licença premio lei 500 74
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Acórdãos nº 0039113-79.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... LICENÇA-PRÊMIO E INDENIZAÇÃO Servidores ... aos servidores regidos pela Lei 500/74 Não gozada a licença prêmio na ...
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Acórdãos nº 0001350-11.2011.8.26.0625 de 11ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
... SILVA MANDADO DE SEGURANÇA Licença-prêmio Servidor contratado no regime da Lei Estadual nº 500/74 Decisão que reconhece seu ...
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Dos contratos em espécie
... 500, § 3º, do CC) : é aquela feita como coisa ... 6.099/74", mas também se aplica a bens móveis (Resoluç\xC3" ... úteis feitas pelo locatário sem a licença do locador serão consideradas de má-fé, e não ...
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Acórdãos nº 0051519-35.2012.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 1 de Octubre de 2013
... ;}.y46{bottom:474.346667pt;}.y25{bottom:500 ... pública estadual Lei nº 500/74 Licença prêmio - A Constituição ...
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Legislação
... devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser computadas como ... 74. Aos aprendizes que concluírem os programas de ... Parcela adicional ... de 00,01 até 500,00 50% de 500,01 até 1.000,00 40% 50,00 de ...
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Legislação
... devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser computadas como ... 74. Aos aprendizes que concluírem os programas de ... Parcela adicional ... de 00,01 até 500,00 50% de 500,01 até 1.000,00 40% 50,00 de ...
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Acórdãos nº 9063150-84.2009.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2011
... Servidor Público Estadual Lei nº 500/74 Direito à licença-prêmio ...
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Acórdãos nº 0038523-39.2011.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 3 de Septiembre de 2013
... ;}.y81{bottom:496.071409px;}.yaa{bottom:500 ... Licença-prêmio. Extensão dos benefícios aos servidores regidos pela Lei 500/74. Admissibilidade. Consoante Lei ...
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Acórdãos nº 0096005-41.2010.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 12 de Agosto de 2013
... Regime jurídico da Lei n.º 500/74, em função-atividade. Pretensão ao ... do direito à percepção da licença-prêmio. Ação julgada procedente na ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 844) ou na jurisprudência (TST, Súmula n. 74, I) ... Mesmo em relação às “Semanas ... ério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz ... • Comentário Caput. Em ... II — 500 (quinhentos) salários mínimos para os Estados, ...
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Acórdãos nº 0011890-25.2010.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
... 212812px;}.ha{height:70.852349px;}.h1{height:74 ... Pretensão ao recebimento de licença-prêmio em pecúnia. Sentença de ... REGIME DA LEI Nº 500/74. O direito à expedição de ...
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... artigo de acesso aberto licenciado sob a Licença Creative Commons ... Nações Unidas expediu a Resolução nº 68/74 11 , contendo as seguintes premissas: ... 1. O ... obtenha um seguro com cobertura de até $500 milhões (quinhentos milhões de dólares ... -
Acórdãos nº 0010742-44.2009.8.26.0269 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2013
... INTERNO Servidor estadual - Lei 500/74 - Licença-prêmio - Quinquênio - Base ...
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Acórdãos nº 3009495-42.2013.8.26.0590 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... -spacing:60.849923pt;}.lsa1{letter-spacing:74 ... 3: Aos admitidos na forma da Lei 500/74 são devidas sexta-parte e ... (quinquênios e sexta-parte), como a licença prêmio, tinha-se já o ... PODER ...
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Acórdãos nº 0000035-15.2013.8.26.0483 de 8ª Câmara de Direito Público, 11 de Septiembre de 2013
... 212812px;}.ha{height:70.852349px;}.h1{height:74 ... Pretensão ao recebimento de licença-prêmio em pecúnia. Sentença de ... honorários advocatícios fixados em R$ 500,00. Os autos foram remetidos à Superior ...
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Acórdãos nº 0053410-91.2012.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2013
... :55.680000px;}._b{width:65.280000px;}._d{width:74 ... Licença-prêmio. Professor admitido pela Lei nº 500/74. Redução de carga horária durante o ...
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Acórdãos nº 0017721-66.2011.8.26.0361 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... ;}.y8b{bottom:499.220403px;}.y14{bottom:500 ... reconhecer o direito de gozo da licença-prêmio também em relação ao primeiro ... aos servidores regidos pela Lei 500/74 - Precedentes. Recursos oficial e adesivo ...
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Acórdãos nº 1008178-34.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... ;}.y6f{bottom:499.786667pt;}.y2c{bottom:500 ... temporário Lei Estadual 500/74 Pretensão aos benefícios ... 500/74 são devidas sexta-parte e licença prêmio (Boletim Informativo nº 7/2009) ...
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Acórdãos nº 1000817-50.2014.8.26.0198 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2015
... , admitido sob o regime da Lei 500/74, ajuizou ação dirigida a Fazenda do ... do reconhecimento do direito a licença-prêmio, contado o período de cinco anos ...
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Acórdãos nº 0006258-95.2014.8.26.0564 de 8ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2015
... ;}.y47{bottom:499.626667pt;}.y2b{bottom:500 ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL LICENÇA-PRÊMIO PRESCRIÇÃO TERMO INICIAL ... LEI Nº 500/74 DO ESTADO DE SÃO PAULO. LICENÇA ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... CONCEDENDO ... 180 dias de licença-gestante nos termos do art. 198, § ... 2º, da ... Enfermagem, Lei 500/74 Permanente e Efetivo, Ref. 2, Grau B, da ... Grau C, da EV-NI, 15 dias de licença premio referente ao bloco ... aquisitivo de 1-2-2017 a ...
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Acórdãos nº 0016465-42.2011.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 3 de Septiembre de 2013
... ;}.y83{bottom:486.186667pt;}.y45{bottom:500 ... Servidor Público Estadual Licença-prêmio Contratação sob a égide da Lei nº 500/74 - Extensão do benefício - Cabimento ...
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Legislação Complementar
... o desempenho das atividades práticas, licença ou autorização vedada para pessoa com idade ... 74. Aos aprendizes que concluírem os programas de ... ça e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações Reajustáveis do ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 74). Esse tipo de contratação ocorre, normalmente, ... serviços estarão sujeitos à multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por trabalhador ... de trabalho; o valor a título de licença-prêmio; o valor pago pelo repouso semanal ...
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Acórdãos nº 0017719-96.2011.8.26.0361 de 8ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
... 248800px;}.h2{height:62.786880px;}.h1{height:74 ... ÇÃO CÍVEL LEI Nº500/74 LICENÇA PRÊMIO - Prescrição Inocorrência - ... contratados sob o regime da Lei nº 500/74 Admissibilidade Enunciado ...