licença-maternidade ampliada

• CLT. Consolidação das leis do trabalho

• Consolidação das Leis do Trabalho. (CLT-LTr) 53ª Edição 2022

• Revista Katálysis

Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por DISTRITO FEDERAL (réu) contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos da ação sob o procedimento comum, deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência, nos seguintes termos (ID 148821620 do processo originário): Trata-se de ação de procedimento comum manejada em 07/02/2023 pelo...

• Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: clássicos e novos instrumentos de inclusão social e econômica

• Tribunal de Justiça do Estado do Pará

• A flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. FRAUDE CONFIGURADA. Sem apego ao aspecto formal dado à prestação de serviços da reclamante, há nos autos evidências de que a autora desempenhava atividade ligada aos objetivos essenciais do banco reclamado (atividade-fim). Assim, com espeque no Princípio da Primazia da Realidade, reconheço que a terceirização é ilícita,

• Revista Gênero & Direito

Este artigo versa sobre a inserção das mulheres na Polícia Militar no Brasil, mas especialmente no Estado da Paraíba1. Busca compreender como ocorreu historicamente o processo de inserção das mulheres nas corporações militares e, como essa realidade se apresenta nos dias de hoje. Levantamentos históricos dão conta de que sempre houve uma desproporção numérica acerca da inserção das mulheres em...