levantamento de dados
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Vacinação de crianças nas capitais tem avanço desigual e atraso nos dados, mostra levantamento do GLOBO
BRASILIA — O ritmo da imunização de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 enfrenta variações significativas entre as capitais brasileiras. Enquanto os registros de São Paulo indicam cobertura de 54,2% dessa faixa etária com a primeira dose, há ci...
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Vacinação de crianças nas capitais tem avanço desigual e atraso nos dados, mostra levantamento do GLOBO
BRASILIA — O ritmo da imunização de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 enfrenta variações significativas entre as capitais brasileiras. Enquanto os registros de São Paulo indicam cobertura de 54,2% dessa faixa etária com a primeira dose, há ...
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Acórdão nº 2015/0074344-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. INQUÉRITO POLICIAL. INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTOS CRIMES DE SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS, EVASÃO DE DIVISAS E LAVAGEM DE ATIVOS. AUSÊNCIA DE INDICIAMENTO. EXCESSO DE PRAZO. OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. É assente nesta Corte Superior que o inquérito policial tem prazo impróprio, por isso o elasté
... pela complexidade do levantamento dos dados necessários para ... lastrear a denúncia. ... -
Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... ção de transporte rodoviário de passageiros, consistindo no levantamento de dados e informações e aplicação de modelos de estimativa de ...
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Acórdão Nº 25809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
REFORMA AGRÁRIA – DESAPROPRIAÇÃO. A divisão de imóvel rural, decorridos mais de seis meses da data da comunicação para levantamento de dados e informações, em frações que configurem médias propriedades, constitui óbice à desapropriação.
... levantamento de dados e informações, em frações que configurem médias ... -
Acórdão nº 2014/0250868-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... e levantamento ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... o procedimento de demarcação urbanística, com base no levantamento da situação da área a ser regularizada e na caracterização do núcleo ... notificações serão emitidas de forma simplificada e indicarão os dados de identificação do núcleo urbano a ser regularizado, sem a anexação ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... qual o segurado é cadastrado no RGPS, por meio da comprovação dos dados pessoais, da seguinte forma: ... #Redação dada pelo Decreto nº ... § 1º O setor competente do INSS promoverá o levantamento do tempo de contribuição ao RGPS, com base na documentação ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... VII - informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário e, no caso do § 6º ... IV - o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... b) afastamento dos sigilos fiscal, bancário, de dados e telefônico; ... c) busca e apreensão domiciliar; ... d) acesso a ... tratativas iniciais ou de documento que as formalize, até o levantamento de sigilo por decisão judicial ... § 1º A proposta de acordo de ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... ARTIGO 43 ... O Poder Público fará o levantamento nacional das terras devolutas, com o objetivo de definir áreas destinadas ... § 1º O Cadastro a que se refere este artigo conterá os dados principais de cada unidade de conservação, incluindo, dentre outras ...
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... no combate ao crime de tráfico de pessoas, bem como fazer um levantamento de dados para demonstrar a maneira que o delito se apresenta na sociedade ...
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Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... -se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As ... -
Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e to de dados" dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º Oficio de Santar\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0117976-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ao Ofício n. 16-A/SMA/2006); (iv) levantamento" ... estimado dos custos pela Prefeitura Municipal de \xC2" ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... levantamento aerofotogramétrico ou de prospecção, ou ainda quaisquer outros objetos ... #Incluído pela Lei nº 12.970, de 2014 ... III - dados" dos sistemas de notificação voluntária de ocorrências; ... #Inclu\xC3" ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... ês experiências nas regiões sul e sudeste do Brasil, cujo levantamento de dados se deu por meio de consultas públicas às prefeituras municipais ... -
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... de 416,34 até 832,66 11,00 ... #Valores e alíquotas dados pela Lei nº 9.129, de 20.11.95 ... § 1º Os valores do ... sua instalação, adotará as providências necessárias ao levantamento das dívidas da União para com a Seguridade Social ... ARTIGO 91 ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Regimento de Custas da Justiça Federal
... § 2° O levantamento dos depósitos a que se refere este artigo dependerá de alvará ou de ... a) mediante processamento eletrônico de dados ...
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Acórdão nº 2007/0162833-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que o exeqüente comprove ter exaurido todos os meios de levantamento de dados na via extrajudicial ... 2. A verificação do esgotamento das ...
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Cultura organizacional e saúde do trabalhador: reflexões sobre as relações entre indivíduos e o trabalho nas organizações
Este estudo apresenta uma revisão de literatura de artigos que versavam sobre a influência da cultura organizacional na saúde do trabalhador. Para desenvolver esta síntese os objetivos específicos da pesquisa foram: explorar concepções sobre sofrimento do trabalhador, conceituar cultura organizacional, analisar a relação do trabalho e o indivíduo, e fazer a relação entre como a cultura pode...
... uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória com levantamento de dados bibliográficos. Utilizou-se como principal técnica de análise ... -
Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... O sujeito passivo usuário de sistema de processamento de dados deverá manter documentação técnica completa e atualizada do sistema, ... Levantamento Quantitativo por Espécie ... ARTIGO 41 ... A omissão de ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... digital quando o registrador detenha capacidade de transmissão de dados ... #Incluído pela Lei nº 12.662, de 2012 ... CAPÍTULO IV Do ... § 1º O levantamento da planta obedecerá às seguintes regras: ... a) empregar-se-ão ...
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A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial
Nos últimos tempos, tem-se observado expressivo aumento no número de investidores e de dinheiro investido em aplicações financeiras ao redor do mundo, inclusive no Brasil, justificando o estudo da arbitragem como forma adequada de resolução dos conflitos que irão surgir, considerando que a justiça estatal sempre foi alvo de críticas, especialmente pela demora na solução dos casos que lhe são...
... levantamento" de dados envolvendo os fenômenos relacionados ao tema, utilizando-se do m\xC3" ...