Lesões corporais
-
Acórdão nº 2014/0326129-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DO ESTADO DE FLAGRÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. EVENTUAL ILEGALIDADE SUPERADA. CONSTRIÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CONDUTA PERPETRADA MEDIANTE EXTREMA VIOLÊNCIA. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE
... lesões corporais e se sente receosa de novos contatos com o ... -
Acórdão nº 2015/0038922-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIMES DOS ARTIGOS 148, § 2º (Sequestro Cárcere Privado). ALEGADA OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA. RAZOABILIDADE. PROPORCIONALIDADE. REVELIA. DECRETAÇÃO PELO MAGISTRADO CORROBORADA PELO TRIBUNAL LOCAL NA AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DOS AGRAVANTES SEM MOTIVO JUSTIFICADO. OBSERV
... empregada doméstica, provocando lesões" corporais na mesma, ... para que mediante sofrimento \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0079268-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E LESÕES ... CORPORAIS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS ...
-
Acórdão nº 2014/0255678-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS. PUBLICAÇÃO DA EMENTA DO ACÓRDÃO. DESNECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DO INTEIRO TEOR PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Esta Corte Superior de Justiça firmou o entendimento de que é suficiente a publicação da ementa do julgado,...
... : FELIPE CEZAR PEREIRA ... HABEAS CORPUS . LESÕES CORPORAIS. PUBLICAÇÃO DA ... DESNECESSIDADE ... -
Acórdão nº 2011/0127713-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. DEBILIDADE PERMANENTE (PARAPLEGIA). DECORRÊNCIA QUE NÃO EXORBITA AS COMUNS À ESPÉCIE (HOMICÍDIO). ATENUANTE DA MENORIDADE. APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA. PRESENÇA
... lesões" corporais graves ou mesmo debilidades ... permanentes, como é o\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0075200-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... TRÂNSITO. ... HOMICÍDIO CULPOSO E LESÕES" CORPORAIS. ARTS. 302 E 303 DA LEI ... Nº 9.503/997. PLEITO DE\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0088456-0 de T5 - QUINTA TURMA
... resultou na morte de uma criança e em lesões" corporais leves na coxa ... esquerda de outra vítima, o\xC2" ...
-
Acórdão nº 2010/0165214-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. VALORAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME NA TENTATIVA. PROPORCIONALIDADE AO RESULTADO PRODUZIDO. REDUÇÃ
... – Em que pese a ocorrência das lesões" corporais graves ... ficarem absorvidas e não exorbitarem\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0121136-0 de T5 - QUINTA TURMA
... vezes), posse de drogas e lesões corporais. Desta forma, não há flagrante ...
-
Acórdão nº 2015/0022015-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MOTIVOS TORPE E FÚTIL. LESÕES CORPORAIS. RESISTÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA EM SEDE DE PRONÚNCIA. MESMOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE DIFERENCIADA.
... FÚTIL. LESÕES CORPORAIS. RESISTÊNCIA. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... -
Acórdão nº 2014/0225173-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. ABORDAGEM ABUSIVA DE GUARDAS MUNICIPAIS E LESÕES CORPORAIS DECORRENTES. DANO MORAL. CONFIGURADO. VALOR RAZOÁVEL. pretensão de reexame de prova. 1. Insurge-se o agravante contra reconhecimento pela instâncias ordinárias de responsabilização civil do munic&
... ABORDAGEM ... MUNICIPAIS E LESÕES" CORPORAIS DECORRENTES. ... DANO MORAL. CONFIGURADO. VALOR\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0111290-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS E LESÕES CORPORAIS. PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE. TEMA NÃO ENFRENTADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA JUSTIFICADA. INCIDENTE PROPOSTO PELA DEFESA. RECUSA DE CORRÉU À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. CONVENIÊNCIA À INSTRUÇÃ
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . HOMICÍDIOS E LESÕES ... CORPORAIS. PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE. TEMA NÃO ... -
Acórdão nº 2009/0135044-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS MOTIVOS. SÚMULA Nº 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS CONFIGURADOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁ
... lesões corporais ... -
Acórdão nº 2015/0019718-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HEDIONDO. CONDENAÇÃO ANTERIOR POR LESÕES" CORPORAIS. ... APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 3/5 APENAS \xC2" ...
-
Acórdão nº 2010/0080280-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS COMUNS À ESPÉCIE. FUNDAMENTO INVÁLIDO. MAUS ANTECEDENTES. CONSIDERAÇÃO DEVIDA. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA NÃO GERADORA DE REINCIDÊNCIA.
... IMPOSSIBILIDADE. ... CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. LESÕES CORPORAIS, NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0076676-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. FUNDAMENTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE EVIDENCIADA PELA GRAVIDADE DO CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. Não há constrangimento ilegal quando...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPORAIS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. ... -
Acórdão nº 2014/0177599-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. VEDAÇÃO LEGAL. ART. 44, I, CÓDIGO PENAL. 1. O Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o habeas corpus não pode ser utilizado como...
... ex-companheira, após discussão entre ambos, causando-lhe lesões ... -
Acórdão nº 2014/0224534-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . LESÕES ... CORPORAIS PRATICADAS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES ...
-
Acórdão nº 2015/0129515-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. VIAS DE FATO. FALTA DE JUSTA CAUSA. PERSECUÇÃO PENAL FUNDAMENTADA EXCLUSIVAMENTE NA PALAVRA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE PERÍCIA APTA A COMPROVAR A MATERIALIDADE DELITIVA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO OBJURGADO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE SODALÍCIO
... lesões ... -
Acórdão nº 2010/0130850-0 de T6 - SEXTA TURMA
... que a prática dos ilícitos tenha resultado lesões ...
-
Acórdão nº 2011/0284449-2 de T5 - QUINTA TURMA
... consumou a morte, tendo resultado, contudo, lesões corporais ...
-
Acordão da Sexta Turma, 11-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS GRAVÍSSIMAS. DEFORMIDADE PERMANENTE. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. REAPRECIAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE.1. Sopesando-se o princípio do livre convencimento motivado, não há manifesta ilegalidade se a condenação do acusado foi embasada em provas...
-
Acórdão nº 2005/0123574-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E DE LESÕES CORPORAIS LEVES. TESE DE DECADÊNCIA QUANTO AO DELITO DE LESÕES ...
-
Acórdão nº 2009/0137367-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÕES CORPORAIS. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA ...
-
Acórdão nº 2007/0298914-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ... Se as lesões corporais foram causadas por agressor que mantinha com a vítima íntima ...