lei alimentos gestantes
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Acórdão Nº 0020121-68.2019.5.04.0512 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... acima, está ciente da tese de ausência de estabilidade das gestantes em contratos temporários de trabalho, a qual foi firmada no TST após ... bem maior tutelado, que é a vida do nascituro e a garantia de alimentos, direito fundamental, constitucionalmente garantido. O próprio STF vem ...
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Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19/Gender, race and class in Brazil: the effects of structural and institutional racism on the lives of the black population during the covid-19 pandemic.
... e R$178,00 por pessoa, bem como apresentavam em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos (BRASIL, 2020) ... Já o ... No debate quanto à subnutrição e acesso à alimentos, Alpino et al (2020) diagnosticou que os brasileiros consumiram mais itens ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001105-87.2014.5.07.0038), 2014-10-30
... RECLAMADO: BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ... Relatório Dispensado por se tratar processo sujeito ao ... constitucional às trabalhadoras em geral e, em particular, às gestantes e aos nascituros ... Convém pontuar que no caso de gravidez da ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8001454-46.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: I ... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” ... Vitória da ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... que tenham filhos, cônjuge ou dependentes com deficiência; c) gestantes e lactantes; d) que demonstrem comprometimento e habilidades de ... ém mencionados nos quadros a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou subzona o aconselharem, ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002062-73.2024.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: M ... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” Vitória da ...
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Sentença nº 1000261-55.2023.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... ao empregador o ônus de pagar os salários das empregadas gestantes que não possam exercer as funções de forma remota durante a pandemia” ... B. R. S. em face de REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, para, nos termos da fundamentação, condenar a ré, na obrigação ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8011836-35.2021.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista ... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” ... Vitória da ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009109-69.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: R ... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” ... Vitória da ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8007155-85.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: M ... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” ... Vitória da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000759-80.2016.5.07.0034), 2017-06-08
... RECORRENTE: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... RECORRIDO: DANIELE SILVA DE SOUZA ... RELATOR: DULCINA DE ... foi alocada no refeitório, onde existia Programa de Atenção a Gestantes, ficando lotada nesse setor até a data de seu parto. Em 23/12/2015 a ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” ... Vitória da ... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008619-47.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: R ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) ... Assunto: [Alimentos, Levantamento de Valor, Alimentos] ... Autor (a): CAMILA FREITAS SANTOS ... Em depoimento, alega que dá aulas de Yoga, acompanha gestantes e puérperas na função de "doula", e também é massoterapeuta. Não se ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... seguintes hipóteses: I - audiências presididas por magistradas gestantes e lactantes, autorizadas ao teletrabalho, na forma do § 2° do art. 1° ... 3. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000759-80.2016.5.07.0034), 2018-03-02
... RECORRENTE: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... RECORRIDO: DANIELE SILVA DE SOUZA ... Fundamentação ... foi alocada no refeitório, onde existia Programa de Atenção a Gestantes, ficando lotada nesse setor até a data de seu parto. Em 23/12/2015 a ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” ... Vitória da ... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8011926-43.2021.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista ...
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Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... por menores de dezoito anos, maiores de sessenta anos e por gestantes; ... - o empregador rural ou equiparado afastará a gestante das ... jornadas de trabalho, assim como local adequado para preparo de alimentos, onde houver trabalhadores alojados e lavanderias ... @1463 ...
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Razões (Novas) dos Pontos
... ser entendida para o setor de alimentação (fabricação de alimentos, cozinhas de restaurantes e lanchonetes). A higienização dos uniformes ... Para gestantes e lactantes, o empregador deve pagar o adicional de insalubridade, ...
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Decisao Nº 8018853-08.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-09-2020
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE QUE REVELA PROCESSO DE ALIMENTOS MOVIDOS PEL A S FILH A S MENORES, DEVIDAMENTE REPRESENTADAS PELO SEU ... ágrafo único, inciso I, da aludida Recomendação, por idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... para serem utilizados em apoio ás gestantes pertencentes a ... esta Unidade Prisional ... Contratado: E.RENATA ... COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 25.080.740/0001- ... 06, Item: 3, Valor: R$35.169,75; ANA ...
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Acórdão Nº 0020852-14.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
... Entende-se que uma indústria de alimentos não deve manter trabalhador com doença infecciosa em atividade, ainda ... respiratórios, renais, se submeteram à cirurgia bariátrica e gestantes ... Outra importante recomendação do Ministério da Saúde é de que, ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010511-54.2023.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: K ... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” Vitória da ...
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Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, Rondônia
Neste artigo, discute-se se o Programa Bolsa Família (PBF) é uma política pública eficiente na expansão das liberdades substanciais dos indivíduos. Para responder ao problema proposto, a pesquisa realizou uma pesquisa de campo no Distrito de São Carlos, localizado no Município de Porto Velho, Rondônia. Os achados demonstram que o Programa Bolsa Família é uma alternativa bem-sucedida, já que...
... perfil, ou seja, aquelas com crianças de até 7 anos e/ou com gestantes). Nesse ponto, Porto Velho está abaixo da média nacional, que é de ... para sua subsistência e o excedente é apenas trocado por alimentos em alguma mercearia, isso se a situação não é ainda pior em que o ... -
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.836 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... CERTOS TIPOS DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS. ALGUNS PROCESSOS FISIOLÓGICOS A SEREM ESTUDADOS NÃO ... GESTANTES ... CBO compatível ... 223625 Fisioterapeuta respiratória ... 225120 ...