Lesões corporais
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Acórdão nº 2015/0308199-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. REITERAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a demonstração da ...
... trânsito em julgado, pelo crime de lesões" corporais e responde a ... outros processos pela prática \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0205418-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRETENSA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÕES CORPORAIS CULPOSAS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. OFENSA A DISPOSITIVOS...
... DELITO DE LESÕES CORPORAIS CULPOSAS NA DIREÇÃO ... AUTOMOTOR. ... -
Acórdão nº 2013/0001075-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. TRIBUNAL DO JÚRI. ORDEM DOS QUESITOS. HOMICÍDIO TENTADO DESCLASSIFICADO PARA LESÕES CORPORAIS. QUESITO SOBRE A TENTATIVA FORMULADO APÓS MATERIALIDADE E AUTORIA. LEGALIDADE. ART. 483, § 5º, DO CPP. 3. DESCLASSIFICAÇÃO QUE...
... PARA LESÕES CORPORAIS. QUESITO SOBRE A ... -
Acórdão nº 2014/0169227-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. ART. 44 DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO. CRIME PRATICADO COM VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Para a...
... HABEAS CORPUS . LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO DAS ... DOMÉSTICAS. ... -
Acórdão nº 2013/0012799-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LESÕES CORPORAIS. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. ART. 44, I, DO CP. IMPOSSIBILIDADE. Inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, eis que o delito foi praticado mediante induvidosa violência, circunstância que, nos termos do art. 44, inciso I, do CP, impede o...
... LESÕES CORPORAIS. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. ART. 44, I, ... -
Acórdão nº 2015/0150341-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÕES CORPORAIS DOLOSAS E SUPRESSÃO DE DOCUMENTO. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO FÁTICA SUFICIENTE E CLARA. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO MÍNIMO....
... PROCESSUAL ... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA. ... CORPORAIS ... SUPRESSÃO ... DOCUMENTO. ... DENÚNCIA. ... DESCRIÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0208332-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO E TIPICIDADE DA CONDUTA. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE....
... veículo roubado sobre eles, causando lesões corporais a este ... -
Acórdão nº 2015/0077247-1 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE. ARTIGO ...
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Acórdão nº 2015/0088161-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... CORPORAIS ... CULPOSAS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E ... -
Acórdão nº CC 113940 / MG de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CARTEIRA DE AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. ESTELIONATO E LESÕES CORPORAIS. CONSUNÇÃO DO PRIMEIRO PELO SEGUNDO CRIME. RECONHECIMENTO ...
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Acórdão nº 2009/0100586-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS GRAVÍSSIMAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE DESCLASSIFICOU A ...
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Acórdão nº 2006/0102162-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... ARTIGO 140, § 2º, DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE INJÚRIA, COM LESÕES CORPORAIS. QUERELADO MAGISTRADO. QUEIXA. IMPOSSIBILIDADE TITULARIDADE DO ...
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Acórdão nº 2007/0147233-4 de T6 - SEXTA TURMA
... POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. 2. LESÕES CORPORAIS. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 3. ORDEM ...
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Acórdão nº 2014/0094419-6 de T6 - SEXTA TURMA
... a ação penal por lesões corporais leves e lesões culposas, não se estende à ...
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Acórdão nº HC 104837 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... PEREMPTÓRIO DE TESE DEFENSIVA (DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS). INDEVIDA INVASÃO NA COMPETÊNCIA DOS JURADOS. CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2013/0152621-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS GRAVES (ARTIGO 129, § 1º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL). INCAPACIDADE DA VÍTIMA PARA AS SUAS OCUPAÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. LAUDO COMPLEMENTAR. DESNECESSIDADE PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. DOCUMENTO QUE PODE SER ACOSTADO AOS AUTOS NO CURSO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE DE...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . LESÕES" ... CORPORAIS GRAVES (ARTIGO 129, § 1º, INCISO I,\xC2" ... -
Acórdão nº CC 131306 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :EM APURAÇÃO ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LESÕES CORPORAIS PRATICADAS EM CIVIS POR MILITARES EM FOLGA. AÇÃO PRATICADA EM ...
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Acórdão nº 2007/0150965-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO - APENAS UM PATRIMÔNIO ATINGIDO - LESÕES CORPORAIS CAUSADAS EM SEIS PESSOAS DISTINTAS - OCORRÊNCIA DE CRIME ÚNICO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 19042 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Assassinatos e lesões corporais de LGBTQIAP+ crescem em 2020, aponta Anuário de Segurança
SÃO PAULO — A violência contra a população LGBTQIAP+ também cresceu durante a pandemia da Covid-19, segundo dados do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ao todo, foram 121 assassinatos, o equivalente a uma alta de 24,7% em 2020. Também houve...
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Assassinatos e lesões corporais de LGBTQIAP+ crescem em 2020, aponta Anuário de Segurança
SÃO PAULO — A violência contra a população LGBTQIAP+ também cresceu durante a pandemia da Covid-19, segundo dados do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ao todo, foram 121 assassinatos, o equivalente a uma alta de 24,7% em 2020. Também houve...
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Acórdão nº 2014/0201016-0 de T6 - SEXTA TURMA
... causado lesões corporais na vítima ...
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Acórdão nº 2013/0124129-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE DOS QUESITOS APRESENTADOS AO CORPO DE JURADOS. INOCORRÊNCIA. QUESITAÇÃO QUE OBEDECEU RIGOROSAMENTE OS DITAMES DO ART. 483 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. No caso, ausente nulidade na quesitação, que obedeceu rigorosamente os...
... desclassificação do delito para lesões corporais. Precedentes do ... -
Acórdão nº 2013/0196660-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE. ART. 129, § 2º, INCISOS I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO. PENA NÃO AGRAVADA. ACÓRDÃO DESAFIADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO A RESPALDAR A FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AGRAVO REGIMENTAL...
... ESPECIAL. LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE. ... -
Acórdão nº 2009/0186060-0 de T6 - SEXTA TURMA
... que uma das vítimas sofreu lesões corporais decorrentes do intento criminoso, o ...