lei 8 080 19 setembro 1990
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Ref. Quinq. A partir de ... 1174585 - 8 ANA CLAUDIA FONSECA MARTINS TUNIV 01 2º ... vertical para gelo; 1 fogão industrial 6b m-19 m 40x40 perfil 6,5 com ... forno; 1 ... Pregão eletrônico RP nº 1511189 - 080/2023 – SEI ... 1510.01.0077638/2023-19. Objeto: ... que será realizada de 26 de setembro a 01 de outubro de 2023 no Centro ... de Eventos ... Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá ...
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Decisão da Presidência nº 902163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2015
... 76, § 2º, da Lei nº 8.213/1991, para receber pensão por morte ... É ... LEI 10.366/1990 DO ESTADO DE SÃO PAULO ... OFENSA À ... em 08/04/2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 28-04-2014 PUBLIC 29-04-2014) EMENTA ... ELETRÔNICO DJe-248 DIVULG 18-12-2012 PUBLIC 19-12-2012) Por fim, o exame de eventual ofensa aos ... Publique-se ... Brasília, 29 de setembro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 31-10-2012
... de Aimóres, por ordem judicial datada em 19 .10 .2012: ... Robson C Paulo-430244 Aimóres ... 384 .160-8, MARIA JOSE ... DE OLIvEIRA BRANT que determina ... 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do ... considerando: ... - a Lei Federal nº 8 .080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002223220164058201), 02-02-2023
PROCESSO Nº: 0800222-32.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO ARAUJO GOUVEIA ADVOGADO: Aletsadra Cabral Linhares Pordeus e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
... 57 da Lei nº 8.213/1991. ... Contrarrazões apresentadas ... ocupava o cargo de médica; b) em 09 de setembro de 2013, foi concedida a aposentadoria ... 19" de dezembro de 2003, e na Emenda Constitucional n\xC2" ... ções especiais, durante o período de 12/12/1990 a 16/08/2011, para fins de concessão de ... em 07/04/2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 29-04-2015 PUBLIC 30-04-2015) ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.268 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2023
... 11.268 Campo Grande, sexta-feira, 15 de setembro de 2023. 395 páginas ... A autenticidade deste ... 8°, da Lei nº 5.988, ... de 06 de dezembro de ... 11.268 15 de setembro de 2023 Página 19 ... A autenticidade deste documento pode ser ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 1102/1990 ORDERNADOR DE DESPESA: MARCELO FERREIRA MIRANDA ... valor global deste contrato passará de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta ... mil reais) para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
ANO XLIII n. 10.627 Campo Grande, quarta-feira, 8 de setembro de 2021. 358 páginas ... A ... de 1993, e da Lei Estadual nº 273, de 19 de outubro de 1981 ... Art. 3º Esta Lei entra ... decretos normativos expedidos no período de 1990 a ... 2000, realizadas pela Comissão REVOGA-MS e ... 8.079 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994 ... 8.080 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994 ... 8.081 DE 19 DE ...
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Da contribuição sindical
... A Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico ... 19) Execução. Contribuição sindical. Natureza ... 3.312, de 24 de setembro de 1971, o pagamento das anuidades devidas ... 606 da CLT). TRT 1ª R., Rec. 00059-2007-080-01-00-5, 8ª T., Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto ...
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Outras Publicações
... 17.2019.8.23.0010, a Lei nº. 581, de 16 de janeiro de ... DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/19 - UERR ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA ... e adjudico o objeto do presente PROCESSO 080/2019, TO- ... MADA DE PREÇO Nº 003/2019 em ... fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro ... de 2008 e art. 90 da LC nº 053/01, ... R E S ... contabilidade, de acordo com a Lei Nº 8.005/1990 ... Seja o autuado notificado via AR, e/ou outro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... evitar a proliferação da doença COVID-19", decorrente do ... coronavírus (SARS-CoV-2), e d\xC3" ... 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de ... 10.126 24 de março de 2020 Página 8 ... A autenticidade deste documento pode ser ... de 13 de julho de 1990; Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho de 2003, ... 080 2º SGT QPPM MARCIO MONTEIRO FILHO 80810021 APTO ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... Cubana, art. 58; Const. Espanhola, arts. 17 e 19; Const. Japonesa, art. 22; Const. Portuguesa, ... Alemã, art. 8; Const. Chinesa, art. 35; Const. Cubana, art. 54; ... 1969 foi ratificada pelo Brasil em 25 de setembro" de 1992. O Decreto 678/92 refere-se à promulgaç\xC3" ... em 12/04/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 29-04-2013 PUBLIC 30-04-2013) ... Julgado em 27 de novembro de 1990): O Tribunal decidiu que a divulgação de ...
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Decisão monocrática Nº 5594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2022
... 27.02.2019, DJe 13.8.2019). As atividades notariais e registrais, ... em 29/02/2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 24-04-2012 PUBLIC 25-04-2012 ... ética de Direito processual (RDDP) - setembro de 2006. p. 35 e 54): ... “O pedido de ... 25 da Lei 8.038/1990, a contrario sensu, e do art. 4º, § 4º, da Lei ... 19. Registro, ainda, que a análise do pedido de ...
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Acordão da , 06-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SU BSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. JÚRI. HOMICÃDIOS CONSUMADOS E TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS FATOS IMPUTADOS AO PACIENTE E OS CRIMES CONTRA A VIDA EM APURAÇÃO. ACUSAÇÃO ADMITIDA COM BASE EM INDÃCIOS DE QUE O RÉU ASSUMIU O RISCO DO RESULTADO MORTE DAS VÃTIMAS POR PARTICIPAR DE "RACHA", EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. INDÃCIOS...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-02-2024
... 8.666/93, ADJUDICA o ... resultado da Concorrência ... 33 Inc.lll,Alinea B, Lei 6763 do Art.224 R$ 19.418,51 ... Maria Isa Reis Naves Teixeira ... Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.080,23 ... Marina Domingos de Oliveira ***350506** ... 3324345 LUCAS AQUINO DE JESUS 17/12/1990 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 32 ... 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e ...
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Acordao N° 1419694 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Agravo de instrumento. Constitucional. Administrativo. Preliminar. Litisconsórcio passivo. Estado. União federal. Temas 500 e 793 stf. Fornecimento de remédios. Alto custo. Cemiplimabe. Registro na anvisa. Preenchimento. Padronização no sus. Ausência. Declaração de incompetência. Recurso não conhecido. 1. A jurisprudência tem reconhecido a responsabilidade solidária na prestação da saúde entre a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0702281-47.2022.8.07.0000 ... AGRAVANTE(S) OLIVEIRA PAULA DE MORAIS ... 198 e Lei nº 8.080/1990, art. 15), em virtude da competência ... 8.080/1990, art. 19-U). Cabe a cada um o fornecimento e o custeio de ... 19-Q da Lei n.8.080, de 19 de ... setembro de1990" (ARE 1324375 AgR, Relator(a): NUNES ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 928-60.2016.5.17.0011)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA . LEI 13.015/2014. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT NÃO ATENDIDO. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO...
... fls. 1 ... 080/1 ... 142 ... A parte reclamante ... 19/03/2014) ... Ou seja, tratando-se de ... 103 da Lei 8.213/91, ... aplicados aqui ... década de 1990, fato incontroverso, já que o Abono ... o INSS concedido o reajuste retroativo a setembro de 1991 " ... II. O v. acórdão ... -
Decisões Monocráticas nº 882828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2015
... e interpuseram o recurso extraordinário em 21.8.2014, quinta-feira, após o término do prazo ... 28 da Lei n. 8.038/1990, nos termos da Súmula n. 699 do Supremo Tribunal ... setembro de 2010, não se aplica aos recursos ... Observação ... DJe-080 ...
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Acórdão nº 50012082820208210080 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, CAPUT. ROUBO SIMPLES. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Acusado que ingressou no estabelecimento comercial vítima e, proferindo ameaças, exigiu que a ofendida lhe entregasse os valores do caixa, empreendendo fuga em seguida. Existência e autoria do fato comprovadas. Condenação mantida. NULIDADE DO RECONHECIMENTO. ART. 226, CPP. Eventual...
... Apelação Criminal Nº 5001208-28.2020.8.21.0080/RS ... ANHAIA, 28 anos na data do fato (DN 06/08/1990), foi denunciado e condenado por incurso no ... o denunciado tem condenação no processo nº 080/2.13.0000073-8, com trânsito em julgado em ... apelo interposto. Porto Alegre, 25 de setembro de 2021. ANA MARIA SCHINESTSCK, Procuradora ... ória em 28/03/2016, transitada em julgado em 19/04/2016. » Remessa do PEC à VEC em 18/08/2016 ...