leis de transito lei seca
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010643-43.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... a "Cooperativa", é castigada pela seca cíclica que assola a região e traz inúmeras ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000162-84.2015.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... a "Cooperativa", é castigada pela seca cíclica que assola a região e traz inúmeras ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010791-54.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... a "Cooperativa", é castigada pela seca cíclica que assola a região e traz inúmeras ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010497-02.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... a "Cooperativa", é castigada pela seca cíclica que assola a região e traz inúmeras ...
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Acórdão Nº 01057038420208200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 02-03-2023
... de serviço realizado uma Blitz da Lei Seca na Av. Perimetral Leste, por trás do Detran-RN, ... Leis n. 11.705/2008 e 12.760/2012, não há exigência ...
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Diário Oficial de 30-12-2022 - Poder Legislativo
... disposto nas Leis nº 17.562, de 22 de dezembro ... de 2021, e nº ... ária, de abastecimento, de combate à seca, de silvicultura, de caça e pesca, de ... servidores da Assembleia e, em cara?ter transito?rio e por tempo determinado, servidores ou ...
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Acórdão nº 50860201220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 09-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO MAJORADO E FUGA DO LOCAL DO ACIDENTE. ARTS. 302, § 1º, INC. III, E 305 DO CTB. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Materialidade e autoria dos crimes comprovadas, tendo o réu, na condução de veículo automotor, inobservando dever de cuidado que se lhe impunha quando do fato, em velocidade incompatível com as circunstâncias de trânsito do local,...
... tráfego, em trecho de linha reta e pista seca no momento do acidente (vide laudo pericial nº ... deveria ter especial atenção e apreço às leis e ao comportamento no trânsito ... Ponderadas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001048-85.2017.5.07.0031), 2018-11-14
... diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho. Assim, cabe averiguar, à luz do ... seca, na frequência de uma pele por vez. Cada pele ...
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Sentença nº 1000437-78.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... : ... ; que somente transportavam carga seca; que nunca ouviu falar do produto resinil; que ... 4º do artigo 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho, determino que os honorários ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001071-30.2018.5.02.0221)
I. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS PROBATÓRIO ACERCA DA
... literal à ordem jurídica (leis federais e Constituição) e dissenso ... Então, a tese mais ... seca que eu propunha era a seguinte: O inadimplemento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001951-65.2016.5.06.0102), 19-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. Ausente a comprovação, por meio de prova robusta, dos atos de improbidade e de incontinência de conduta ou mau procedimento alegadamente praticados pelo empregado, deve ser mantida a reversão da despedida por justa causa em denúncia vazia, e, consequentemente, o pagamento das verbas rescisórias típicas desta modalidade de ruptura contratual....
... no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho " ... Logo, nego provimento ao ... pelo Exmo Juiz Antônio Augusto Serra Seca Neto, em acréscimo às razões de decidir aqui ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001501-93.2014.5.06.0102), 08-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. SINDBEB/PE. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL. Em consonância com o artigo 511 da CLT, e seus parágrafos, o enquadramento sindical do empregado define-se de acordo com a atividade econômica principal do empregador, exceto no caso de categoria diferenciada. Considerando que, nestes autos, o Trabalhador desempenhava suas funções...
... Ritos/2015 e 765 e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho ... Importa ressaltar, ainda, que ... Juiz do Trabalho, Antônio Augusto Serra Seca Neto, assim decidiu quanto ao enquadramento ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... no ordenamento brasileiro um conjunto de leis que em seu todo formam um plexo de preceitos que ... seca, degradação do solo, escassez de água doce e ...
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Sentença nº 1001506-78.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... pela Lei nº 13.467/17 na Consolidação das Leis do Trabalho, uma vez que se trata de demanda que ... Joana tratava os empregados de forma muito seca; que não presenciou tratamento diferenciado de ...
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Acórdão Nº 0020872-39.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 16-03-2020
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. Deferimento parcial dos pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST ou por serem razoáveis. Indeferimento das demais pretensões pela ausência de indicadores econômicos objetivos ou por tratarem de matéria regulada na legislação...
... 577, da Consolidação das Leis do Trabalho. Dizem que pelas certidões citadas ... dos Trabalhadores Rodoviários de carga seca, líquida, inflamável, no transporte coletivo ... -
Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... 1º Fica aprovada a Nova Consolidação das Leis do Impôsto de Consumo (Decreto-lei nº 7.404, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000167-71.2015.5.06.0172), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRA INTEGRANTE DO GRUPO ECONÔMICO - POSSIBILIDADE. De acordo com a jurisprudência do c. TST "não extrapola a competência constitucional da Justiça do Trabalho o redirecionamento da execução aos integrantes do mesmo grupo econômico da empresa falida ou em recuperação...
... o artigo 2º, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, 'tais empresas atuam desvinculadas, ... , VENTI ENERGIA S.A., NOVA EÓLICA LAGOA SECA S.A , com provas semelhantes às dos autos, o que ... -
Sentença nº 1001445-39.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... predominantemente com produtos da área seca. Ainda, afirma que na 3ª Reclamada S. D. S. a ... ção pela reclamada na forma das referidas leis e do disposto na Súmula 368 do C.TST. E quanto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 83600-72.2008.5.05.0001) 11-04-2018
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS DE REVISTA. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. UNIÃO (PGU). ANÁLISE CONJUNTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A Corte Regional condenou o DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS e a UNIÃO (PGU) como responsáveis subsidiários sem a demonstração cabal do nexo de causalidade entre o...
... Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - Dnocs [ ... ] ... PRESSUPOSTOS ... , da Carta Magna e mais as disposições das Leis nºs 6.019/74 e 7.102/83 e o art. 71 da Lei nº ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0100333-10.2016.5.01.0401)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS PROBATÓRIO ACERCA DA REGULAR FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE...
... , artigo 333, inciso I; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 467; artigo 477; artigo 818 ... Então, a tese mais seca que eu propunha era a seguinte: O inadimplemento ... -
Sentença nº 1001380-72.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... de direito processual intertemporal, as leis processuais produzem efeito imediato (“tempus ... humana é um bom isolante e apresenta quando seca uma resistência à passagem da corrente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001162-87.2015.5.06.0171), 24-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS CONDENADAS DE FORMA SOLIDÁRIA E QUE NÃO SE ENCONTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. O STJ decidiu, no julgamento do Conflito de Competência de nº. 171.626 - PE (2020/0086283-1), que "a participação acionária da WPE na ENERGIMP S/A representa ativo patrimonial da recuperanda, essencial para a viabilização e...
... EXECUÇÃO. TERCEIRA EMBARGANTE. LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ... o estatuto social da Nova Eólica Lagoa Seca S/A (id. 6b37a1c), comprove que a Energimp S/A é ... -
Sentença nº 1000704-77.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... razão do princípio da irretroatividade das leis. JUNTADA DE DOCUMENTOS. Artigo 400 do CPC.A ... com a utilização de máquina (lava e seca) e o produto “Floor Care RM 755” ...
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Acórdão nº 1.0000.21.118527-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PENDENTE DE JULGAMENTO - MATÉRIA SEMELHANTE À DEBATIDA NOS AUTOS - SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ JULGAMENTO DO INCIDENTE. - Estando pendente de julgamento o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0000.16.049047-0/001, que versa sobre a matéria debatida nos autos, necessária a suspensão do processo até que seja...