOR - ... Bens ou Direitos - ITD, de que trata a Lei Estadual nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... SUL 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II FISICA,MATEMATICA A 10 1881 30/03/1989 0 ... 71 VERA LUCIA PINTO 8818057855 2 SUL 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ... ENSINO FUNDAMENTAL,LINGUA ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA F 8 7974 17/12/1975 0 ... 131 EDILMAANSELMO DA ROCHA FIGUEIRA 15186545848 1 SUL 1 ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 72 Adenilson Viana De Souza 16/09/1989 ***.***.60225 ... 73 Adenilzo Barroso Da Silva 17/04/1983 ***.***.40291 ... 7973 Wanderson De Araujo Silva 02/10/1988 ***.***.91253 ... 7974 Wanderson Nunes Mendes 14/07/1997 ***.***.85246 ... 7975 Wanderson ...
-
Editais - Educação
... FILOSOFIA HISTORIA SOCIOLOGIA habilitado O 10 8,368 364 08/05/1989 0 ... 33 ERICACRISTINABARCELOSLOPES 32153267870 1 MOGIDASCRUZES ... LINGUAESTRANGEIRAINGLES LINGUAPORTUGUESA habilitado A 10 67,818 7974 16/07/1960 0 ... 28 FATIMAAPARECIDAMARTINSALMEIDAMENEZES 7845312851 2 ...
-
Decisão Monocrática nº 2006.70.00.028016-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Agosto de 2007
... (1º.01.2000, 2001 e 2002, nos termos das Leis n.º 7.706/1988, 7.974/1989 e 10.331/2001), nos seguintes índices: ... "1. 3,19% (três vírgula ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Dis - Prática ... 23122919 - ANDRE VESSONI ALEXANDRINO - 03/08/1989 - ... N - 8 - 4 - 3 - 15 - 75,000 - 75,000 - 95,000 ... 25435426 - CARLOS ... deverá fornecer cópia da Portaria 7974/2023 ao delegado eleito ... da sua Unidade, para que tome conhecimento dos ...
-
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Dis - Prática ... 23122919 - ANDRE VESSONI ALEXANDRINO - 03/08/1989 - ... N - 8 - 4 - 3 - 15 - 75,000 - 75,000 - 95,000 ... 25435426 - CARLOS ... deverá fornecer cópia da Portaria 7974/2023 ao delegado eleito ... da sua Unidade, para que tome conhecimento dos ...
-
Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a ... partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a ... integrais ... (PORT.DBS nº 7974" / 2022) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1\xC2" ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 28-07-2017
... do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chi- ... quinho de Paiva”, ... contribuição proporcional a 7974 dias de exercício, leia-se: com direito ... à média das remunerações ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 28-07-2017
... do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chi- ... quinho de Paiva”, ... contribuição proporcional a 7974 dias de exercício, leia-se: com direito ... à média das remunerações ...
-
Editais - Administração Penitenciária
... 49 MURILLO HENRIQUE CUNHA 446434061 1.733 2.847 2.847 0 03/02/1989 ... 50 PAULOVITOR ROLDAO DA SILVA 477997582 1.733 2.847 2.847 0 06/08/1991 ...
-
Editais - Administração Penitenciária
... 49 MURILLO HENRIQUE CUNHA 446434061 1.733 2.847 2.847 0 03/02/1989 ... 50 PAULOVITOR ROLDAO DA SILVA 477997582 1.733 2.847 2.847 0 06/08/1991 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-163/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Abril de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. URP DE FEVEREIRO DE 1989. INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 5º, INCISO XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA 1. A atual e iterativa jurisprudência deste Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que somente a invocação expressa de violação ao art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal rende ensejo ao acolhimento de pedido formulado na ação...
... AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. URP DE FEVEREIRO DE 1989 ... INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 5º, INCISO XXXVI, DA ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Dis - Prática ... 23122919 - ANDRE VESSONI ALEXANDRINO - 03/08/1989 - ... N - 8 - 4 - 3 - 15 - 75,000 - 75,000 - 95,000 ... 25435426 - CARLOS ... deverá fornecer cópia da Portaria 7974/2023 ao delegado eleito ... da sua Unidade, para que tome conhecimento dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44940-56.2005.5.14.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... vírgula zero cinco por cento), correspondente a URP de fevereiro de 1989, à vigência da Lei nº 8.112/90 ... Noutro ponto, argumenta que a ...
-
nº 1998.39.00.008931-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Abril de 2008
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DE 7/30 DO PERCENTUAL DE 16,19% (URPS ABRIL E MAIO/88). INCORPORAÇÃO DA URPS DE ABRIL E MAIO/88 AOS SALÁRIOS DOS EXEQÜENTES. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DOS JUROS MORATÓRIOS FIXADOS NA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. JUROS DE MORA DEVIDOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO. APLICAÇÃO DO TERMO A QUO. 1. Oposição de embargos à
Assunto: índice da Urp Fev/1989 - Reajuste de Vencimentos - Servidorpúblico Civil - Administrativo ...