levantamento de dados
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Qualidade de Serviço: um estudo bibliométrico nas bases de dados internacionais
... Abstract ... O objetivo deste artigo é servir de fonte de referência sobre Qualidade de Serviços para futuras pesquisas. Após levantamento nas bases de dados internacionais, EBSCO e ProQuest, serão apresentados os resultados sobre o estado da arte desse assunto. O método utilizado foi ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... A partir de amostra aleatória houve o levantamento de indicadores objetivos (natureza e quantidade da substância) e os (requisitos legais e perfil socioeconômico), cujos dados foram colhidos por análise da denúncia, ... 1 Doutora em Sociologia ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE Aviso de Licitação Aviso de Licitação. Processo Licitatório n° 065/2023 - Concorrência n° 001/2023. Tipo Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo Regime Próprio de Previ...
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Acórdão nº 2008/0075297-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , a ingressar no imóvel de propriedade particular para levantamento de dados e informações ... 2. Os embargos de declaração que ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... qual o segurado é cadastrado no RGPS, por meio da comprovação dos dados pessoais, da seguinte forma: ... I – empregado - pelo empregador, por ... § 1º O setor competente do INSS promoverá o levantamento do tempo de contribuição ao RGPS, com base na documentação ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... : Utiliza-se de método hipotético dedutivo por meio de levantamento bibliográfico, análise legislativa e documental. Além disso, vale-se de pesquisa empírica qualitativa para análise dos dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115400-55.2007.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONVÊNIO PARA PESQUISA LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS. ENTIDADES ESTATAIS E PRIVADAS ENVOLVIDAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115400-55.2007.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONVÊNIO PARA PESQUISA LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS. ENTIDADES ESTATAIS E PRIVADAS ENVOLVIDAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115400-55.2007.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONVÊNIO PARA PESQUISA LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS. ENTIDADES ESTATAIS E PRIVADAS ENVOLVIDAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115400-55.2007.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONVÊNIO PARA PESQUISA LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS. ENTIDADES ESTATAIS E PRIVADAS ENVOLVIDAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115400-55.2007.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONVÊNIO PARA PESQUISA LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS. ENTIDADES ESTATAIS E PRIVADAS ENVOLVIDAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115400-55.2007.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONVÊNIO PARA PESQUISA LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS. ENTIDADES ESTATAIS E PRIVADAS ENVOLVIDAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115400-55.2007.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONVÊNIO PARA PESQUISA LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS. ENTIDADES ESTATAIS E PRIVADAS ENVOLVIDAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115400-55.2007.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONVÊNIO PARA PESQUISA LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS. ENTIDADES ESTATAIS E PRIVADAS ENVOLVIDAS ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... ão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública ... 4.1. Inspeção de espécies contingenciadas ... 4.2 Levantamento circunstanciado de áreas vinculados à reposição florestal e ao Plano ...
- Em vigor Código Civil
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Contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública: Um estudo nos municípios do estado de Santa Catarina
Este artigo teve como objetivo analisar a contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública nos municípios do estado de Santa Catarina. A pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e de levantamento. O instrumento de coleta de dados utilizado foi um questionário, com 80 questões fechadas. A população deste estudo são os 295 municípios do estado de
... é classificada como quantitativa, descritiva e d e levantamento. O instrumento de coleta d e dados utili zado foi um ... -
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ao acionista dissidente pedir, juntamente com o reembolso, levantamento de balanço especial em data que atenda àquele prazo ... Nesse ... , administrar o fundo de amortização, manter em custódia bens dados em garantia e efetuar os pagamentos de juros, amortização e resgate ...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E INDICAÇÃO DA VENCEDORA DO CERTAME - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para captação, levantamento processamento de dados, visando a regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável, das famílias contempladas com imóveis dentro dos programas FNHIS...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E INDICAÇÃO DA VENCEDORA DO CERTAME - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para captação, levantamento processamento de dados, visando à regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável, das famílias contempladas com imóveis dentro dos programas FNHIS...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para captação, levantamento processamento de dados, visando à regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável, dos imóveis construídos dentro dos convênios com o Governo Federal nos municípios de Paulista (Chega Mais), Camaragib...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para captação, levantamento processamento de dados, visando à regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável, das famílias contempladas com imóveis dentro dos programas FNHIS 2007,2008 e 2009,conforme adiante descrito , nos mo...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para captação, levantamento processamento de dados, visando a regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável, dos imóveis construídos dentro dos convênios com o Governo Federal nos municípios de Paulista (Chega Mais),Camaragibe...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para captação, levantamento processamento de dados, visando a regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável, das famílias contempladas com imóveis dentro dos programas FNHIS 2007, 2008 e 2009.A ser processada de acordo com o d...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... , na forma, prazo e condições estabelecidos por esses órgãos, dados relacionados a fatos geradores, base de cálculo e valores devidos da ... , ponderado pela produção desses Estados estimada no levantamento de safra da Conab de dezembro de 2008; ... III - limitada a R$ 5,00 ...