licença de pesca mg
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 25-11-2015
... de pesca de uso proibido - Apresentação: NAI/IEF. 7.2 Argeu de Lima ... Géo - ... - Ocorrência: Exercer Atividade de Pesca sem licença ou autorização ... exigida pelo órgão ambiental competente ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 25-11-2015
... de pesca de uso proibido - Apresentação: NAI/IEF. 7.2 Argeu de Lima ... Géo - ... - Ocorrência: Exercer Atividade de Pesca sem licença ou autorização ... exigida pelo órgão ambiental competente ...
-
Análise econômica da propriedade intelectual
... Naquelas localidades, o hábito de pesca com anzóis foi substituído pela pesca com produtos químicos ou ... inovação já conhecida, surgiria a necessidade de obtenção de licença de um detentor de uma patente sobre um produto ou método já conhecido ...
-
Pescadores atingidos pelo desastre de Mariana devem receber pensão
Pescadores atingidos por desastre devem receber pensão
... Por isso, a interrupção da pesca para quem dela retira o sustento justifica a reparação por dano moral ... dos autores estaria vencida; portanto eles não teriam licença para pescar. Já a BHP Billiton argumentava ser mera acionista da ... -
O olhar das comunidades de Santo Amaro do Maranhão frente ao projeto de Lei do Senado N° 465, de 2018
Geralmente, grandes projetos propõem desenvolvimento para as comunidades afetadas. Refere-se a um assunto desafiador para todos os atores envolvidos no território, tanto na sua diversidade como complexidade. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 465/2018 planeja alterar os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, ampliando e excluindo áreas para promover o desenvolvimento do turismo na regiã
... Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons ... Atribuição 4.0 Internacional ... Como ser ... atividades realizadas por estas comunidades são a agricultura, pesca, criação de animais, produção de artesanato, comercialização de ... -
Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
... Em janeiro de 1934, Vargas havia baixado o Código de Caça e Pesca, o qual, dentre outros assuntos, proibia métodos cruéis de captura. 27 ... 5º, proibia licença para “corridas de touros, garraios, novilhos, brigas de galo e canários ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 23-12-2015
... LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2015 ... CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos ... equipamentos de pesca de uso proibido. BAIXADO EM DILIGÊN- ... CIA. 6.3 Edson Linhares da Silva ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0045779-05.2016.8.19.0004 (Cível), 16-05-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 1. Nos embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, é necessária a ocorrência dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 2. Na hipótese, inexiste omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. 3. Inexistência de comprovação de que os
... exerciam atividade de pesca na região onde as obras foram ... empreendidas pela Ré, obstando a ... licença ambiental que lhe foi outorgada relatam expressamente os ... danos ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2015
... para exame de Inclusão de Condicionantes da Licença Prévia: 5.1 Cia ... Positiva de Energia/Usina Termelétrica Termoirapé - ... equipamentos de pesca de uso proibido. BAIXADO EM DILIGÊN- ... CIA. 6.3 Edson Linhares da Silva ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 23-12-2015
... para exame de Inclusão de Condicionantes da Licença Prévia: 5.1 Cia ... Positiva de Energia/Usina Termelétrica Termoirapé - ... equipamentos de pesca de uso proibido. BAIXADO EM DILIGÊN- ... CIA. 6.3 Edson Linhares da Silva ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003102-97.2013.8.19.0057 (Cível), 30-07-2019
Apelação Cível. Ação Reparatória. Processual Civil. Demanda ajuizada por pescador profissional em face de Furnas, voltada à compensação pecuniária a título de dano moral e lucros cessantes em decorrência do fechamento, em fevereiro/2013, das comportas da Usina Hidrelétrica de Suplício, em Além Paraíba/MG. Alegada alteração das condições originais de composição e reprodutibilidade de peixes no rio
... mantidos pela sociedade Requerida por força da Licença de ... Operação. Descumprimento do onus probandi incumbido pelo art ... o Autor instrui sua inicial, emitida pelo Ministério da Pesca" e Agricultura em ... abril/2013 (fl. 26 – IE nº 000026), não faz menç\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0697.18.000367-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2018
EMENTA: AGRAVO DE INTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA PARA O RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - IRREGULARIDADE NA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS - INCIDÊNCIA DE MULTAS - AUTO DE INFRAÇÃO - CIENTIFICAÇÃO ENVIADA PARA O ENDEREÇO INFORMADO PELA EMPRESA AUTUADA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA
... , atuando no desenvolvimento e na execuo das polticas florestal, de pesca, de recursos naturais renovveis e de biodiversidade em Minas Gerais, ... -
Acórdão nº 1.0697.18.000367-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2018
EMENTA: AGRAVO DE INTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA PARA O RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - IRREGULARIDADE NA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS - INCIDÊNCIA DE MULTAS - AUTO DE INFRAÇÃO - CIENTIFICAÇÃO ENVIADA PARA O ENDEREÇO INFORMADO PELA EMPRESA AUTUADA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA
... , atuando no desenvolvimento e na execuo das polticas florestal, de pesca, de recursos naturais renovveis e de biodiversidade em Minas Gerais, ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 15-12-2015
... cargo 2, Belo Horizonte ... LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2015 ... CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos ... de pesca de uso proibido. Apresentação: NAI/IEF. 6.3 Edson Linhares ... da Silva ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 15-12-2015
... cargo 2, Belo Horizonte ... LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2015 ... CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos ... de pesca de uso proibido. Apresentação: NAI/IEF. 6.3 Edson Linhares ... da Silva ...
-
Acórdão nº 1.0011.16.001578-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-07-2019
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - ILEGITIMIDADE ATIVA - BARRAGEM DE FUNDÃO - ROMPIMENTO - ATIVIDADE PESQUEIRA - COMPROMETIMENTO - ILÍCITO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - MONTANTE INDENIZATÓRIO - FEIÇÃO ABUSIVA - AUSÊNCIA - JUROS DE MORA - MARCO INICIALA pessoa que prova o exercício da atividade de pesca profissional para a qual estava devidamente habilitada e nesta condição foi atingida pelo desastre...
... ativa pela falta de comprovao de licena para exerccio da pesca com fins comerciais. Ato contnuo, resiste aplicao da responsabilidade ... -
Acórdão nº 1.0011.16.001578-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-07-2019
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - ILEGITIMIDADE ATIVA - BARRAGEM DE FUNDÃO - ROMPIMENTO - ATIVIDADE PESQUEIRA - COMPROMETIMENTO - ILÍCITO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - MONTANTE INDENIZATÓRIO - FEIÇÃO ABUSIVA - AUSÊNCIA - JUROS DE MORA - MARCO INICIALA pessoa que prova o exercício da atividade de pesca profissional para a qual estava devidamente habilitada e nesta condição foi atingida pelo desastre...
... ativa pela falta de comprovao de licena para exerccio da pesca com fins comerciais. Ato contnuo, resiste aplicao da responsabilidade ... -
Acórdãos nº 1503213-24.2020.8.26.0103 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Septiembre de 2022
... : Caconde APELAÇÃO CRIMINAL Crime contra a fauna, pesca com aparelhos e petrechos não permitidos (art. 34, parágrafo ... respeito a entrega de “ Formulário de Solicitação de Licença de Pescador Profissional ”, ressaltando, ainda, que ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-12-2015
... que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: ... *Estamparte Serigrafia Têxtil Ltda. - Serigrafia - ... de pesca de uso proibido. Apresentação: NAI/IEF. 6.3 Edson Linhares ... da Silva ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 15-12-2015
... que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: ... *Estamparte Serigrafia Têxtil Ltda. - Serigrafia - ... de pesca de uso proibido. Apresentação: NAI/IEF. 6.3 Edson Linhares ... da Silva ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 15-12-2015
... que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: ... *Estamparte Serigrafia Têxtil Ltda. - Serigrafia - ... de pesca de uso proibido. Apresentação: NAI/IEF. 6.3 Edson Linhares ... da Silva ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-12-2015
... que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: ... *Estamparte Serigrafia Têxtil Ltda. - Serigrafia - ... de pesca de uso proibido. Apresentação: NAI/IEF. 6.3 Edson Linhares ... da Silva ...
-
Acórdão nº 0019613-67.2018.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 25-01-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSOGABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TERCEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) – 0019613-67.2018.8.11.0042APELANTE: SERGIO PEREIRA DE SOUZA, GEOVANI JULIAO DO NASCIMENTO, EPAMINONDAS ROSA FLUCH JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO-FURTO EM SERVIÇO (
... Epaminondas, este espontaneamente fez a entrega dos artigos de pesca subtraídos de Lucio Marques Syrio. Concernente ao recorrente Sérgio, ... de lá.” (1:22:57) “no alvo que eu fui, ele até tava de licença, acho que é nupcial, alguma coisa assim, e ele estava na casa, demorou um ... -
PORTARIA SAP/MAPA Nº 328, DE 21 DE JULHO DE 2021
... nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O SECRETÁRIO DE ... ; III - Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF; IV - Cópia da Licença de Pescador Profissional; V - Cópia de protocolo ou outro documento ...
-
Acórdão, Processo nº 0003295-66.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... ÁCIO GERMANO NETO afirmando que é o proprietário de um "rancho de pesca" localizado às margens do Rio Paraná, denominado "Rancho Sadan” (ID ... os réus iniciarem a demolição respectiva, salvo se obtiverem licença ambiental. Nesta Corte, conheceu-se do agravo para dar provimento ao ...