lesões corporais em esportes
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... pela dançarina para vender favores corporais; não há delito se se referia à amizade que ... eventualmente ocorrido (homicídio ou lesões corporais) ... 2. Omitente que, de outra ... ão de doente; a prática dos denominados esportes violentos (boxe, judô, futebol ,etc.), desde que ...
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Lesões Corporais (Art. 129, CP)
... São exemplos: ... a) LESÕES NOS ESPORTES – Se as lesões fazem parte do contato físico normal da prática esportiva (ex. futebol, basque-te, boxe etc.), são atípicas, pois são ...
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Traumatologia forense: agentes produtores de lesões
... ência nas disputas esportivas, como no futebol, vôlei e outros esportes, causando distensões musculares, estiramentos de ligamentos e tendões e ... ocupam altas taxas nas estatísticas dos exames de lesões corporais. Geralmente, são feridas consideradas superficiais, embora possam levar ...
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Dos crimes contra a pessoa
... crimes contra a vida (Capítulo I), das lesões corporais (Capítulo II), da periclitação da ... sujeito passivo (atividades domésticas, esportes etc.), contanto que a atividade à qual a vítima ...
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Lesões corporais praticadas no futebol e seus reflexos criminais
... patrocinador; internamente, por sua vez, o atleta enfrenta questões de ordem pessoal, como o seu grau de instrução (o futebol é um dos esportes mais democráticos do país – se não for o mais!), o nível social de sua família (muitos jogadores são de origem extremamente humilde e acabam ...
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Dos crimes contra a pessoa
... crimes contra a vida (Capítulo I), das lesões corporais (Capítulo II), da periclitação da ... sujeito passivo (atividades domésticas, esportes etc.), contanto que a atividade à qual a vítima ...
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Síndrome de Burnout
... corporais e mentais da atualidade, dentre as quais estão a ... , ao estresse induzido pelo trabalho e às lesões musculoesqueléticas. Em relação à ... , atividades laborais, jogos, danças, esportes, entre outros. A atividade física tem sido vista ...
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Do crime
... á ser responsabilizado pelo delito de lesões corporais simples ... b) Causa concomitante ... ão de doente; a prática dos denominados esportes violentos (boxe, judô, futebol etc.), desde que ...
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Acórdãos nº 1010431-46.2018.8.26.0196 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
RESPONSABILIDADE CIVIL - Evento artístico - Agressão física praticada por agentes de segurança contratados pelo organizador do evento - Lesões corporais - Ação de indenização por danos morais proposta contra a casa de eventos e os organizadores - Sentença de improcedência - Apelo do autor - Agressão física e lesões corporais graves não comprovadas - Indenização inexigível - Ilegitimidade passiva...
... pelo organizador do evento - Lesões corporais - Ação de indenização ... óveis, de fazer ginástica e esportes, que o fato foi divulgado nas redes ... -
Lesões Corporais
... para o exercício de atividades extraordinárias, aquelas que apenas raramente o ofendido exerce, como, verbi gratia , alpinismo e outros esportes" radicais, se, é patente, a inaptidão restringir-se ... somente a tais atividades e não trouxer limitações a outras que integram o dia a dia da v\xC3" ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... entendeu ser da própria natureza dos esportes competitivos a comparação entre habilidades ... psicofísica, além dos chamados danos corporais, os danos causados à imagem, à honra, à ... , pode se dizer fundamento daquelas lesões que tenham no grupo a sua ocasião de ...
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Acórdãos nº 1001310-62.2016.8.26.0584 de 7ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2018
Apelação. Responsabilidade Civil do Estado. Omissão. Queda em buraco que teria ocasionado lesão corporal. Insuficiência das provas. Anulação da sentença, com retorno dos autos para realização de prova oral. Recurso de apelação prejudicado, sentença anulada de ofício. (TJSP; Apelação 1001310-62.2016.8.26.0584; Relator (a): Fernão Borba Franco; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro...
... corredor lateral da quadra de esportes do fundo social em Águas de São Pedro, o ue lhe ocasionou lesões corporais de natureza grave. Em análise ... -
Avaliação Física Funcional e Exames Complementares
... , familiares e ocupacionais (tabagismo, esportes, traumas, saúde geral, medicações, mudanças ... , distúrbios do desenvolvimento, lesões cutâneas, alterações da marcha, postura ... máxima de vinte movimentos articulares corporais (36, se considerados bilateralmente), que engloba ...
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Relação de causalidade
... uma facada, entretanto, não ocorrem lesões que possam ser consideradas fatais, ... MANUAL ... tentativa de homicídio, ou as lesões corporais, de acordo com seu dolo ao agir. b) Quando a ... Trata-se da situação de quem pratica esportes" radicais e sofre um acidente. Logo, o resultado n\xC3" ...
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Aborto
... que lhe prescrevia repouso e pratica esportes que exigem grande dispêndio de energia, ou se ... ção da sanctio juris do crime de lesões corporais, um resultado circunstancial que agrava ...
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... fundamento constitucional, conquanto os esportes sejam praticados, pela maioria das pessoas, de ... por incitação ao crime, ameaças, lesões corporais, torturas, até os crimes resultantes ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... ízos surgidos em razão de acidentes corporais", sendo o primeiro sistema a cogitar de especifica\xC3" ... Os puros se dissipam nas lesões a certos aspectos da personalidade. Eles afetam a ... vida fora do âmbito laboral, praticando esportes, dedicando-se a hobbies, frequentando clubes e ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... de seus Metabolitos ou Marcadores encontrados em suas Amostras corporais. Do mesmo modo, não é necessário que a intenção, falha, ... a) Lesões; ... b) Abandono ou ausência da Competição esperada; ... c) Entrada ou ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. TÉCNICO/TREINADOR DE BADMINTON. REGISTRO. INEXIGIBILIDADE.I - Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, objetivando tutela jurisdicional no sentido de ser assegurado o direito da parte impetrante de exercer a atividade remunerada de instrutor/técnico de
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Ilicitude ou antijuridicidade
... individual, não havendo necessidade de lesões" físicas ... Isso posto, do conceito de agress\xC3" ... corpóreas dolosas (lutas), ou culposas (esportes de contato como o futebol), desde que as condutas ... ção penal nas hipóteses de lesões corporais graves consentidas ... 11.2 QUESTÕES PARA ...
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Gestão e LER-DORT
... por acometerem vários segmentos corporais em suas estruturas, como músculos, tendões, ... Inicialmente, como o nome LER, ou seja, Lesões por esforços repetitivos , não correspondia à ... como os hábitos de vida, recreação, esportes, lazer, ou quaisquer exposições a sobrecargas ...
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Legislação
... IV — prática de esportes e de diversões; ... Legislação Complementar ... segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes ... de acidente de qualquer ... procedimentos estéticos faciais, corporais e capilares, utilizando como recursos de trabalho ...
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O doping e a nova normativa do Brasil
... “Esportes” prediletos passaram a ser lutas de gladiadores ... Penal Desportivo – homicídios e lesões no âmbito da prática Desportiva. São Paulo: ... Marcadores encontrados em suas Amostras corporais". Do mesmo modo, não é necessário que a inten\xC3" ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... casas noturnas, onde geralmente ocorre as lesões corporais perpetradas covardemente por grupos de ... esportes ...
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Decisao Nº 0503085-16.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... -se que o laudo de exame complementar de lesões corporais de id. 16841711/16841712 aponta ... esportes de contato em razão do risco de queda ... Os ...