leis de newton no cotidiano
-
Juizados especiais federais: Muito além de pequenas causas
O objetivo científico do presente artigo é investigar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais no Brasil e, eventualmente, sugerir-lhes melhores caminhos ante os desafios e as possibilidades surgidas em um mundo globalizado e em uma sociedade de risco, que ainda convive com a pobreza, por um lado, mas que conta com novas tecnologias e com as possibilidades ensejadas pela gestão, por outro.
... Tradução de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2012, ... Em suma, existem em vigor quatro leis distintas que regem o rito processual dos ... 22 CHAMON, Omar. Os princípios no cotidiano dos Juizados Especiais Federais. In: SERAU JR., ... -
Nota dos coordenadores
... 5 ... Como as leis naturais da física, a arquitetura da Internet ... In: LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa ... Diante do frequente e cotidiano multiplicar das leis especiais, os códigos civis ...
-
Acórdão nº 1.0184.14.001938-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DEFEITO DO PRODUTO - ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO - PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO NO INTERIOR DE GARRAFA DE SUCO - ALIMENTO NÃO INGERIDO - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - MERO ABORRECIMENTO. - Tratando-se de indenização por danos morais e materiais devem estar presentes o ato ilícito, o dano e o nexo de...
... Junior: Em outras palavras, "as leis processuais no ho de ser um obstculo que frustre ... , no mximo, de um dissabor comum do cotidiano. Sabe-se que o ... 0421.14.001110-5/001, Relator (a): Des.(a) Newton Teixeira Carvalho, julgamento em 28/05/2015, ... -
Acórdão, Processo nº 6211977-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-03-2022
... a subsistncia sempre integrou o seu cotidiano e o afastamento profissional decorreu do ... 1, I, e Leis Estaduais ns 4.952/85 e 11.608/2003) ... Tal ... FEDERAL TORU YAMAMOTO E O DES. FEDERAL NEWTON DE LUCCA, VENCIDOS O RELATOR E O DES. FEDERAL ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 3903-93.2013.5.12.0045)
... Newton Dorneles Saratt ... no artigo 896, § 7º, da Consolidação das Leis do Trabalho. 3. Recurso de Revista de que não se ... às condições de fato reveladas no cotidiano da relação entre empregado e empregador, em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000635-94.2015.5.06.0023), 13-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O direito às horas extras não é afastado pelo simples fato de o empregado prestar serviço externo. A norma insculpida no inciso I do art. 62 da CLT só é aplicável se a empresa não tiver ingerência alguma na movimentação do empregado, o que é precisamente o caso destes autos. Recurso a que se nega provimento
... OLIVEIRA, CLÁUDIO GONÇALVES GUERRA, NEWTON CÉLIO PACHECO DE ALBUQUERQUE, ANTÔNIO CARLOS DO ... processuais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, alteradas pela Lei nº 13.467, de 13 ... reclamada tivesse ingerência no cotidiano de atividades laborais do reclamante, ou se ... -
Introdução
... de indivíduos e grupos faz com que o cotidiano" seja moldado por essa tecnologia. Desde recomenda\xC3" ... a autonomia humana.1Por outro lado, as leis de proteção de dados vêm sendo entendidas como ... In: DE LUCCA, Newton; ROSA, Cíntia. Direito & Internet IV: Proteção ...
-
Art. 12º
... obrigatoriamente a fazer parte do cotidiano dos agentes de tratamento de dados. É nesse ... ão está na relação vital entre as leis de proteção de dados, a extensão da noção de ... In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa ...
-
O profissional do direito no século XXI
... à memo-rização de informações, no cotidiano ou nos estudos, em razão da comodidade e da ... nesse novo contexto, o conhecimento das leis, das posições doutrinárias e dos entendimentos ... In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa ...
-
Responsabilidade civil digital
... ços de internet ao CDC, apontou, citando Newton De Lucca, o surgimento de “uma nova espé- ... hoje estão amplamente difundidos no cotidiano de milhares de pessoas, como é justamente o caso ... Assim, as duas leis – CDC e Marco Civil – dialogam entre si, ...
-
Princípio do não improviso
... matemática para medir o céu, e Newton usará a física matemática para medir a Terra ... administrador manipular os deveres do cotidiano do seu trabalho com mais segurança e confiança ... , porque não é suficiente a edição de leis especiais para a proteção do trabalhador, ...
-
O protesto de decisão judicial trabalhista transitada em julgado, a reforma trabalhista e a busca pela máxima efetividade da tutela jurisdicional
... e efeitos jurídicos nos termos das Leis n. 9.492/1997 e n. 11.101/2005 ... O ... do Trabalho do Centro Universitário Newton Paiva. Servidora concursada do TRT/MG. Formadora ... em julgado há de ser prestigiado no cotidiano forense, pois se enquadra no conjunto de medidas ...
-
Acórdão Nº 08508921620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 26-06-2023
... Advogado(s) : ... ISAAC NEWTON RIBEIRO DE ARAUJO ... PODER JUDICIÁRIO DO ... profissional com aplicabilidade no cotidiano de administração do sistema de trânsito e ... cargos de provimento efetivo, Criados pelas leis: 5.027 de 15 de julho de 1998; 5.186 de 12 de ...
-
Acórdão, Processo nº 0008741-79.2015.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA, julgado em 28/06/2022, DJEN DATA: ... sua vez, é atingida com o exercício cotidiano de determinado trabalho ou função. Portanto, o ... Leis Federais nºs 9.139/95 9.756/98), passou-se a ...
-
Ética em pesquisa: breves considerações relacionadas à covid-19
... ética (GepBio), pelo Centro Universitário Newton Paiva, e também pesquisadora pela ESDHC ... sendo vista como a ideia de comportamentos e leis de convivência entre os homens. Na lição de ... Entretanto, no cotidiano não é bem assim que acontece. E, determinados ...
-
Regimento interno do TJ-RJ o torna um super-herói do texto constitucional
Eduardo Newton: TJ-RJ como super-herói do texto constitucional
... a comprovar essa assertiva.[1] No cotidiano, as relações jurídicas eram regidas pelos ... público não se veem limitados pelas leis da natureza — voam, veem além do alcance, ... -
Cláudio Souto e Solange Souto: a saga, a substancialidade, o intersiv
Sinônimos de sociologia do direito no Brasil não apenas por suas dedicações ao ensino e à pesquisa nessa área, mas também por seus nomes se confundirem com o surgimento, a continuidade e a existência dessa disciplina em cursos de direito no Brasil, Cláudio Souto e Solange Souto se dedicaram à construção de uma teoria substantiva do direito como justiça, movendo-se em contrafluxo aos modismos,...
... Theoria e pratica do processo adoptado pelas leis do Imperio (BRASIL, 2021) 5 ... A ... ência é a da física, aos moldes de Issac Newton (SOUTO, 1983, p. 9; SOUTO, 2014, p. 44). Contudo, ... ça na prática jurídica, bem como no cotidiano social. Com isso, Cláudio e Solange definem ... -
Para uma crítica da conciliação trabalhista
... a mesma posição, ao projetar às leis infraconstitucionais a instituição de ... — pelo juiz, desde os anos 1970 o cotidiano trabalhista já não se assentava desta forma ... , Thiago Luis de Quadros Ramos; SILVA, Newton Gracia da. Roberto Simonsen na origem do moderno ...
-
Referências
... e Memória : Narrativas e dimensões do cotidiano, do tempo e do direito. Projeto de pesquisa para ... Tradução de: Newton Araújo Queiroz. São Paulo: Cultrix, 2007 ... IPHAN. Coletânea de Leis sobre preservação do Patrimônio ... Rio de ...