Lesões corporais
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Acórdão nº 2006/0117714-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E LESÕES CORPORAIS. INDÍCIOS CO-AUTORIA E PARTICIPAÇÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0242639-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ocorrência policial, noticiando a suposta prática do delito de lesões corporais contra seu ex-companheiro, o que resultou na instauração de ...
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Acórdão nº 2006/0099790-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA LESÕES CORPORAIS. RECURSO MINISTERIAL. PRONÚNCIA. INTENÇÃO DE MATAR NÃO ...
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Acórdão nº 2004/0148990-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCLASSIFICAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME DE LESÕES CORPORAIS GRAVES. PENA MÍNIMA DE UM ANO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO ...
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Acórdão nº 2008/0200092-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E DUAS LESÕES CORPORAIS. PRISÃO TEMPORÁRIA POSTERIORMENTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA ...
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Acórdão nº 2007/0050369-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. LESÕES CORPORAIS. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PRISÃO ...
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Acórdão nº 2012/0171864-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ser de tal gravidade a ponto de ensejar lesões ...
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Acórdão nº 2014/0310948-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA, ADOLESCENTE OU VULNERÁVEL. LESÃO CORPORAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE DAS CONDUTA IMPUTADAS. RISCO EFETIVO DE CONTINUIDADE DAS AÇÕES CRIMINOSAS. PERICULOSIDADE SOCIAL DO
... causando-lhe lesões corporais, por ter furtado bens de sua ... -
Acórdão nº 2015/0033898-2 de T5 - QUINTA TURMA
... contendo a descrição das lesões corporais por ela sofridas. Ademais, o próprio ...
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Acórdão nº 2011/0157260-9 de T6 - SEXTA TURMA
... qualificado por lesões corporais graves, configurando justificativa válida para ...
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Acórdão nº HC 101742 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... LESÕES CORPORAIS LEVES. LEI MARIA DA PENHA. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA ...
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Acórdão nº 2014/0163036-9 de T5 - QUINTA TURMA
... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. LESÕES" CORPORAIS ... PRATICADAS NO ÂMBITO FAMILIAR. LEI MARIA DA PENHA\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0198438-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRESSÃO FÍSICA E LESÕES CORPORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO ...
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Acórdão nº 2014/0092935-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. LESÕES CORPORAIS. SUBSTITUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0045370-8 de T5 - QUINTA TURMA
... lesões" corporais de natureza grave ou morte. ... 4. Transitado em \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0133991-3 de T5 - QUINTA TURMA
... lesões corporais, tráfico ilícito e uso indevido de ...
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Acórdão nº REsp 1026237 / SP de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO CONSUMADO SEM RESULTADO MORTE. ANIMUS NECANDI RECONHECIDO, ESTREME DE DÚVIDAS, PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. LESÕES CORPORAIS LEVES. CONFIGURAÇÃO DO LATROCÍNIO TENTADO. RECURSO PROVIDO. 1. As instâncias ordinárias, soberanas na análise da matéria fático-probatória, consignaram que o Recorrido subtraiu, mediante concurso de agentes e grave ameaça exercida com o...
... LESÕES CORPORAIS LEVES. CONFIGURAÇÃO DO LATROCÍNIO TENTADO. RECURSO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2012/0241350-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DE ADOLESCENTE. ATROPELAMENTO POR ÔNIBUS. PREPARO RECURSAL. AUSÊNCIA DE GRU. QUANTUM INDENIZATÓRIO DOS DANOS MORAIS. PEDIDO DE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DA PENSÃO POR MORTE. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. 1. Morte de adolescente, com 17 anos, em acidente de trânsito, deixando os
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Acórdão nº AgRg no Ag 1377228 / MG de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSO PENAL. DENÚNCIA INEPTA. NÃO OCORRÊNCIA. PEÇA VESTIBULAR QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1. Muito embora a denúncia não possa ser genérica, sem delinear a suposta concorrência do acusado para a prática delituosa, tem-se admitido, nos crimes de autoria coletiva, a inicial que, além de indicar os fatos típicos em tese praticados pelos agentes, estabeleça,...
... NÃO OCORRÊNCIA. EXAME DE CORPO DE DELITO. COMPROVAÇÃO DAS LESÕES ... 3. A Corte local inferiu restarem comprovadas a materialidade e ... , bem como no laudo pericial que confirmou as lesões corporais alegadas, e condenou o réu com base nos elementos colhidos tanto ... - Acórdão nº HC 181163 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0276713-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ão do registro de antecedentes criminais por furto, estelionato e lesões corporais culposa ... 2. Excetuados os casos de patente ilegalidade ou ...
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Acórdão nº HC 146504 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE HOMICÍDIO E LESÕES CORPORAIS CULPOSAS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. LAUDO PERICIAL ...
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Acórdão nº 2010/0131926-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RESPONDE POR OUTRO DELITO DE HOMICÍDIO, JÁ FOI PROCESSADO POR LESÕES CORPORAIS, PORTE DE ARMA E CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. PARECER PELA ...
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Acórdão nº 2009/0219534-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E LESÕES CORPORAIS. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA MANTIDA NA PRONÚNCIA. FALTA DE ...
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Acórdão nº HC 152969 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E LESÕES CORPORAIS. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA MANTIDA NA PRONÚNCIA. FALTA DE ...