lei de imprensa artigos suspensos
-
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... · CNPJs baixados, suspensos" ou inativos antes do período de apuração; ... \xC2" ... Informações para a Imprensa ... Pedro Arruda ... (61) 2021-5113 ... Tenho, ... ção ou recurso, sendo a redação dos artigos pertinentes a seguinte: ... Art. 4º Os agravos ...
-
DECRETO Nº 0-004, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a American International Airways Inc., para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular de Carga.
... quando o telegrama for entregue à imprensa telegráfica. Qualquer Diretor poderá dispensar ... e alterar todo o Estatuto, exceto os artigos que fixam seu número, qualificações, ... $15,929,995 ... Lucros suspensos ... $52,176,130 ... $61,117,649 ... Total do ...
-
Pedido de suspensão: o anacronismo do novo código de processo civil
O pedido de suspensão, de origem autoritária, visa a suspender decisões judiciais sob a alegação de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. É um anacronismo do Novo Código de Processo Civil: não observa os princípios constitucionais do processo, tende a não defender os interesses do Estado ou da Sociedade, mas sim os dos governos, e fragiliza a ação civil pública. O...
... ência concedida pode ter seus efeitos suspensos por decisão em pedido de suspensão de ... em: http://mpf.mp.br/regiao1/sala-de-imprensa/docs/tabela-belo-monte/view >. Acesso em: 31 ... -
Foro privilegiado: Supremo em Números não pode ser 'Números Supremos'
Lenio Streck: Supremo em Números não pode ser "Números Supremos"
... baseados em “dados adiantados” à imprensa ... Mas vamos lá! Afinal, o que diz o ... parlamentares federais, que ficavam suspensos, por falta de autorização da casa para o ... -
Parte prática
... 2.6.1. Tiverem seus cadastros suspensos ou cancelamentos e/ou tenham sido declarados ... autenticada, publicação em órgão da imprensa oficial ou ainda em cópia simples, a ser ... , amigável ou judicial, nos termos dos artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93, no que couber; ou por ...
-
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... ou tiveram seus direitos políticos suspensos no período de 15 de julho a 31 de dezembro de ... Art. 64. A Imprensa Nacional e demais gráficas da União, dos ... , não se lhes aplicando o disposto nos artigos, 159, 212 e 239 da Constituição. (Parágrafo ...
-
Anexo - Constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919
... imprensa, clubes e assembleias, 7. política ... A validade dos regulamentos dos artigos 36, 37, 38 parágrafo 1 e 39 parágrafo 1 para o ... Contra sua vontade eles só podem ser suspensos temporariamente ou forçados a aposentar-se ou ...
-
A denúncia anônima na proteção dos direitos fundamentais no brasil
... “direitos e garantias individuais” (artigos 122 e 123) ... Book DENUNCIA ANONIMA.indb ... aos cidadãos a liberdade de palavra e imprensa, porém conforme os ins da sociedade socialista ... , cujos direitos políticos foram suspensos em razão de condenação criminal transitada em ...
-
Acórdão Nº 0003811-95.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... de custas encontra-se com seus efeitos suspensos até o julgamento do mérito da ADI nº ... Mesmo assim, os artigos 190 e 191 da nova lei, expressamente definiram o ... se o Município não possui órgão de imprensa oficial, é válida a publicação das leis e dos ...
-
Acórdão Nº 0005135-57.2019.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... de custas encontra-se com seus efeitos suspensos até o julgamento do mérito da ADI nº ... Mesmo assim, os artigos 190 e 191 da nova lei, expressamente definiram o ... se o Município não possui órgão de imprensa oficial, é válida a publicação das leis e dos ...
-
STF antecipa julgamento da Lei de Propriedade Industrial para 7 de abril
STF vai julgar Lei de Propriedade Industrial no dia 7 de abril
... ória de urgência para o fim de serem suspensos os efeitos da norma impugnada" ... Proteção ... que o dispositivo afronta diversos artigos da Constituição Federal, entre eles, o ... Com informações da assessoria de imprensa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001334-79.2016.5.06.0143), 23-10-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. SERVIÇOS EXTERNOS. Considerando a natureza das atividades externas desenvolvidas pelo reclamante, bem como a inexistência de comprovação de fiscalização, por parte da empresa, do local, momento e tempo do intervalo destinado ao repouso e alimentação, forçoso concluir pelo gozo...
... 1.565 teve os seus efeitos suspensos pela Portaria 1.930/2014, que vigorou até a imprensa oficial em 08/01/2015, que revogou a Portaria nº ... Diz que os artigos 319 e 320 do CPC/2015 estabelecem os elementos ... -
Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências
... e publicação nos órgãos oficiais de imprensa e em sítio próprio da internet ... § 3º ... falecidos, tiverem sido destituídos ou suspensos do poder familiar, ou houverem aderido ... providências e do prazo previstos nos artigos anteriores." ... "Art. 208 ... "IX - de ...
-
Recurso Extraordinário
... Superior Tribunal de Justiça, ficando suspensos os demais recursos especiais até o ... legal, a Lei 8.038/1990, que em seus artigos 26 a 29 disciplinam o tema da seguinte forma: ... por falta de publicação no órgão de Imprensa Oficial do citado Município, o Jornal "Leia ...
-
As Leis de Anistia nos Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos e a Justiça de Transição nos Estados Brasileiro e Argentino
Durante o período da guerra fria, os Estados Latino-Americanos, diante da suposta ameaça comunista, viveram sob governos ditatoriais e violência estatal. O Brasil, em 1979, aprovou a Lei de Anistia Política, a qual concedeu anistia ampla tanto aos perpetradores de violência pelo Estado, quanto aos dissidentes do regime. Essa lei continua vigente, sem revisões, em razão do julgamento de uma Arguiçã
[Artigos inéditos] ... As Leis de Anistia nos Órgãos ... ou tiveram seus direitos políticos suspensos durante o período da ditadura militar. A Lei de ... Observatório da Imprensa , 2016. Disponível em: ... -
A delegação de competência para o licenciamento ambiental e a instrução normativa ibama nº 08/2019
... ível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa ... ente em outros processos de delegação (artigos 8º, 9º e 10), sendo que, após a devida ... , os seus efeitos poderão ser suspensos, com a retomada do procedimento federal, após ...
-
Os precedentes judiciais vinculantes e as garantias processuais
... ção da República, nos termos dos artigos 102, § 1º, e 103-A. Não poderia ser de outra ... , redes sociais, divulgação junto à imprensa e oficiando, naturalmente, aos órgãos ... medida em que as partes dos processos suspensos devem ser intimadas da respectiva decisão. Esta ...
-
Sociedades de advogados
... ção ao título do Capítulo IV e aos artigos 15, 16 e 17 da Lei n. 8.906/94, de 4 de julho de ... a autorização e o arquivamento serem suspensos ou cancelados em caso de inobservância, ... acadêmicos ou jurídicos, publicados na imprensa, bem assim quando de eventual participação em ...
-
Execução trabalhista pode ter fiança bancária como garantia
Execução trabalhista pode ter fiança bancária como garantia
... Justiça (CNJ) manteve a suspensão dos artigos 7º e 8º do Ato Conjunto nº 1/2019 do Tribunal ... Os dispositivos suspensos impõem restrições o à utilização do seguro ... Com informações da assessoria de imprensa do Conselho ... -
Acórdão, Processo nº 5001109-88.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
... regime de satisfação da obrigação (artigos 26 e seguintes) diverge dos mútuos firmados com ... fácil acesso, se no local não houver imprensa diária ... § 5º Purgada a mora no Registro de ... Se os leilões são suspensos, como ocorreu na hipótese dos autos, a lacuna ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Pública por ele proposta, com fulcro nos artigos 81, 82 e 97 do CDC. Precedentes do STJ ... 2 ... úde, além do risco de ter os serviços suspensos, que causariam prejuízos irreparáveis para ele ... III - as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros ...
-
DECRETO Nº 92698, DE 21 DE MAIO DE 1986. Aprova o Regulamento da Contribuição para o Fundo de Investimento Social - Finsocial (reconfisco).
... sobre a base de cálculo definida nos artigos 16 a 18, 21 e 22 deste Regulamento, observadas as ... do prazo referido no § 2º, ficarão suspensos os demais prazos aplicáveis ao processo de ... - trinta dias após a publicação na imprensa ...
-
Classe trabalhadora, precarização e resistência no Brasil da pandemia/Working class, precariousness, and resistance in pandemic-era Brazil.
... ção das chamadas fake news ganharam a imprensa e chegaram às barras dos tribunais eleitorais, ... que tivessem seus contratos de trabalho suspensos; eles/as simplesmente ficariam à míngua ... Disponível em: https://jornalggn.com.br/artigos ...