leis de newton no cotidiano
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Discutindo relações: A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e as limitações aos provedores de aplicação
... sido empregadas historicamente no nosso cotidiano, o que acaba por nos tornar cada vez mais reféns ... legisladores constitucionais incorporam nas Leis Fundamentais aquilo que corresponde a mais ... In: LUCCA, Newton ...
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A princesa, o bicho e o demônio negro: razão e colonialidade no 'progresso' para feira de santana
Neste artigo examinados como ideais, práticas, ações políticas, saberes, violências, dentre outros, foram movimentados por sujeitos em Feira de Santana, constituindo contraposições entre modos de ver e viver negros e os modelos eurocêntricos e estadunidense no esforço de consolidação do “progresso” culminando na planificação totalizante e homogeneizante da cidade após o golpe civil/militar de 1964
... No cotidiano" da feira de alimentos não é difícil perceber n\xC3" ... Este projeto norteou leis aprovadas e outros projetos definidos pelo ... Cohim, Áureo Filho, Dival Pitombo, Newton Falcão; investiam bens materiais (capital) e ... -
Responsabilidade civil nas relações de consumo do mero aborrecimento ao dano moral
O presente artigo tem por objetivo discutir, à luz da doutrina, aspectos da responsabilidade civil contemporânea, a banalização do instituto do dano moral nas relações de consumo, as questões relativas ao mero aborrecimento e sobre as divergências jurisprudenciais acerca do tema. Nesse sentido, é explicitado os diversos prejuízos advindos dessa banalização para o consumidor que é a parte mais...
... Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Orientadora: Profª. Dra. Sabrina Tôrres ... Além disso, as leis infraconstitucionais não explicam o que é o ... , não passam de um mero dissabor do cotidiano, ou seja, não se configuram como um dano à ... -
Dano ao projeto de vida no contexto da edição gênica: uma possibilidade
... Titular no Centro Universitário Newton Paiva e Faculdade de Saúde e Ecologia Humana ... , qualquer alteração prejudicial no cotidiano da pessoa, tampouco uma modificação que não ... 13.467/2017 incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o dispositivo 223-B no Título ...
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Discriminações, abusos e responsabilidade
... tornou cada vez mais presente em nosso cotidiano e no funcionamento da vida social, de modo que ... – titulares de dados, na terminologia das leis de proteção de dados – não conseguem ... DE LUCCA, Newton; ROSA, Cíntia. Direito & Internet V: Proteção ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... religiosa, pois, no conflito entre as leis de Deus e dos governantes humanos, os ... que eram religiosos, como Isaac Newton e Michael Faraday, eram “crianças”? ... com o que é extraordinário no cotidiano e a lin guagem trabalhada por elas continua ... -
Natureza jurídica da arbitragem e sua compatibilidade com os conflitos potencialmente existentes no poder executivo
O presente artigo tem por propósito prospectar causas administrativas que, apesar de não constituírem em sua essência direitos patrimoniais disponíveis, são aptos a gerar conflitos que, mediatamente, possuem caráter financeiro passível de ser avaliado por meio da via arbitral. Convergente com essa ideia, perfaz-se primordial o estudo da natureza jurídica da arbitragem e da compreensão existente...
... leis/l9307.htm. Acesso em: 21 set. 2021 ... 29 ... cotidiano administrativo, em que se verificam gênesis ... ônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, n.33, p. 28-46, set./dez ... -
Alemanha, liberdade e comércio em Maquiavel
O presente artigo tem por objetivo argumentar que Nicolau Maquiavel admite a possibilidade de o comércio coexistir com a liberdade de uma república. Essa possibilidade seria vislumbrada a partir de seus comentários à Alemanha, elogiada pela preservação da liberdade e cujos cidadãos teriam no comércio sua principal fonte de renda. Para cumprir seu objetivo, o artigo se divide em duas partes: na...
... nos cargos, passaram a apresentar leis favoráveis não à liberdade comum, mas ao seu ... , séculos XV-XVIII : as estruturas do cotidiano. Vol. 1. T radução de T elma Costa. São ... Tradução de M aurizio Grasso. Roma: Newton Compton, 2012. Edizione digitale. RIEDER, M ... -
Objetividade da policiologia
... Lavoisier, Mendeleev, Newton, Faraday, Einstein e outros grandes nomes da ... – isto é, os próprios homens se deram leis, sem nenhuma ... intervenção divina – e a sua ... dedicando-se a problemas humanos do cotidiano ...
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Juizados especiais federais: Muito além de pequenas causas
O objetivo científico do presente artigo é investigar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais no Brasil e, eventualmente, sugerir-lhes melhores caminhos ante os desafios e as possibilidades surgidas em um mundo globalizado e em uma sociedade de risco, que ainda convive com a pobreza, por um lado, mas que conta com novas tecnologias e com as possibilidades ensejadas pela gestão, por outro.
... Tradução de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2012, ... Em suma, existem em vigor quatro leis distintas que regem o rito processual dos ... 22 CHAMON, Omar. Os princípios no cotidiano dos Juizados Especiais Federais. In: SERAU JR., ... -
Whatsapp e a criptografia ponto-a-ponto: tendência jurídica e o conflito privacidade vs. Interesse público
Diante da atual polêmica gerada pelo aplicativo WhatsApp ao lançar a criptografia “ponto-a-ponto” (end-to-end – E2E), a pesquisa aborda, por meio de um estudo interdisciplinar, quais os impactos jurídicos provocados pela postura da empresa e sua consonância com as legislações brasileiras. Utilizando-se o método matemático experimental e expondo-se brevemente as técnicas criptográficas comuns, o...
... cotidiano das pessoas cada vez mais gera um intervalo ... A propósito, nas palavras de Newton De Lucca: “[ ... ] o Marco Civil da Internet, ... exigências de divulgação impostas pelas leis federais que regulam os mercados de valores ... -
Conflito Previdenciário
... abstratos de justiça 80 , moralidade ou leis naturais, mas em virtude da racionalidade e ... : "construída sobre a experiência do cotidiano, da contingência, do incerto e do provisório, a ... do espírito como Galileo, Bacon, Newton ...
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A cidade e a constituição federal de 1988
... e político em que se estabelecem três leis principais, ou seja, a PPA, LDO e LOA ... 33 RIOS, Mariza; CARVALHO, Newton Teixeira; KLEINRATH, Stella de Moura ... , a espiritualidade e crenças, o cotidiano extraordinário de gerações anteriores, diante ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... dos regimes de propriedade e das leis que os fundamentam. A palavra tradicional tende ... narrativa de Eva Tupinambá expõe o cotidiano das mulheres Tupinambás, diante de alguns ... ônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, n. 28, pp. 10-19, ... -
O cenário atual da terceirização no Brasil
... , especialmente à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que data de 1943, e, ... , a área demandante estará diante do cotidiano da operação, com seus objetivos, metas, ... coautor, juntamente com Arlindo Daibert, Newton Saratt e Rogério Pires Moraes, do livro ...
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Princípios Norteadores da Cidade Educadora / Guiding Principles of Educating City
... ança e transformação social nos quais se insere o cotidiano das sociedades contemporâneas constituem o marco de referência em que se encontram imersas as políticas públicas. Neste enquadramento, as cidades desempenham função primordial como entidades e organismos vivos e dentro delas a cidadania que lhe é outorgada. Palavras - Chave: cidade educadora- mudança e transformação social
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Princípio do não improviso
... matemática para medir o céu, e Newton usará a física matemática para medir a Terra ... administrador manipular os deveres do cotidiano do seu trabalho com mais segurança e confiança ... , porque não é suficiente a edição de leis especiais para a proteção do trabalhador, ...
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A Modernização e a expansão urbana de São Luís pelos Programas de Habitação. Uma investigação sobre o Plano Diretor na gestão Haroldo Tavares
Este artigo analisa o processo de expansão urbana no município de São Luís (MA) pelos programas habitacionais oriundos de uma política habitacional estatal do período da ditadura civil-militar. O foco principal é o Plano Diretor aprovado em 1975, na gestão do prefeito Haroldo Tavares, uma lei que surgiu com o objetivo de disciplinar a ocupação do solo urbano em virtude das obras de infraestrutura
... Newton Bello, mais conhecida como ponte do IPASE, sobre ... ção do território por meio de normas e leis. Desta forma, é o ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... ção Socioespacial, Toponímia Urbana, Cotidiano ...