lei no 5 766 20 dezembro 1971
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Educação - Diretorias de ensino
... Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação ... apresentada no ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5 ... PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de ... SE 23 de 18/04/2013, retificada em 20/04/2013, a ocupação ... pelos servidores ... Ana Rafaela Aparecida Da Silva Gonçalves 60.766.954- ... 274 Ana Rita Silva Da Glória ... Julho de 2022 até Dezembro de 2022, com o pagamento até o ... dia 10 do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-02-2024
... Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 ... de 13 de ... 20. Processo SEI ... 1250.01.0013413/2022-88 ... 2 ... JOSÉ JACINTO COELHO xxx.004.276-xx SÍTIO 5 FILHAS 4,6791 MENEIRADORA QUEIROZ JUNIOR – ... 3299763 SIDNEI BARRETO DAS GRACAS REIS 11/02/1971 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 83 ... 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 766 38,00 13,00 5,00 4,00 16,00 ... 3272645 MILENE ...
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Atos e Despachos do Governador
... tendo sido fundada em 6 de dezembro de 2017, inscrita no CNPJ nº ... DANTAS, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 20 DE ... MARÇO DE 2023, DESPACHOU O SEGUINTE ... 98 da Lei Estadual nº 5.247, ... de 26 de julho de 1991 – REGIME ... ROSA DE SOUZA FERNANDES Homologado(a) 13/04/1971 ... 53 000087087 ALESSANDRA KARLA ARAUJO ROCHA ... 766 000085778 VANESSA ALVES DOS SANTOS Homologado(a) ...
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Sec. de Estado da saúde
... GENIVALDO ELIAS DOS SANTOS 65092643404 11/03/1971 Desclassificado – item 8.3 do edital nº 1 ... MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 94721491468 20/11/1975 Desclassificado – item 8.3 ... 2 ... 5 JUSCELINO JOSÉ DA SILVA 81439253404 28/09/1976 ... 766 GYANE FERRO DA SILVA 00803560443 12/08/1981 0 ... a Portaria GM/MS nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020, que estabelece recursos financeiros aos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 248-58.2015.5.09.0003) 21-11-2018
... 765/766): ... '1. trabalha na ré há 14 anos; ... nº 094235496, casado, nascido em 09/06/1971, bancária, residente e domiciliado(a) na Rua ... a 15min (por exemplo, no dia 15 de dezembro de 2011 - fl. 496) ... Rejeito a ... TRT-PR-20"-09-2013 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. SÁBADO. BANC\xC3" ...
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Sec. de Estado da saúde
... apresentados no prazo de 20 dias contados da deliberação da comissão ... ALAGOAS Nº 03/2021, DE 5 DE JULHO DE 2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ... dezembro de 2021, contado da data de publicação do ... DA SILVA CAVALCANTI AQUINO 83404716434 13/12/1971 55 CLASSIFICADO ... 10 LUCIANO JOSÉ DA SILVA ... 766 ROSÂNGELA FERREIRA DA SILVA 06125667499 ...
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Sec. de Estado da saúde
... GENIVALDO ELIAS DOS SANTOS 65092643404 11/03/1971 78 APROVADO ... 4 MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 721491468 20/11/1975 75 APROVADO ... FARMACEUTICO ... ORDEM ... 5 ORLANILSON DA SILVA IRINEU 52779815272 31/01/1987 ... 766 GYANE FERRO DA SILVA 00803560443 12/08/1981 0 ... 31 de dezembro de 2021, contados da data de publicação do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
... , e considerando: o disposto nos artigos 20, 21 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de ... será de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinam: ... Juliano Fisicaro Borges, ... Sobrinho,Masp 1045359-5. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: ... FUNED. 1 - ... RITAALVES DE SOUZA XXX.749.766-XX SITIO LADEIRA DO ALTO 9,3992 PRIMO, LADEIRA DO ... 95 1963230 22/01/1971 Deborah Freitas Grillo 13,00 11,00 18,00 42,00 ...
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Sec. de Estado da saúde
... ESPESSURA: 5 MICRA ... Para solicitar o Termo de Referência ... 31 de dezembro de 2021, contados da data de publicação do ... DA SILVA CAVALCANTI AQUINO 83404716434 13/12/1971 55 APROVADO ... 10 LUCIANO JOSÉ DA SILVA ... 20 MADSON DOS SANTOS 05407798492 21/08/1985 50 ... 766 GYANE FERRO DA SILVA 00803560443 12/08/1981 0 ...
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Sec. de Estado da saúde
Maceió - segunda-feira ... 5 de abril de 2021 15 ... Diário Oficial ... 31 de dezembro de 2021, contados da data de publicação do ... PIRES, inscrito no CPF sob o nº. 409.100.675-20, de acordo com a representação ... legal que ... DA SILVA CAVALCANTI AQUINO 83404716434 13/12/1971 55 CLASSIFICADO ... 10 LUCIANO JOSÉ DA SILVA ... 766 ANA FLÁVIA SILVA DOS SANTOS 04107981428 ...
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Sec. de Estado da saúde
... da SESAU/AL, matrícula funcional nº 1586-5 ... Objeto do contrato: aquisição de ... 31 de dezembro de 2021, contado da data de publicação do ... CNPJ/MF sob o nº. 20.273.404/0001-66, para o itens 10 e 11, no valor ... DA SILVA CAVALCANTI AQUINO 83404716434 13/12/1971 55 CLASSIFICADO ... 10 LUCIANO JOSÉ DA SILVA ...
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Sec. de Estado da saúde
... da SESAU/AL, matrícula funcional nº 1586-5, CPF nº ... 075981334-50 ... Objeto do ... 31 de dezembro de 2021, contados da data de publicação do ... DA SILVA CAVALCANTI AQUINO 83404716434 13/12/1971 55 CLASSIFICADO ... 10 LUCIANO JOSÉ DA SILVA ... 20 ADRIANA PINHEIRO LIMA 01458229408 18/03/1984 50 ... 766 ANA FLÁVIA SILVA DOS SANTOS 04107981428 ...
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SECRETARIAS - 54 RESCIBMT AD REFERENDUM N54 13052022 DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS
... de 20 de dezembro de 2021 , que dispõe Antecipação ... 4. Crianças com 5 anos ... III - População Indígena (ADPF ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... (24). O trecho em questão ... possui 5,2 km de extensão, ... e o investimento previsto ... Miguel, distantes cerca de 20 ... quilômetros. Na avaliação de ... Vieira, o ... ximo dia 20 de dezembro, ... para debater os direitos das ... pessoas com ... X X X X X X X X X ... PARECERES NºS 1967, 1971, 1972 E 1973 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, ... 766/2023 ... b.4) Voto pela alteração da emenda ...
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Sec. de Estado da saúde
... de 100,0 m3/h e um regime de bombeamento de 20 h/dia, totalizando um volume ... diário de ... DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Leis Delegadas nº 32/2003 ... e nº ... nº 06/2001, nº 49.419/2016, nº 54.766/2017, ... Portarias SEMARH nº 197/2017 e nº ... dezembro de 2020 doc. 5461422: ... a) BASPRIX COMERCIO E ... DA SILVA CAVALCANTI AQUINO 83404716434 13/12/1971 55 APROVADO ... 10 LUCIANO JOSÉ DA SILVA ...
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EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... 98º 04520 Thiago Moreira Branco 05/06/1986 5 1 5 6 ... 99º 01823 Alexandre Casagrande ... 1971 0 3 3 ... 122º 05642 Edward Martins Da Silva ... 125º 05421 Leandro José Rabelo Boniolo 20/04/1978 0 3 3 ... 126º 03909 Andre De Matos ... regulamenta a Lei nº 14.094, de 6 de dezembro" de 2005, especialmente o art ... 4º parágrafo \xC3" ...
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DECRETO Nº 0-007, DE 07 DE ABRIL DE 1997. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Air Europa/air Espaa S.a. para Operar, No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e no Decreto nº 92.319, de 23 de ... 5 - Representar a Outorgante no registro de ... 20. - Solicitar avalistas e fianças, garantir os ... de Identidade/Número de Contribuinte) 7-766-342-R. - BERNARDO QUETGLAS RIEGO, titular de ... 10.000 ações, nascido aos 03 de janeiro de 1971, solteiro, Licenciado em Ciências Empresariais, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... CESEC Dona Afonsina, MaSP 330.512-5, Neusa de Oliveira Sousa, ... PEB III H, ... pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, igualmente aplicada ... aos servidores ... 474 Sucata BH233203 GQH1338 Vw/Kombi Branca 1971 R$ 10,00 ... 482 474 Sucata 9BD14600003065163 ... ças, localizada na Avenida Vinte e Três nº 766, Bairro Centro, ... Campina Verde– MG, telefone ...
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Editais - Educação
... 27.114.306-X, CPF ... 294.514.368-20, correspondente ao período de 29/09/2022 a ... realizados nos itens 1, 2, 3 e 5 do contrato 46/00074/21/02, ... considerados ... 60 DÉBORA GOMES RODRIGUES 202119312 20/02/1971 14 15 9 38 9,5 9,5 ... 61 SÔNIAAUGUSTA PINHEIRO ... 766 ELIVANIA REINALDO DOSANJOS 02145009345 70 ... 767 ... conforme Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020 ... Data: 11/04/2022 Horário: 9 horas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.102 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2020
... dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 5.463, de 16 ... ARAL MOREIRA ... 20 ELIZANGELA MARINES RIGOTTE 28.676.250-1 ... 21 ... 109 JULIO DOS SANTOS 28.766.576-3 ... 110 WILSON SHIZUO YOSHIHARA ... 05194526104 ADALGIZA PAIM ANASTÁCIO 21/12/1971 ... 01404452184 ADÃO CHRISTIAN BENTEU PAZ ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... do candidato ... 5. O Exame de Memorial Circunstanciado tem por ... 1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 20,19 (vinte reais ... e dezenove centavos), ... 20/07/1971, Esquemas I e II ... Esquema I: acompanhado do ... BARBOSA - INAYE JESSICA PEREIRA DEZEMBRO ... DA SILVA - 40593 ... - 23 ... 183.00057-7 - ... - ... METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - 766 ... 66.00168-5 - STEFANIE BEATRIZ DAS DORES - ...
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Editais - Educação
... aplicadas e publicadas no D.O. de 20/04/2022, pelo atraso na ... entrega dos materiais ... contas de adiantamento ... Datas-limite: 1971, 1987, 1990, 1991, 1993 a 2012 ... Quantidade: 66 ... Irene de Campos, RG 33907540-5, CPF 213495588-00, cor- ... respondente ao ... ATRIBUIÇÃO INICIAL – DEZEMBRO/2022 ... 21/12/2022 às 10h00 até 23/12/2022 às ... 766 GRAZIELAAPARECIDALAMBERTINIBACELLAR 7408111859 2 ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... line-height: 1.5; ... text-indent: 5em; ... margin-bottom: ... Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no art. 54, ... 20 Resolução nº 6 de 1970 Comissão Nacional de ... 35 Resolução nº 25 de 1971 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... 766 Resolução - RDC nº 38 de 2000 Agência ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... pelos artigos 17, 18, 19 e 20, todos da Portaria Unesp 488-2012 ... Artigo 2º ... 5. um(a) representante titular e um(a) suplente da ... nº 766/2022 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de ... , que ocorrerá no máximo até 19 de dezembro ... Ressalva-se, porém, que se a diplomação ... /07/1995 9.675 02/07/1997 2.374 315 02 16/02/1971 ... 121 002239 Marcelo Duarte Daneluzzi ...
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Editais - Educação
quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo ... a ser comprovada no momento da alocação ... 5 - O candidato deverá indicar, no momento da ... DE MENEZES 24125919-8 135808608-79 22/02/1971 ... ANA MARIA BRITO DOS SANTOS 39232580-9 ... ISABELAARONI DA SILVA 48.372.766-0 449.724.578.05 ... Isabela Barbosa Hernandes ... PEI em dezembro último, NÃO poderão ter nova designação no ...