lei orgânica do município de taboão da serra

Diário dos Municípios
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...023/2022. A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos. interessados na ...SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ...Lei Orgânica do Município, artigo 21, III, da Lei nº ...TAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA. comunica aos interessados que ...
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...Contratan-. te: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado:. ANDRELINO XAVIER ...TRATOS. ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ... 8.742, de 7 de dezembro de 1998 – Lei Orgânica de Assistência. Social (LOAS);. Art. 10. A ...áltica em via pública urbana no Bairro Taboão. no município de São Roque/SP. Fica a empresa ...
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... modelo 2 do Projeto Estadual para o Município de Amé-. rico de Campos, tudo conforme termo de ...SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ...TABOÃO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA ...URBANO DE NATUREZA ORGÂNICA...
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...Município de Americana – FUSAME, comunicam a quem possa. ...-se ao empenho e contrato.Araçoiaba da Serra, 07 de. maio de 2021.José Carlos de Quevedo ... Objeto: Aquisição de 01 (uma) Viatura Orgânica para o. Posto de Bombeiros de Avaré. Recebimento ...PREFEITO MUNICIPAL. TABOÃO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA ...
Acórdãos nº 0008640-28.2011.8.26.0609 de 7ª Câmara de Direito Público, 23 de Septiembre de 2013
Embargos declaratórios. Falta dos requisitos legais do artigo 535 do Código de Processo Civil. Inexistência de omissão no julgado. Função de preqüestionamento. Embargos rejeitados." (TJSP; Embargos de Declaração 0008640-28.2011.8.26.0609; Relator (a): Guerrieri Rezende; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de Taboão da Serra - 2ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 23/09/2013; Data de...

....2011.8.26.0609/50000, da Comarca de Taboão da Serra , em que é embargante ELIANE ... dos Funcionários Públicos do Município de Taboão da Serra (Lei Complementar nº ... observado com relação à Lei Orgânica Municipal, que tratou impropriamente de ...
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...reservada de até 25 %, do Município de Anhembi, devidamente. ADJUDICADO à empresa ...ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ...Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais Legisla-. ções aplicáveis, ...publique-se o 3º Caderno Licitatório. Taboão da Serra, 03 de. fevereiro de 2023. Thiago ...
PORTARIA Nº 286, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
- DOU. Diário Oficial da União
... incorporação e acúmulo de matéria orgânica, além de ser mais sustentável em relação ao ... com braquiária - 2ª safra, o município que apresentou, no mínimo, 20% de sua área com ...Serra 1 a 2 3 1 a 2 3 4 a 7 1 a 3 4 a 5 6 a 7 Aramina 1 ... 4 1 a 3 4 Tabatinga 1 2 3 1 a 2 3 1 a 3 4 Taboão Da Serra 1 a 3 4 5 a 7 1 a 4 5 6 a 7 1 a 5 6 a 7 ...
Educação - Diretorias de ensino
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...Município de São Paulo. Acúmulo Legal. EE PROF. ALMEIDA ...EE. ASA BRANCA DA SERRA. CAROLLINE FERREIRA SANTOS, RG. 52.796.564-9, ...Taboão da Serra, 02 dias de licença-. -saúde, a partir ...da L.C. 1270-2015 (Lei Orgânica da Procuradoria do Estado de. São Paulo) e ...
SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
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...temporário, dentro do Município de São Paulo para a linha. metropolitana abaixo, como segue:. Linha: Ponte Vila Sônia-Taboão". Denominação: \"São Paulo (Metrô Vila Sônia) \xE2"– Taboão da. Serra (Largo Taboão)”. Serviço Tipo: Circular, sem ...Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto ...
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...de Referência do presente edital. O município de Aparecida, SP,. torna público a abertura de ...ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ...Orgânica do Município e Lei Municipal 2.924/1997 no que ...Contratante: Câmara Municipal de Taboão da Serra. Contratada: Bresm2 Networks Agência de ...
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... das áreas de extração mineral do município. (operação de lavra da pedreira das corujas, ...ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL. DE ARAÇOIABA DA SERRA. ...Orgânica do Município de Irapuã, na Lei Municipal nº ...certame. Taboão da Serra, 25 de fevereiro de 2021. Roberto ...
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...ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ...Município de Araçoiaba. da Serra/SP, conforme Termo de ...no entorno do Lago do Taboão, situado no bairro do Taboão,. Bragança ... de mineralização de matéria orgânica e neutralização. de odores, para uso com o ...
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...DO MUNICÍPIO DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº. ...ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ...ção Federal e 12, inciso XIII da Lei Orgânica. do Município,. Considerando o julgamento das ...co E-067/2021. Taboão da Serra, 17 de fevereiro de 2022. Vistos,. ...
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...ASSASSINATURA: 08/06/2022. ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ...ésticos para as Unidades de Saúde do município de Araçoiaba. da Serra/SP, conforme Termo de ...100, da Lei. Orgânica Municipal. Saibam todos quanto virem ou dele ...ódio 150 W, na Avenida General Motors – Taboão, neste Muni-. cípio, conforme constante na Ordem ...
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...ção CONAMA nº 358/05, coletados no município de. Andradina. Fica concedido o reajuste ...CONTRATOS. ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. ...Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos, que ...Gonçalves nº 240, S/Nº, Taboão da Serra/SP, por inexigibilidade. de Licitação, ...
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
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...PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA. CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES. ...DO MUNICIPIO DE MAIRIPORA - IPREMA. JOSEFINA MERCEDES CONTI ...tais contantes de nossa Lei Orgânica e do Regimento Interno,. cabendo, no momento ...
Municípios - Suzano
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... “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE. SERRANA - SP, EM CONFORMIDADE COM A ...SÃO LOURENÇO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE. SÃO LOURENÇO DA ...Taboão da. Serra, 10 de outubro de 2023. Thiago ...que:-O artigo 1º da lei Orgânica da Assistência Social–LOAS. dispõe que “A ...
TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
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...EXERCÍCIO: 2021 MUNICÍPIO: Itu EDITAL: 01/2018 MPC: Ato. Normativo 06/2014 ...da Lei Orgânica mencionada. Também, determino a restituição. ...MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA ADVOGADO: PRISCILA. GOMES CRUZ (OAB/SP 280.973) ...de Taboão da Serra. Ordenador(es) da Despesa: Levi ...
Diário dos Municípios
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...públicos futuros no município. Considerando a regularidade do. procedimento, ...município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referên-. cia contido no ... Solteira, conforme o contido na Lei Orgânica Municipal,. de acordo com a solicitação da ...Silva - Pregoeira Oficial. TABOÃO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA ...
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
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...70, inciso III, da Lei Orgânica da Polícia, bem como no Despacho. Normativo do ...Delegacia Seccional de Polícia de Taboão". da Serra. Portarias do Delegado Seccional de Pol\xC3"...do Município de Taboão da Serra, no período de 16.09.2021. a ...
Diário dos Municípios
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...Contratante: Prefeitura do Município de. Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno ...constantes do art. 70 da Lei Orgânica Municipal; e,. CONSIDERANDO a Declaração de ...Municipal. ITAPECERICA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL. DE ITAPECERICA DA SERRA. ...PREFEITO MUNICIPAL. TABOÃO DA SERRA. CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA. ...
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
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...Município Finalidade Situação N º Doc. Data Agência. ...Serra Mairiporã N/C AlvaráAutorizado 15/0051/2023 ... De Cosméticos Ltda Avenida Ibirama,295A -Taboão Da Serra "Cosméticos;fabricação de". LP/LI ...LO 36012620 TerpenoilTecnologia Orgânica Ltda AvenidaArquimedes,1070 Cond Siprel Glp08 - ...
TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
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...Beneficiário: ROTARY CLUBE DE SERRA NEGRA. CNPJ: 71.264.386/0001-97. Concessor: ...DO MUNICÍPIO DE OSASCO. CNPJ: 56.335.565/0001-84. Concessor: ...artigo 103 da Lei Orgânica desta E. Corte de Contas" DOE de. 24/11/2021. ...
Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2023
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...São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiuva, Tambaú e. ...TITUCIONALIDADE. MUNICÍPIO DE TAPES. EMENDA À LEI. ORGÂNICA MUNICIPAL. LEI ...de Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra,. ...
TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
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...Mourão – Ex-Prefeito do Município de Praia Grande. Assunto: Contrato de Gestão ...artigo 36,. ambos da Lei Orgânica deste E. Tribunal, e dar provimento ao. apelo ...Câmara Municipal: Redenção da Serra. Exercício: 2020. Assunto: Prestação de contas ...Municipal de Taboão da Serra, relativas ao exercício de 2020,. ...