lei nº 11684
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Processo nº 0005494-83.2015.8.19.0204 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... da economia e da celeridade processual, e ... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 08/11/2017 16:58:57 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ...
- Decisão da Presidência nº 94891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2008
- Decisão da Presidência nº 94891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2008
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Benefícios Previdenciários. Extrato de Publicação 202011129004529
... Pensionista: ... Maria Sebastiana Moreira, companheira, início: 06/05/2021 (data em que foi ... assinado o DESPACHO Nº 859/2021 - PRS - 11684, perdurando o pagamento do ... benefício até o deslinde final da ação). Despacho Concessor nº 3357/2021-GAB ... Fundamentação Legal: Decreto ...
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Processo nº 0055483-20.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Ementa: Agravo de Instrumento. Relação de Consumo. Ação Revisional C/c Consignação Em Pagamento e Pedido de Tutela de Urgência. Indeferimento Da Medida Liminar. Decisão que Indeferiu Tutela Antecipada No Sentido de Determinar a Instituição Bancária de Promover a Busca e Apreensão Do Bem e Inserir O Nome Do Consumidor Nos Cadastros Restritivos de Crédito. Alegação de Dificuldade Financeira
... ação originária. Aplicação do enunciado nº ... Precedentes. ... DESPROVIMENTO DO RECURSO. ... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 08/11/2017 16:58:18 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... -
Benefícios Previdenciários. 2267 198800006008868 CLEOSILDA DIAS VALLE DE OLIVEIRA - P I - cancelamento
... dezembro de 2016, e tendo em vista o que consta dos Processos nos 198800006008868 ... e 202011129002468, notadamente do Parecer GEJUR- 11684 nº 182/2020, da ... Procuradoria-Geral do Estado, e do Despacho nº 5025/2020 - GAB, desta Autarquia ... Previdenciária, e com fundamento no art.18 ...
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Benefícios Previdenciários. 2272 201911129004480 TEREZINHA ROSA DA ROCHA - AAEA, REF. F-II (CONVERSÃO PROVENTOS PROPORCIONAIS PARA INTEGRAIS)
... de 17 de maio de 2019, da então Gerência de Saúde e Prevenção, da Secretaria de ... Estado da Administração, com base no Parecer GEJUR- 11684 nº 187/2020 da ... Procuradoria Setorial desta Autarquia Previdenciária, aprovado pelo Despacho nº ... 5210/2020 - GAB e, com fundamento nas ...
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Processo nº 0002294-39.2015.8.19.0052 de Conselho Da Magistratura, 6 de Octubre de 2016
... DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ARARUAMA; ACORDAM os ... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 07/10/2016 12:38:20 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ...
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Benefícios Previdenciários. EXTRATO DE DECISÃO 1993-0426
... instituidor, início do restabelecimento do benefício pensional: 24/03/2022 ... (data do DESPACHO Nº 735/2022 - GOIASPREV/PRS-11684), término sub judice ... Despacho nº 1732/2022 - GAB. Fundamentação Legal: Lei n° 10.150/1986 e em ... cumprimento à decisão judicial, ...
- Decisão da Presidência nº 96410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2008
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Processo nº 0002749-43.2014.8.19.0018 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Enero de 2018
Ementa: Ementa: Reexame Necessário. Fornecimento de Medicamentos por Parte de Municipalidade. Sentença de Procedência. Remessa Ao Tribunal para Reexame Necessário. Desnecessidade. Inteligência Do Art. 496, § 3º, Inc. Iii, Do Cpc/2015. Aplicação Do Enunciado Nº 07, Do Aviso Tjrj Nº 67/2006. Remessa que Não Se Conhece, Na Forma Do Art. 932, Inc. Iii, Do Cpc/2015.
... 11684 ... Assinado em 12/01/2018 17:09:22 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... Vigésima Quarta Câmara Cível ... -
Benefícios Previdenciários. 366 201511867001782 MIRIA MARTINS DE ARRUDA
... tendo em vista o que consta dos Processos nos 201511867001782 e ... 201100006004602, notadamente do Parecer GEJUR- 11684 nº 12/2021, da ... Procuradoria-Geral do Estado, e do Despacho nº 436/2021 - GAB, desta Autarquia ... Previdenciária, e com fundamento no art. 148 ...
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Benefícios Previdenciários. 291 201711129005327 EURIPA TAVARES PEREIRA
... 5034521-37.2019.8.09.0051 bem como do Despacho nº 407/2023/GOIASPREV/PRS-11684, ... da Procuradoria Setorial desta Autarquia, RESOLVEM alterar, a partir de 1º de ... dezembro de 2021, mantidos seus demais termos, a Portaria nº ...
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Processo nº 0158430-57.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Instituições Financeiras. Empréstimos Bancários. Limitação Dos Descontos Em Contracheque No Patamar de 30% Dos Vencimentos Do Consumidor. Sentença de Procedência Parcial. Irresignação de Ambas As Partes. Reforma Parcial Do Julgado. Apelação Da Instituição Financeira: Descontos Relativos a Mútuo Bancário que Não Podem Ultrapassar O Percentual de 3
... Retificação parcial da sentença para condenar as ... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 11/10/2017 17:43:52 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... -
Processo nº 0000420-90.2014.8.19.0072 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Instituições Financeiras. Empréstimos Bancários. Limitação Dos Descontos Em Contracheque No Patamar de 30% Dos Vencimentos Do Consumidor. Sentença de Procedência Parcial. Irresignação de Ambas As Partes. Manutençao Do Julgado. Apelação Da Instituição Financeira: Descontos Relativos a Mútuo Bancário que Não Podem Ultrapassar O Percentual de 30%...
... 11684 ... Assinado em 11/10/2017 17:44:14 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... -
Benefícios Previdenciários. 2086 201500006002161 MARIA DE JESUS ANTONIO DE FARIAS CANCELAMENTO APOSENT RENUNCIA 1
... nos 200300010014360, 201500006002161 e 202211129004178 ... notadamente do Parecer GOIASPREV/PRS-11684 nº 428/2022, aprovado pelo Despacho ... nº 2962/2022 - GAB, ambos desta autarquia previdenciária, resolvem ... REVOGAR, a partir de 27 de ...
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Benefícios Previdenciários. 277 202100007046462 SEBASTIAO MARQUES DA SILVA(RETIFICAÇÃO - NIVEL)
... nos 201600007002684 e 202100007046462, especialmente do Parecer PRS- ... 11684 nº 724/2021 da Procuradoria-Geral do Estado, acatado pelo Despacho nº ... 470/2022 - GAB, exarado pela presidência desta Autarquia, RESOLVEM ...
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Processo nº 0026286-08.2008.8.19.0203 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2018
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Instituição Financeira. Ação de Revisão de Contrato C/c Indenizatória. Alegação de Prática de Anatocismo e Cobrança de Taxa de Juros Acima Da Média. Alegação de Inclusão No Cadastro Restritivo de Crédito. Sentença de Parcial Procedência. Inconformismo Do Réu que Merece Parcial Acolhimento. Alega a Parte Autora que Possui Conta Corrente Junto Ao...
... não foram pactuados entre as partes. ... Ausência de comprovação da restrição ... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 11/04/2018 19:02:44 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... Vigésima Quarta Câmara Cível ... -
Processo nº 0019673-65.2014.8.19.0007 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 30 de Agosto de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Instituição Bancária. Cobrança de Pacote de Serviços. Improcedência Do Pedido. Apelação que Não Contesta O Único Valor Referente À Cobrança Indevida Afirmado Em Sentença. a Cobrança Do Pacote Foi Considerada Legal. O Único Valor Considerado Ilegal, Observado Na Sentença, Foi Referente a Financiamento Em que Apenas a Primeira Parcela Foi Cobrada.
... os Desembargadores da Vigésima Quarta Câmara Cível do Tribunal ... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 30/08/2017 15:47:27 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... Vigésima Quarta Câmara Cível ... -
Processo nº 0000891-59.2014.8.19.0023 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... Majoração dos danos extrapatrimoniais de R$ 5.000,00 (cinco mil reai s ) 273 NILZA BITAR:11684 Assinado em 11/07/2018 16:14:38 Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... Vigésima Quarta C â m a ra C í v e l Apelação Cível nº 0000891 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024533-71.2012.8.19.0204 (Cível), 10-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TARIFA DE ESGOTO. PRESTAÇÃO PARCIAL DO SERVIÇO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA. MANUTENÇÃO DO JULGADO. Alegação de ilegitimidade passiva. Descabimento. Documentação apresentada que atesta a relação jurídica entre as partes, devendo também ser afastado o requerimento de denunciação da lide ao...
... cento), conforme estipulado em sentença ... Prazo prescricional decenal, conforme ... entendimento do STJ e deste Tribunal ... NILZA BITAR:11684 Assinado em 10/04/2019 17:33:41 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ... -
Processo nº 0005424-12.2015.8.19.0028 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... transtornos ... decorrentes ... negativação. Não houve demonstração de ... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 28/06/2018 17:24:32 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... Vigésima Quarta Câmara Cível ...
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Processo nº 0344556-84.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 22 de Marzo de 2017
... observando-se os ditames dos artigos 816 e 817 ... do Código de Processo Civil. Ponderação de ... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 22/03/2017 14:58:47 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL ...
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Processo nº 0032728-06.2016.8.19.0204 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... apelada. Situação que não ultrapassou a ... aborrecimento. ... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 16/05/2018 17:16:17 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR ... Vigésima Quarta Câmara Cível ...
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PORTARIA Nº 244, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... ão conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11684/2023, resolve:Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso, VIII, da Lei nº 8.112/1990, ...