Lesões corporais
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Acórdão nº 2006/0219956-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RHC. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E DUAS LESÕES CORPORAIS EM CONCURSO MATERIAL. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA - EXCESSO ...
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Acórdão nº 2007/0007759-7 de T5 - QUINTA TURMA
... , a violência não precisa ser de tal gravidade a ponto de ensejar lesões corporais, como nas vias de fato. Ademais, a grave ameaça pode ser ...
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Acórdão nº HC 83242 / PB de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS GRAVES. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. ALGUMAS DEVIDAMENTE MOTIVADAS. BONS ANTECEDENTES. FALTA DE COMPROVAÇÃO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. CIRCUNSTÂNCIAS QUE SERVIRAM COMO QUALIFICADORA. BIS IN IDEM. RÉU PRIMÁRIO. PENA INFERIOR A QUATRO ANOS. CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS. REGIME SEMIABERTO. 1. Não há ilegalidade se a magistrada fundamentou a...
... HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS GRAVES. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ... -
As sanções civis e penais decorrentes de lesões corporais
Muitas pessoas não têm noção do que representa agredir o corpo de outrem e de suas conseqüências civis e penais.
Muitas pessoas não têm noção do que representa agredir o corpo de outrem e de suas conseqüências civis e penais. Sob o ponto de vista civil, as lesões podem ser causadas intencionalmente ou não... -
Acórdão nº 2007/0230929-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE - VERSÃO CONTIDA NA PROVA DOS AUTOS ACOLHIDA ...
- Acórdão nº HC 179163 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0230894-9 de T5 - QUINTA TURMA
... á de representação a ação penal relativa aos crimes de lesões corporais e lesões culposas (art. 88) e a Lei Maria da Penha afasta a ...
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Acórdão nº 2006/0283252-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 31720 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2012/0041104-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO (CAPOTAMENTO). MORTE DO CONDUTOR. COBERTURA DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA DE VEÍCULOS (RCF-V). DANOS CORPORAIS. ABRANGÊNCIA. INCIDÊNCIA SOBRE INDENIZAÇÃO DEVIDA A TERCEIROS. COBERTURA ADICIONAL DE ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP). AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO....
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Acórdão nº RHC 26025 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS GRAVES E GRAVÍSSIMAS. SINDICÂNCIA QUE PRECEDEU A AÇÃO PENAL ...
- Acórdão nº HC 152112 / ES de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 142164 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 232128 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 60106 / MS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0299337-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE DENUNCIADO POR DIVERSOS HOMICÍDIOS DOLOSOS E LESÕES CORPORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PACIENTE MOTORISTA DE CAMINHÃO QUE, ...
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Acórdão nº 2006/0079046-9 de T6 - SEXTA TURMA
... dos autos porque em descompasso com o laudo negativo de Exame de Lesões Corporais, realizado tardiamente ... 4. Recurso a que se dá parcial ...
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Acórdão nº 2007/0090960-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL MILITAR. LESÕES CORPORAIS. FALTA JUSTA CAUSA. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL ...
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Acórdão nº 2007/0146986-4 de T5 - QUINTA TURMA
... LESÕES CORPORAIS. CARÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO ...
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Acórdão nº 2007/0110586-9 de T5 - QUINTA TURMA
... , a violência não precisa ser de tal gravidade a ponto de ensejar lesões corporais, como nas vias de fato. Ademais, a grave ameaça pode ser ...
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Acórdão nº 2007/0206049-2 de T5 - QUINTA TURMA
... , a violência não precisa ser de tal gravidade a ponto de ensejar lesões corporais, como nas vias de fato. Em outras palavras, a grave ameaça pode ...
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Acórdão nº HC 183446 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... 1. De acordo com o previsto no art. 168 do CPP: "Em casos de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, ...
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Acórdão nº REsp 1057409 / TO de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO CONTRA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. ART. 214, C/C O ART. 224, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO PENAL (ANTIGA REDAÇÃO). MINISTÉRIO PÚBLICO. PARECER EM SEGUNDA INSTÂNCIA. ATUAÇÃO COMO FISCAL DA LEI. INEXISTÊNCIA DE CONTRADITÓRIO. DOSIMETRIA. ART. 59 DO CP. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. 1. A previsão de manifestação do Ministério...
... (cinco) anos –, sendo empregada violência física, que acarretou lesões corporais. Ressaltou-se, ainda, que o réu costumava frequentar a casa da ... -
Acórdão nº 2006/0277598-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. RESISTÊNCIA. LESÕES CORPORAIS. TRANCAMENTO PARCIAL DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA ...
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Acórdão nº 2007/0247893-4 de T5 - QUINTA TURMA
... , bem como o fato de o paciente responder por outro crime violento (lesões corporais) constituem motivação idônea, capaz de justificar o decreto ...