Lesões corporais
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Acórdão nº 2009/0219534-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E LESÕES CORPORAIS. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA MANTIDA NA PRONÚNCIA. FALTA DE ...
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Acórdão nº HC 152969 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E LESÕES CORPORAIS. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA MANTIDA NA PRONÚNCIA. FALTA DE ...
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Acórdão nº 2010/0213504-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS. AUSÊNCIA DE PEDIDO ESPECÍFICO. EXCLUDENTE DE ILICITUDE ...
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Acórdão nº HC 190841 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS. AUSÊNCIA DE PEDIDO ESPECÍFICO. EXCLUDENTE DE ILICITUDE ...
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Acórdão nº 2006/0110952-8 de T5 - QUINTA TURMA
... , a violência não precisa ser de tal gravidade a ponto de ensejar lesões corporais, como nas vias de fato. Ademais, a grave ameaça pode ser ...
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Acórdão nº HC 123970 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... se a Paciente desejou participar de crime menos grave, o de lesões corporais, não tendo sido questionado, antes disso, especificamente, ...
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Acórdão nº HC 166722 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE LESÕES CORPORAIS. PENA-BASE. CULPABILIDADE CONSIDERADA DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº HC 131196 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... defesa sustentado unicamente a desclassificação do ilícito para lesões corporais seguidas de morte, sobrevindo a resposta negativa dos jurados ao ...
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Acórdão nº 2007/0228111-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ATRIBUIÇÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. ROUBO QUALIFICADO. LESÕES CORPORAIS. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM ...
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Acórdão nº 2009/0173092-9 de T6 - SEXTA TURMA
... é acusado de tentativa de homicídio contra sua ex-companheira e lesões corporais contra o próprio filho e outra vítima. A vítima fatal é ...
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Acórdão nº 2006/0271622-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, LESÕES CORPORAIS E PERIGO DE VIDA. NEGATIVA AO CONDENADO DE AGUARDAR EM LIBERDADE ...
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Acórdão nº 2007/0207643-8 de T6 - SEXTA TURMA
... - HABEAS CORPUS - DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA O DE LESÕES CORPORAIS OCORRIDA NO JULGAMENTO DE SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO - ...
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Acórdão nº 2008/0181162-2 de T6 - SEXTA TURMA
... Lei Maria da Penha. Delito de lesões corporais de natureza leve (art. 129, § 9º do CP). Ação penal ...
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Acórdão nº 2009/0031140-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DE HOMICÃDIO QUALIFICADO DESCLASSIFICADA PARA LESÃES CORPORAIS LEVES. JÃRI. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÃRIA Ã PROVA DOS ...
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Acórdão nº 2007/0200157-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ATRIBUIÇÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. ROUBO QUALIFICADO. LESÕES CORPORAIS. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM ...
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Acórdão nº 2001/0015850-1 de T4 - QUARTA TURMA
... SUSPEITA DE FURTO NÃO CONFIRMADA. PROCEDIMENTO VEXATÓRIO. LESÕES CORPORAIS. DESCONEXÃO DE SOLDA ABDOMINAL. ROMPIMENTO DE PONTOS E ...
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Acórdão Nº 0010298-72.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-09-2023
... No mérito, busca o Recorrente a desclassificação dos fatos para lesões corporais, por ausência de animus necandi /desistência voluntária. Sem ...
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Acórdão nº 0000402-14.2016.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Noviembre de 2016
... estrangulamento configuram o crime de lesões ... corporais (artigo 129, § 9º, CPB), restando ... noticiado que a ...
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Acórdão nº 1.0411.12.000084-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA E ONIBUS -- EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO - EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - LESÕES FÍSICAS - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR -TERCEIRO NÃO TRANSPORTADO - COBERTURA APENAS PARA DANOS MATERIAIS-...
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Acórdão nº 1.0411.12.000084-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA E ONIBUS -- EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO - EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - LESÕES FÍSICAS - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR -TERCEIRO NÃO TRANSPORTADO - COBERTURA APENAS PARA DANOS MATERIAIS-...
- Acórdão nº RHC 27613 / PB de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0178641-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ÊNCIA DE OUTRAS AÇÕES PENAIS EM QUE SE AVERIGUA O COMETIMENTO DE LESÕES CORPORAIS. RÉU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. PENA. PRETENSÃO DE ...
- Acórdão nº HC 235146 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0122489-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA LESÕES CORPORAIS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA. RECURSO ...
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Decisao Nº 0000219-12.2009.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-07-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFSA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO, COM ERRO NA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À UMA VÍTIMA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (DUAS VEZES) E LESÕES CORPORAIS. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA EM RELAÇÃO AO DELITO DE LESÕES CORPORAIS. PRELIMINARES REJEITADAS. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. DECISÃO...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (DUAS VEZES) E LESÕES CORPORAIS. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA EM RELAÇÃO AO DELITO DE LESÕES ...