lei 9602 21 janeiro 1998
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ATA Nº 34, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... ACÓRDÃO Nº 9602/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC ... 21, inciso I, da IN-TCU 78/2018; 9.3.2.2. emita novo ... do Exército e Hospital Geral do Rio de Janeiro 5. Relator: Ministro Antônio Anastasia 5.1 ... 5º da Lei 9.624/1998, mediante decisão administrativa, e de parcela ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... com a Lei Complementar nº 846, de 04-6-1998 ... Balanço Patrimonial - Fundação do ABC - ... )/8;2'(&$,;$'$6$7,9,'$'(623(5$&,21$,6 ... concluída pela administração em 31 de janeiro de ... b. Moeda funcional e moeda de ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Intime-se. Salvador, 8 de janeiro de 2024 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito ... ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8148226-21.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial ... admitidos no serviço público até 16/12/1998. Nestes termos, é o que se infere dos arts. 2º, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... escalonada do piso salarial já em 1º de janeiro de 2008, à razão de um terço, aliado à ... : Apelação, Número do Processo: 0501041-21.2016.8.05.0146, Relator(a): MARCIA BORGES FARIA, ... (Redação dada pela Lei nº 9.602, de 1998) § 2º O prazo para expedição da ...
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Editais - Governo
... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008 ... (Processo Administrativo ... na 105ª Reunião de 21/09/2022, publicada no D.O.E. em ... 22/09/2022, a ... TITAN; COR:; ANO FAB/MOD:1998/1999; PROPRIETARIO:FALTA ... EXTRATO-OUTRO ... LOTE:0350; PLACA:JKX-9602; MUNICIPÍO:SAO BERNARDO ...
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AlterAções Empresários
... PROTOCOLO Nº 1066441/21-2 ... A Junta Comercial do Estado de São Paulo ... NE DE MOURA JANEIRO ITAPEVA - Endereço da sede alterado ... NIRE - ... documento datado de: 21/10/1998 ... NIRE - 35114003016 - N. DA ALTERACAO: ... DE ESTETICA E CUIDADOS COM A BELEZA (CNAE 9602-5/02), ... MICROPIGMENTACAO DE SOBRANCELHAS (CNAE ...
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Editais - Educação
... Resolução SEDUC 104, de 21/10/2021, Resolução SEDUC 37 ... de 01/06/2022, ... ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO O 8 5,435 0 29/10/1998 3 ... 65 RENATA DE OLIVEIRA DA SILVA 42303554837 ... 64 MEIRETEREZINHA JANEIRO FERRO 28191009889 A 4792 ... 65 KEULAAPARECIDA ... FABIAN LOPES 33793271153 A 61,694 9602 ... 252 MAGALI PASTORE RODRIGUES ROSA 9495131804 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8047454-21".2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... (Incluído pela Lei nº 9.602, de 1998) ... § 11. A Carteira Nacional de ... o disposto nas leis n os 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, 9.099, de ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Salvador/BA, 13 de janeiro de 2022 ... Des. Mário Alberto Hirs ... 1º, §1º, I, da Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro), tudo na forma do art. 69 ... -3613 (Secretaria da Câmara) e/ou (71) 3372-9602 (Gabinete do subscritor da presente), assim como ... Tal já havia sido cumprido em 21 de agosto de 2020 na comarca de Teixeira de ...
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Alterações Empresários
... DA ALTERACAO: 0.250.469/21-2 - L ... HENRIQUE SCHUENDLER PENTEADO ... 73 do Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996), ou seja, não suspende os efeitos ... mento datado de: 31/12/1998 ... NIRE - 35116261641 - N. DA ALTERACAO: ... 9602-5/02 ... 2. Atividades de enfermagem, tais como ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Relata o impetrante que possui 21" anos, além de bons antecedentes e, ainda, que \xE2\x80" ... -44.2014.8.05.0079 que, no dia 25 de janeiro de 2014, por volta das 22:00, na via pública da ... , natural de Nova Soura/BA, nascido em 18/09/1998 , portador do RG nº 22.604.883-74 SSP/BA, filho ... -3615 (Secretaria da Câmara) e/ou (71) 3372-9602 (Gabinete do subscritor da presente), ou por meio ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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ATA Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... diversas, no período de 4/1/2007 a 21/1/2009, sem formalização de processos ... funções comissionadas posteriormente a 8/4/1998, transformando-as em parcela compensatória a ser ... da República no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei ... ACÓRDÃO Nº 9602/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9606 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2018
... 21 JOAO CRISTOVAO DE OLIVEIRA 84243767149 ... 1998 LOURDISLENE B C MIRANDA 49743350144 28.383.588-5 ... , da Resolução PGE/MS/N.º 239, de 26 de janeiro de 2017, homologa a relação dos ... 2018, publicada no Diário Oficial n. 9602, de 26 de fevereiro de 2018, página 76, que ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... A rigor, dispõe a Lei nº 9.602/1998 que “todo veículo automotor, elétrico, ... do ICMS, até a data limite de 01 de janeiro de 2023.” Em suas razões, afirma que que é ... ível, Data de Publicação: Publicado no PJe : 21/03/2022 ... Pág.: Sem Página Cadastrada.) Desta ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... da Cidade de São Paulo sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 ... SERVIÇO FUNERÁRIO ... GABINETE DO ... 20/07/1995 a 11/11/1996; 09/02/1998 a 23/04/1998; ... 16/06/1998 a 30/07/1998; ... 21/01/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022. VALOR ... TJESP/2022 Número de ordem: RPV 9602/2022 DESPACHO: ... I - À vista do contido no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9605 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2018
... referente ao mês de janeiro de 2018 ... Amparo legal: Art. 16 da Lei n ... comissionados ... 29/01/2018 Vencimentos 21.700,00 ... 15/000308/2018 075 Despesa com folha ... Lojas Americanoas S.A 03/07/1997 a 15/06/1998 3 4 8 ... Solução ao Processo n ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... em face do disposto no verbete sumular nº 21 do STJ, in verbis: "Pronunciado o réu, fica ... Paciente foi preso em flagrante em 05 de janeiro de 2021, por supostamente praticar o delito ... inserta na Portaria 344, de 12 de maio de 1998 da Secretaria de Vigilância Sanitária/ ... -3613 (Secretaria da Câmara) e/ou (71) 3372-9602 ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... Itabuna-BA, 13 de janeiro de 2023 ... IURI BRAZ DE OLIVEIRA ... do parágrafo único, pela Lei nº 9.602, de 1998) ... § 2º O exame de aptidão física e ... 21 do CPC, devendo cada parte arcar com o pagamento ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.565578px;}.ls3b{letter-spacing:21 ... -1/00 Atividades de condicionamento físico 9602-5/01 Cabeleireiros, manicure e pedicure ... , referente ao Processo nº E-09/13062/1905/1998. Id: 2170803 DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE ...