Lesões corporais
-
Acórdão nº 2015/0166694-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA DECADÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DELITO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA REAL. SÚMULA N. 608 DO STF. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. É pública ...
... reconhecimento, que decorram lesões corporais aferíveis por meio de ... exame de corpo de delito ... -
Acórdão nº 2010/0217687-2 de T6 - SEXTA TURMA
... que a prática dos ilícitos tenha resultado lesões ...
-
Acórdão nº 2011/0021786-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO DE APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. DEVOLUTIVIDADE RESTRITA. SÚMULA 713/STF. QUESITO SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. ACOLHIMENTO INICIAL PELOS JURADOS DA TESE DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO....
... pretensão desclassificatória para o crime de lesões corporais, por ... -
Acórdão nº 2012/0035134-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE LABORAL. LESÕES CORPORAIS (FRATURA DO CALCÂNEO). INCAPACIDADE PERMANENTE. PARCELAS INDENIZATÓRIAS. OMISSÃO RELEVANTE. NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são...
... CORPORAIS ... CALCÂNEO). INCAPACIDADE PERMANENTE. PARCELAS ... -
Acórdão nº 2015/0209825-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. LESÕES CORPORAIS CULPOSAS DE TRÂNSITO. EXIGÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE FORMALIDADES LEGAIS. VÍTIMA QUE COMPARECEU À DELEGACIA PARA REGISTRAR OCORRÊNCIA. TRIBUNAL RECONHECEU PRESENTE A VONTADE INEQUÍVOCA EM PROMOVER A RESPONSABILIZAÇÃO ...
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no HC 152769 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... LESÕES CORPORAIS. RECONHECIMENTO. DESNECESSIDADE DE INÍCIO DA AÇÃO PENAL ...
-
Acórdão nº RHC 46727 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... contra ela disparou sua arma de fogo quatro vezes, provocando-lhe lesões corporais ... 2. O Superior Tribunal de Justiça, em orientação ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... submetida atestam a presença de lesões genitais bem como de outras lesões ...
-
Acórdão nº 2015/0076410-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO DOMÉSTICO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. INVERSÃO DO JULGADO. NECESSÁRIO EXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira
... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LESÕES CORPORAIS ... -
Acórdão nº 2011/0083693-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES CONTINUADOS DE LATROCÍNIO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CITAÇÃO DO CONCEITO. FUNDAMENTO INVÁLIDO. MOTIVOS. INTENÇÃO DE APROPRIAÇÃO DE BENS E VALORES ALHEIOS. RAZÕES INERENTES AOS DELITOS PATRIMONIAIS. CONDUTA SOCIAL. VIVÊNCIA...
... DELITO. MORTE E LESÕES CORPORAIS. DECORRÊNCIAS COMUNS ... -
Acórdão nº 2014/0211460-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. LESÕES CORPORAIS GRAVES. RECONHECIMENTO CONTINUIDADE DELITIVA. CRIME DOLOSO. VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. VÍTIMAS DIFERENTES. REQUISITOS CONTINUIDADE ESPECÍFICA. PARÁGRAFO ÚNICO. ACRÉSCIMO DE PENA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. DESPROVIMENTO. 1. Reconhecida a figura continuada para os crimes praticados pelo recorrente, impõe-se a
... CORPORAIS" ... RECONHECIMENTO CONTINUIDADE DELITIVA. CRIME ... DOLOSO. \xC2" ... demonstrar que a gravidade das lesões (consequências do crime) ... -
Acórdão nº 2008/0074267-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REFLEXOS JURÍDICOS IMEDIATOS. DESCLASSIFICAÇÃO. LESÕES CORPORAIS. NULIDADE. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO ... I - Não ...
-
Acórdão nº 2015/0044731-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. LESÕES" CORPORAIS ... PRATICADAS NO ÂMBITO FAMILIAR (CP, ART. \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0019091-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. RACHA. CORRÉUS. FEITO DESMEMBRADO. DENÚNCIA COMUM. EXTENSÃO DE DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO ADOTADA POR JÚRI EM FAVOR DE UM DOS CORRÉUS. POSSIBILIDADE. 1. Os corréus foram denunciados por tentativa de homicídio doloso por acidente causado em razão da prática de racha. O feito foi desmembrado e
... para crime de lesões" corporais graves, em decisão do Tribunal do ... 2.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0134530-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE PRATICADAS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. TRAMITAÇÃO REGULAR DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. FEITO QUE SE ENCONTRA EM VIAS DE SER SENTENCIADO. COAÇÃ
... LESÕES" ... CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE PRATICADAS COM ... VIOL\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0376781-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... acometida de severas lesões corporais, incapacidade total temporária e dano ...
-
Acórdão nº 2014/0150788-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. NULIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTOS INATACADOS. SÚMULA 283/STF. MOTIVOS DO CRIME. NEGATIVAÇÃO. DESCABIMENTO. CIRCUNSTÂNCIA QUE CONSTITUI QUALIFICADORA. TRIBUNAL DO JÚRI. DELIBERAÇÃO. NECESSIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. CONDUTA QUE ATINGIU TERCEIRO....
... vítima sofrido lesões corporais graves e deformidade permanente. ... -
Acórdão nº 2016/0329414-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... vítima além de lesões corporais em outras vítimas presentes no ...
-
Acórdão nº 2015/0103119-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPORAIS ... TRÂNSITO. ...
-
Acórdão nº 2015/0183501-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. INDICAÇÃO DE FATORES QUE NÃO DESBORDAM DOS COMUNS À ESPÉCIE E UTILIZAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIA QUE SERVIU PARA QUALIFICAR O DELITO. FUNDAMENTO INIDÔNEO....
... tentado –, quais sejam: lesões corporais graves ou mesmo debilidades ... -
Acórdão nº 2014/0272086-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a...
... de outras passagens por ameaça e lesões corporais contra a mulher" ... -
Acórdão nº 2014/0251684-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA LESÕES CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MINISTERIAIS. ACOLHIMENTO. TIPIFICAÇÃO DO CRIME COMO TORTURA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEV
... DO JÚRI. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA ... LESÕES CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE. EMBARGOS ... DECLARAÇÃO ... -
Acórdão nº 2008/0097186-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. LESÕES CORPORAIS GRAVES. JUIZADO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA. DECLINAÇÃO DEPOIS DE ...
-
Acórdão nº 2015/0151644-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA COMETIDOS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS TERMOS LEGAIS. 1. A decisão monocrática que negou provimento ao AREsp em razão do óbice
... fisicamente, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, ... -
Acórdão nº 2015/0237481-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO NO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. QUESTÃO SUPERADA. EXORDIAL ACUSATÓRIA OFERTADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA FACE À...
... já relatado, para apuração do crime de lesões corporais ...