lei 9602 21 janeiro 1998
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.647 do Mato Grosso do Sul, 01-10-2021
... 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 20 EDER APARECIDO RIBEIRO 28.792.291-0 ... 21 JAMIL BISPO DOS SANTOS 28.785.015-3 ... 22 JOAO ... DE FAZENDA - REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MAIO/2021 ... PROCESSO: 110002092021 NE: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.108 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2023
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... SAD n.177, de 20 de janeiro de 2023, veiculada no Diário Oficial Eletrônico ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.023 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2019
... no art. 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício da ... infração e multa nº 1168 - U de 04 de janeiro de 2019 ... PEDIDO DEFERIDO ... Vistos, ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.981 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2022
... 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 ... DATA: 05/10/2022 VALOR ... , da Resolução PGE/MS/N.º 239, de 26 de janeiro de 2017, homologa a relação dos Procuradores do ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 9.715/1998 ORDERNADOR DE DESPESA: RUDEL ESPÍNDOLA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.898 do Mato Grosso do Sul, 22-07-2022
... DECRETO “E” Nº 129, DE 21 DE JULHO DE 2022 ... Declara “Situação de ... que o Decreto “E” nº 1, de 3 de janeiro de 2022, declarou “Situação de Emergência” ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.043 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2019
... nos termos do disposto na Lei nº 3.823, de 21 de dezembro de ... 2009, no que couber; ... c) a ... Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... que, no período de 1º de janeiro" a 31 de ... outubro de 2019, realizaram exportaç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.039 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2019
... III - o Decreto nº 14.267, de 21 de setembro de 2015 ... Diário Oficial ... ead.uems@gmail.com, até o dia 10 de janeiro de 2020, impreterivelmente. O não ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser realizado por ...
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Acórdão nº 2.0000.00.328789-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2001
EMENTA: PENAL - ROUBO - VIOLÊNCIA CONTRA A COISA - DESCLASSIFICAÇÃO - ATENUANTES - RECONHECIMENTO OBRIGATÓRIO - DIREÇÃO INABILITADA - ART. 309 DO CTB - DERROGAÇÃO DO ART. 32 DA LCP. Quando a violência empregada na subtração dirigiu-se unicamente à coisa arrebatada, e não à pessoa, há que se desclassificar o delito para furto. Sendo um dos elementos que nortearam a convicção do julgador, a...
... 2-3 que em 11 de abril de 1998, por volta das 14h00, na Rua Delfim Moreira, ... setembro de 1997, alterada pela Lei 9.602, de 21 de janeiro de 1998), no entanto, em seu art. 309, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.028 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2019
... nº 87, de 31 de janeiro de 2000, alterada pela Lei Complementar Estadual ... Lei n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Data da ... Amparo Legal: Lei n. 8.666, de 21.06.93, com suas alterações posteriores, demais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.827 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2022
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ... 2. Fica ... do orçamento inicial janeiro/2021, no valor de R$ 5.733,60 (cinco mil e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.807 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2022
... Considerando o feriado nacional do dia 21 de abril deste ano consagrado a Tiradentes; ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... º, inciso VII da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro ... de 1998, sendo que o repasse deverá ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... 17-B da Lei Complementar nº 087 de 31 de janeiro ... de 2000, acrescentados pela Lei Complementar ... Da Correição Extraordinária ... Art. 21. A Correição Extraordinária constitui o ... pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Data da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.066 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2023
... I, da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, acrescentado pela Lei Complementar nº ... 10 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, ... D E C R E T A: ... Art. 1º ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.775 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2022
... de 2011, que regulamenta a Lei nº 3.823 de 21 de ... dezembro de 2009, que institui a defesa ... Resolução CNE/CEB n. 2, de 30 de janeiro de 2012, na Resolução CNE/CP n. 2, de 22 de ... Lei n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Data da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.115 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2023
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 20 NESTOR REINKE 28.776.218-1 ... 21 DEMETER FERTILIZANTES IND E COMERCIO LTDA ... Data Assinatura: 12 de janeiro de 2023 ... Assinam: DANIEL DE BARBOSA INGOLD e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.798 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2022
... o disposto no art. 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício da ... Lei n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores ... Data da ... no ano de 2020 e janeiro de 2021; Correção no número de moradias ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.770 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2022
... até o dia 31 de janeiro do ano seguinte ao que corresponder o compromisso ... “Art. 21 ... 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.923 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2022
... Complementar nº 57, de 4 de janeiro de 1991, ... que dispõe sobre a regulamentação ... 10 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, ... D E C R E T A: ... Art. 1º ... 1998 2011 29 Processos ... Informações Correlatas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9343 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2017
... DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2017 ... Campo Grande, 2 de fevereiro de ... de 15 (quinze) estudantes ... Art. 21. Os quantitativos máximos de estudantes por ... 9.648, de 27/05/1998, ... e alterações posteriores ... Data da ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... : dentre as 34 leis que o alteraram (de janeiro de 1998 a abril de 2018), 8 delas tiveram ... criminal, por prevaricação.” 21 No processo administrativo de trânsito, podemos ...
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Decisões Monocráticas nº 6118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... 1.238, de 22 de janeiro de 2018, além dos seus anexos I (tabela de ... Art. 21 ... A progressão vertical será concedida ao ... pela pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) § 1º A concessão de qualquer vantagem ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... com a Emenda Constitucional n o 20, de 1998, as Leis Complementares n os 70, de 30 de ro de 1991, e 84, de 18 de janeiro de 1996, e as Leis n os ... 8.138, de 28 de ... , 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 9.601, de 21 de janeiro de 1998, 9.615, de 24 de março de ... Tinturarias ... Lavanderias ... 9602 ...
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Software
... o , da Lei n o 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, nos seguintes termos: ... Art. 1 o Programa ... Informação – REPES, a Lei n o 11.196, de 21 de novembro de 2005 tratou de estabelecer que é ... de computador, a partir de 1 o da janeiro de 2002 a Cide passou também a ser devida, com a ...
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Acórdão Nº 0006606-88.2012.8.24.0031 do Quinta Câmara Criminal, 03-03-2022
... 69-A da Lei n. 9.605/1998, em concurso material; b) Amarildo Luiz dos ... 61 (Dia 03/09/2012, s 09h27m02), Alvo (47) 9602-3158 (Ademir) DILOGOInterlocutor (Jaci Jos ... ver se ns fizemosalguma coisinha daquilo"(udio 21, Relatrio I, fls. 12).AMARILDO, em troca de seus ... 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 1239). Pontue-se, outrossim, ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 05-012 1694,67 0-1-3-1 21.03.2005 ... BOLETIM ESTATÍSTICO DE ... Despesas de Pronto ... 1998-1999 23 Documentos ... Eliminação realizada nos ... DESLOCAMENTO PARA AS CIDADES DE RIO E JANEIRO ... 296/2000 0-2-7-1 18/05/2000 ... MISSÃO FORA ... 9602 ...