levantamento de dados
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... utiliza, para tanto, a pesquisa bibliográfica agregada ao levantamento de dados e também a análise de caso concreto, como forma apta a ... -
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... - implementar a produção, a sistematização e o intercâmbio de dados estatísticos e informações relativas às atividades e aos ... VI - o levantamento de informações quanto à procedência e nacionalidade dos turistas ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código Penal
... em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública: ... #Incluído pela Lei nº 9.983, de ... Omitir, modificar ou entregar à Administração Pública levantamento cadastral ou condição de contorno em relevante dissonância com a ...
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Articulação e redes no enfrentamento à violência contra as mulheres no pará
O objetivo da pesquisa é verificar a formação de uma rede de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, das florestas e das águas no Estado do Pará. O estudo realiza o levantamento dos dados primários junto à CIPM-PA, e, baseando-se na abordagem de rede social, construi a rede geral com os 39 atores da CIPM-PA, subdivida entre o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as...
... O estudo realiza o levantamento dos dados primários junto à CIPM-PA, e, baseandose na abordagem de rede ... -
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... § 1º ... Os dados constantes dos livros da escrita fiscal, quanto ao registro da produção, ... de qualquer natureza, inclusive de abertura de crédito e levantamento de empréstimos nas Caixas Econômicas Federais e nos demais ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ários federais que possam contribuir para a apuração dêsses dados; ... o) estabelecer normas técnicas dentro das leis e regulamentos ... Nacional de Telecomunicações procederá, imediatamente, ao levantamento das concessões, autorizações e permissões, propondo ao Presidente da ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... ável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados aos valores do FGTS e outras informações de interesse do ... levantamento de débito para com o FGTS, o percentual de 8% (oito por cento) incidirá ...
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O plano de manejo florestal como instrumento de desenvolvimento sustentável na Amazônia
O Desenvolvimento sustentável na Amazônica envolve o controle e monitoramento da exploração dos recursos florestais e o plano de manejo florestal sustentável é considerado um dos principais instrumentos da política de proteção ambiental para o setor. Este artigo identifica os obstáculos para aprovação do plano de manejo florestal sustentável (PMFS) na Amazônia, e analisa de que forma os...
... Ǥ A metodologia adotada foi a revisão da bibliograƤa e o levantamento de dadosǡ tendo como objetivo contribuir para a identiƤcação dos ... Os dados de desmatamento demonstram a insuƤciência dos esforçosǤ O Boletim de ... -
Psicologia e Gestão de Pessoas em Organizações de Trabalho: investigando a perspectiva estratégica de atuação
Este trabalho tem o objetivo de discutir as práticas do psicólogo organizacional, explorando se, e em que medida, a produção cientíica nacional aborda a atuação desse proissional sob uma perspectiva estratégica, aproximando, assim, a Psicologia e as práticas de gestão de pessoas em organizações de trabalho. Para tanto, realizou-se levantamento de publicações em bases de dados, a partir de...
... Para tanto, realizou-se levantamento de publicações em bases de dados, a partir de descritores ... -
O papel das bibliotecas no Linked Data
Objetivo: Buscou-se um maior entendimento do papel das bibliotecas no Linked Data, visando identificar: 1) como ocorre a representação de recursos informacionais no Linked Data; 2) como as bibliotecas podem contribuir com o Linked Data; 3) como as bibliotecas podem se beneficiar dos dados publicados pelas demais fontes de dados. Métodos: Foi realizada uma análise exploratória da temática, pautada
... com o Linked Data; 3) como as bibliotecas podem se beneficiar dos dados publicados pelas demais fontes de dados. Métodos : Foi realizada uma ... Para o levantamento do material bibliográfico, utilizou-se a Base de Dados em Ciência ... - Acórdão nº REsp 1324547 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0207651-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que o exeqüente comprove ter exaurido todos os meios de levantamento de dados na via extrajudicial ... 2. A verificação do esgotamento das ...
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Acórdão nº 2008/0164924-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... desde que o exequente comprove ter exaurido todos os meios de levantamento de dados na via extrajudicial ... 2. No caso concreto, a decisão ...
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Acórdão nº 2008/0198208-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que o exeqüente comprove ter exaurido todos os meios de levantamento de dados na via extrajudicial ... 3. No caso concreto, a decisão ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... e contendo, além dos elementos necessários ao controle fiscal, os dados indispensáveis à elaboração da estatística do comércio por cabotagem ... valor total exigível, devendo o juiz determinar o imediato levantamento da indisponibilidade dos bens ou valores que excederem esse limite ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... , co-seguro, resseguro e retrocessão, bem como lhes fornecerão dados e informações atinentes a quaisquer aspectos de suas atividades ... para controlar o movimento de contas bancárias e promover o levantamento do respectivo ônus junto às Autoridades ou Registros Públicos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ou profissional de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do ... deverão estar familiarizados com os métodos raciocinais de levantamento de cargas ... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977 ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... o inciso I do § 3º será desconsiderado na hipótese em que os dados" nele constantes apresentem comprovadamente vícios ou incorreções de car\xC3" ... , pelo Banco Central do Brasil, correspondente à data do levantamento de balanço da controlada direta ou indireta ... § 3º Caso a moeda ...
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Políticas de controle ambiental: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro
Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das...
... Os dados foram obtidos através de levantamento e análise bibliográfica e ... -
Acórdão nº 125544 de Primeira Turma, 4 de Mayo de 2017
MINISTÉRIO PÚBLICO LEVANTAMENTO DE DADOS. Descabe concluir pela ilegitimidade de levantamento de dados pelo Ministério Público quando contidos em declaração de possível envolvido, isso visando, se for o caso, provocar a instauração de inquérito.
- Em vigor Código Civil
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... XI – garantir publicidade de dados e informações sobre repasses de recursos para financiamento das ... § 5º Na hipótese de levantamento, se houver indicação de que os bens utilizados na forma deste artigo ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... a atividades desenvolvidas, estrutura de controle, fatores de risco, dados econômico-financeiros, comentários dos administradores sobre o ... g) levantamento topográfico e cadastral; ... h) pareceres de sondagem; ... i) memorial ...
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Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das...
... -se como metodologia de pesquisa o estudo de caso, aliado ao levantamento bibliográfico e de dados estatísticos. Como resultado, observou-se que ...