lei alimentos gestantes
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SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 003 2023 SEPLAG MTPREV
... OBS: dispensável para gestantes mediante apresentação do laudo de ... ultrassonografia (ecografia) ... Educacional - Nutrição e outras ligadas à manipulação de alimentos e/ou ... bebidas - Nutricionista: ... 1. Parasitológico de ...
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Acórdão Nº 0022708-81.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 16-03-2020
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... , laboratórios, convênio com lojas e com fornecimento de alimentos, sejam eles efetuados através da intermediação do SINBRAF/RS e ou do ... PARÁGRAFO DÉCIMO OITAVO - As gestantes (trabalhadoras) das instituições receberão do seguro de vida o valor de ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... , depois de um início litigioso, resolveram celebrar acordo de alimentos, regulamentação de guarda e convivência, conforme termo de audiência, ... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” ... Vitória da ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Acerca da estabilidade provisória das servidoras gestantes, aplica-se também o que dispõe o Ato das Disposições Constitucionais ... PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002337-03.2021.8.05.0088 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Guanambi Requerente: Jayne Cardoso E Silva ...
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Acórdão Nº 0020525-64.2015.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. Embargos acolhidos em parte para acrescer fundamentos ao acórdão, sem atribuição de efeito modificativo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. DEFEITOS INEXISTENTES. Caso em que o acórdão não contém os defeitos apontados pela embargante. Embargos de declaração rejeitados.
... éticos, vitaminas e suplementos minerais, produtos dietéticos, alimentos dietéticos, alimentos para adultos, infantis, gestantes e nutrizes, ... -
O Poder Executivo municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Para que se concretize a defesa do consumidor, o que a Constituição Federal de 1988 elevou à condição de direito fundamental, torna-se impositivo que o poder público esteja estruturado para que cumpra o seu dever de promover tal defesa. O presente trabalho se foca na necessidade de criação de órgãos municipais de defesa do consumidor, pois somente assim os municípios estarão minimamente...
... sedativo muito utilizado entre 1958 e 1962, principalmente por gestantes, que causou deformidades em mais de oito mil pessoas pelo mundo inteiro; ... existe grande número de eventos decorrentes do consumo de alimentos impróprios, podendo ser mencionadas as doenças infecciosas, que ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8004593-06.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: M ... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” Ficam as partes ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8004113-28.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista ... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” ... Vitória da ...
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Das disposições gerais
... Na indústria de alimentos, o empresário recebe a matéria-prima de terceiros, bem como a ... do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que as empregadas gestantes, inclusive as contratadas a título precário, independentemente do regime ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008093-17.2021.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: J ... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” ... Vitória da ...
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Acórdão Nº 0304453-86.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-05-2021
... ácteas, água mineral, produtos de bebê, cutelaria, barbearia, alimentos e bebidas para pacientes com restrições (inclusive doces, biscoitos, ... para alimentação infantil; c) complementos alimentares para gestantes ou nutrizes; d) alimentos para idosos; e) fórmulas ...
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Acórdão Nº 5022293-78.2020.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 17-11-2020
... (de 5 anos), extrai-se trecho da ação de alimentos n. 0300081-36.2017.8.24.0065, verbis: Da análise dos autos, verifica-se ... de concessão da prisão domiciliar às mulheres presas, gestantes, em estado puerperal ou mães de crianças e deficientes quando houver ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008133-96.2021.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista ... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” ... Vitória da ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009346-40.2021.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: J ... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” ... Vitória da ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010341-53.2021.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: K ... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” ... Vitória da ...
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Avanço do conservadorismo no brasil: a pec nº. 181/2015 E o regresso na legislação permissiva do aborto
O presente trabalho objetiva lançar olhar crítico sobre o conservadorismo no Brasil, notadamente no que se refere à questão do aborto. Para tanto, conceitua o aborto e expõe as preliminares da temática, elencando dados sobre a prática abortiva no Brasil, na América Latina e no Mundo, e, posteriormente, caracteriza o conservadorismo enquanto categoria, relacionando recente pesquisa do Ibope...
... Como a prática abortiva é criminalizada, as gestantes que desejam interromper suas gravidezes e não se encontram enquadradas em ... familiar e às ações de investigação de paternidade e de alimentos, bem como sobre programas de assistência social e os procedimentos e os ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... de 47,70% de gestantes assistidas. O Componente Parto e Nascimento, é correspondente a ... Atenção Terciária, no interior ... (R$ 300.000,00); alimentos não ... perecíveis (R$ 200.000,00); ... alimentação parenteral (R$ ...
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Acórdão nº 52260201720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
... ao casamento cumulada com divórcio, partilha de bens e alimentos gravídicos, manteve os alimentos gravídicos provisórios fixados no ... gravidez, havendo determinação de afastamento das empregadas gestantes do trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente ...
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Mãe Genética
... /1974), inicialmente devida à seguradas empregadas e à avulsas gestantes durante 28 + 92 = 120 dias (PBPS, arts. 71/73). Depois da Lei n ... No mínimo, ela deve ressarcir-se de todas as despesas com os alimentos nutricionais, exames pré-natais e demais custos, entre os quais os ...
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Mãe Genética
... /1974), inicialmente devida à seguradas empregadas e à avulsas gestantes durante 28 + 92 = 120 dias (PBPS, arts. 71/73). Depois da Lei n ... No mínimo, ela deve ressarcir-se de todas as despesas com os alimentos nutricionais, exames pré-natais e demais custos, entre os quais os ...
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Camacã - Vara cível
... Trata-se de ação de investigação de paternidade c/c alimentos ajuizada por L Y A D J, representado pela genitora em face de J V D S, ... Ressalta que por haver riscos de óbitos para as gestantes, os especialistas recomendam que as gestantes se afastem do ambiente de ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8011369-56.2021.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: R ... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” ... Vitória da ...
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Aplicação dos pressupostos teóricos
... país em razão do possível constrangimento e medo causado nas gestantes vítimas de estupro e de sua flagrante inconstitucionalidade ... ao Nascituro – Análise do Confronto entre a Titularidade dos Alimentos Gravídicos e a Polêmica da Antecipação Terapêutica do Feto ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8004244-03.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: A ... os indivíduos idosos (acima de 60 anos), imunossuprimidos e gestantes, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal.” ... Vitória da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000006-21.2019.5.07.0034), 2019-09-24
... : RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA., TRES CORACOES ALIMENTOS S.A ... RECORRIDO: STEFANY PRISCILA PEREIRA RODRIGUES, RANDSTAD BRASIL ... , o qual tem se posicionado no sentido de terem as empregadas gestantes, independentemente do regime jurídico de trabalho, direito à ...