lei federal 11741 2008
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo ... , Jurisprudência e Questões', 2ª edição, 2008, Editora Podivm, pag. 318) ... Tal linha de ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 37, inciso XV, da Constituição Federal, por causar-lhes redução. A redução do valor ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 5º, LXXIV, da Constituição Federal c/c art. 98 do CPC/2015.I ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA) - Processo 0022512-91.2002.8.05.0001 - ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 105, III, a, da Constituição Federal, em face de acórdão do Tribunal de Justiça do ... LEAHY (OAB 13907/BA) - Processo 0005205-17.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - ... ADV: PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB ...
- Acórdão nº 2202-003.254 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Abril de 2016
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... I, 49ª ed., Forense, 2008, RJ, p. 433, item nº 422-c) ... Sobreleva ... ória foi enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal" quando do julgamento do Recurso Extraordinário n\xC2" ... /PE), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), NOELCI VIRIATO LEON (OAB 14368/BA), MOEMA ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... LUJAN (OAB 23726/BA) - Processo 0104001-43.2008.8.05.0001 - Procedimento Sumário - ... 01.9.2010, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Min. Dias Tofolli, reconhecendo existência de ... ADV: PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 5º, LXXIV, da Constituição Federal c/c art. 98 do CPC/2015 ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), MATEUS MARANHÃO VILAR LEITE (OAB 21834/BA) ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo ... as ações" (REsp 1.093.501/MS, DJe de 15/12/2008), e que se mantém à vista do AgInt no AREsp ... ) PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) THIAGO PEIXOTO ALVES (SP 30149) IVAN LUIZ ...
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Poder Legislativo-2020-06-02
... junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a ... , a fim de adequá-la ao disposto na Lei Federal nº ... 13.146, de 6 de julho de 2015, que ...
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Acórdãos nº 1006002-48.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008) Art. 38. Os sistemas de ensino manterão ... 227 da Constituição Federal, porquanto os dispositivos priorizam que ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... – como réus, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , pois afronta tanto a Constituição Federal quanto à legislação pertinente, haja vista ter ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... LUIS ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 37, X, da Constituição Federal), tal garantia, em época de eleição, deve ser ... antes da eleição, conforme calendário de 2008. Recurso improvido. (TJMG, Apelação nº ... ): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... MARIA LUANE SANTOS CRUZ (BA 58577) ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), PEDRO BORGES DA SILVA TELES (OAB 17471/BA), ... com hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal. Salvador (BA), 26 de maio de 2022. Ana Lucia ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 0001715-69.2008.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVEL ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... MARIA ... 37, inc. XV da Constituição Federal e demais legislação aplicável a espécie ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0034072-74.2008.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: ... - Inss Representante: Procuradoria-geral Federal Ementa: .diario { font-weight: normal; ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... : Banco Master S/a Reu: Caixa Economica Federal Reu: Banco Daycoval S/a Despacho: .diario { ... GODINHO (OAB 17822/BA) - Processo 0002884-09.2008".8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Facs - R\xC3" ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo ... 2008 do CNJ. Em razão disso, o Presidente do Poder ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 269 Processo: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, a não ser que este, por deliberação de dois ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...