leis de newton no cotidiano
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Sob domínio: o abuso de direito de registro de domínios na internet
... é a hiperconectividade ínsita ao nosso cotidiano, muita coisa aconteceu ... Todo esse avanço ... Considerando as primeiras leis escritas, direito positivo, o primeiro código de ... In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto e LIMA, Cíntia Rosa ...
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O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição/The escaping present of constitutional crises: an interrogation on the question concerning the Modernity of the Constitution.
... Outros textos normativos, como leis, portarias, decretos, e mesmo decisões ... Seguindo a leitura de Newton Bignotto quanto ao tema, é àsua ... , passa despercebido se comparado ao cotidiano daquilo que aparece pronto àmão ...
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Responsabilidade civil e o tempo do consumidor: do desvio produtivo à intrusão publicitária
... vãs de solucionar problemas do cotidiano que, durante muito tempo, foram consolidadas pela ... a inovação tecnológica e a edição de leis escritas não podem representar gaps em ... As contratações mudaram. Newton" De Lucca anota que se, antes, o escopo de proteç\xC3" ...
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Responsabilidade civil por violação a direito fundamental no contexto da edição genética
... e Pós-gradução no Centro Universitário Newton Paiva e Professora da Pós-graduação em Direito ... uma realidade distante e constituirá o cotidiano dos laboratórios de biologia celular, genética ... 13.467/2017 incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o dispositivo 223-B no Título ...
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A Duração dos Julgamentos como Critério de Aferição de um Processo Justo
... é que, independentemente do número de Leis que se editem, sempre existirá no processo a ... não ganham relevância no cotidiano dos operadores, quadro que, felizmente, vem sendo ... Aury Lopes Jr.: “recordemos que para NEWTON o universo era previsível, um autômato, ...
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O processo do trabalho 5.0
... óximo, no Título VIII da Consolidação das Leis do Trabalho. Sem medo de errar, podemos indicar o ... a uma verdadeira 3ª Lei (Política) de Newton, entre a sanção presidencial da Lei nº 13.467, ... não ficou imune às intempéries do cotidiano. Sistema fora do ar, falta de treinamento ...
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Bioética e gênero: a vulnerabilidade das mulheres no contexto de pandemia
... ética (GEPBio) do Centro Universitário Newton Paiva. Advogada ... Sumário : 1 ... , extravasando sua agressividade no cotidiano. À mulher cabe os sentimentos, as emoções, e a ... 58 Os números não mentem: as referidas leis não foram suficientes para conter a violência ...
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O Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime Próprio de Previdência Social
... ática atuarial, se logram estabelecer ‘leis’ para o acaso, isto é, fixar com relativa ... ário, é semelhante ao “que ocorre no cotidiano, onde as pessoas ao pretenderem adquirir algum ... , a síntese técnica do atuário Newton Cezar Conde 56 : ... “( ... ) a reserva ...
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A nova empresarialidade: o robustecimento dos valores éticos e sociais no exercício empresarial
A função social enaltecida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um princípio fundamental para o uso da propriedade e para o desenvolvimento econômico do país e, até mesmo, dos particulares. Atentando-se a essa premissa foi difundida a tese da nova empresarialidade, em que a atividade empresarial é pautada nos valores éticos e na responsabilidade social. Logo, a finalidade
... , assenta que todos os atos de legislação e leis de eticidade devem ser embasadas na vontade do ... , mas evolutivamente incorporadas no cotidiano" empresarial ... ƐƐŝŵ͕ ͞Ă ŐŽǀĞƌ\xC5" ... In: FILHO, Adalberto Simão; DE LUCCA, Newton; LIMA, Cintia R.P. (Orgs.). Direito & Internet ... -
A Simulação: Um Problema para o Perito Avaliador
... ção pelas responsabilidades do cotidiano. Em muitas ocasiões, o conceito de ganho ou ... pessoas, enganando autoridades e driblando leis, como forma de garantir seu bem-estar, ... Waddell G, Somerville D, Henderson I, Newton ...
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Novas conformações metodológicas em relação à jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil
Propósito - O presente artigo pretende discutir como métodos quantitativos melhoram a compreensão de fenômenos jurígenos. Acredita-se haver pouca utilização no Brasil deste ferramental no âmbito jurídico, o que impede o diagnóstico de injustiças sociais, restringe a melhoria das instituições, dificulta discussões de ônus de prova e ofusca o debate regulatório de preços. Metodologia - Após um...
... de Campos, Moacyr de Almeida Netto, Newton de Oliveira, Vitor de Andrade Perez e Walter ... objetos que nele aparecem, arma o olhar cotidiano de poderes teóricos e define as condições em ... vezes se deparem com a indeterminação de leis ou seu silêncio. Ou seja, por tal perspectiva, o ... -
O profissional do direito no século xxi
... à memo-rização de informações, no cotidiano ou nos estudos, em razão da comodidade e da ... “( ... ) pouco adiantará a aprovação de leis para garantir uma segurança maior ao usuário da ... In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Aproximações entre Arte e Cotidiano Urbano - André Carlos ... Capuano - Pessoa ... gráficas para a sala de aula - Sander Newton Siqueira Mendes ... - Pessoa Física - Cubatão - ... -1625.6655.2170 - ADOLESCÊNCIA, DROGAS E LEIS ... - Joao Batista Magalhães - Pessoa Física - ...
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Responsabilidade civil nas relações de consumo do mero aborrecimento ao dano moral
O presente artigo tem por objetivo discutir, à luz da doutrina, aspectos da responsabilidade civil contemporânea, a banalização do instituto do dano moral nas relações de consumo, as questões relativas ao mero aborrecimento e sobre as divergências jurisprudenciais acerca do tema. Nesse sentido, é explicitado os diversos prejuízos advindos dessa banalização para o consumidor que é a parte mais...
... Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Orientadora: Profª. Dra. Sabrina Tôrres ... Além disso, as leis infraconstitucionais não explicam o que é o ... , não passam de um mero dissabor do cotidiano, ou seja, não se configuram como um dano à ... -
Dano ao projeto de vida no contexto da edição gênica: uma possibilidade
... Titular no Centro Universitário Newton Paiva e Faculdade de Saúde e Ecologia Humana ... , qualquer alteração prejudicial no cotidiano da pessoa, tampouco uma modificação que não ... 13.467/2017 incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o dispositivo 223-B no Título ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ão necessariamente tão raras assim, e como leis químicas e ... físicas provavelmente governaram ... e Integridade às situações do cotidiano. Esse canal visa ... orientar os nossos ... Newton de Mello Neto ... Apresentado o relatório ...
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Discutindo relações: A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e as limitações aos provedores de aplicação
... sido empregadas historicamente no nosso cotidiano, o que acaba por nos tornar cada vez mais reféns ... legisladores constitucionais incorporam nas Leis Fundamentais aquilo que corresponde a mais ... In: LUCCA, Newton ...
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Princípios Norteadores da Cidade Educadora / Guiding Principles of Educating City
Os processos de mudança e transformação social nos quais se insere o cotidiano das sociedades contemporâneas constituem o marco de referência em que se encontram imersas as políticas públicas. Neste enquadramento, as cidades desempenham função primordial como entidades e organismos vivos e dentro delas a cidadania que lhe é outorgada. Palavras - Chave: cidade educadora- mudança e transformação...
... ção social nos quais se insere o cotidiano das sociedades contemporâneas constituem o marco ... Centro Universitário Newton Paiva. Pontifícia Universidade Católica de ... a qual Montesquieu elaborou o Espírito das Leis foi drasticamente alterada. Nas democracias ... -
Acórdão nº 1.0184.14.001938-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DEFEITO DO PRODUTO - ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO - PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO NO INTERIOR DE GARRAFA DE SUCO - ALIMENTO NÃO INGERIDO - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - MERO ABORRECIMENTO. - Tratando-se de indenização por danos morais e materiais devem estar presentes o ato ilícito, o dano e o nexo...
... Junior: Em outras palavras, "as leis processuais no ho de ser um obstculo que frustre ... causado por desencontros do cotidiano no d causa a indenizao por dano moral. - A ... 0421.14.001110-5/001, Relator (a): Des.(a) Newton Teixeira Carvalho, julgamento em 28/05/2015, ... -
Acórdão nº 1.0184.14.001938-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DEFEITO DO PRODUTO - ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO - PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO NO INTERIOR DE GARRAFA DE SUCO - ALIMENTO NÃO INGERIDO - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - MERO ABORRECIMENTO. - Tratando-se de indenização por danos morais e materiais devem estar presentes o ato ilícito, o dano e o nexo...
... Junior: Em outras palavras, "as leis processuais no ho de ser um obstculo que frustre ... causado por desencontros do cotidiano no d causa a indenizao por dano moral. - A ... 0421.14.001110-5/001, Relator (a): Des.(a) Newton Teixeira Carvalho, julgamento em 28/05/2015, ... -
Ideologias do processo civil: uma visão atualizada até o século XXI
O estudo atual examina vários movimentos ideológicos e os conecta a uma interpretação do direito processual civil. Muita carga ideológica foi incorporada aos termos normativos com o tempo e as influências dos contextos históricos na composição do Poder Legislativo. Essa concepção é evidente nos institutos jurídicos contemporâneos. Assim, a presente análise é realizada para atualizar a visão...
... 25 RAMOS NETO, Newton Pereira. Poderes do juiz no processo e sua ... , o que, evidentemente, influencia no cotidiano forense ... 4.5. Anarquismo ... O atual ... , quando este é o responsável por criar as leis. Conhecer o embrião dessa criação, facilita ao ... -
As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... O CDC e a LACP são leis recíprocas, que interagem entre si e se ... não enfrenta essas questões em seu cotidiano. É luzidio que a competência para o julgamento ... Newton de Lucca, avocou a demanda (Avocatória n ...
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A cidade e a constituição federal de 1988
... e político em que se estabelecem três leis principais, ou seja, a PPA, LDO e LOA ... 33 RIOS, Mariza; CARVALHO, Newton Teixeira; KLEINRATH, Stella de Moura ... , a espiritualidade e crenças, o cotidiano extraordinário de gerações anteriores, diante ...