licenciamento de veiculos sp
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Direito Electoral
... comprove, em documento oficial do comando aéreo, o licenciamento do contingente de médicos até um mês antes da data da eleição ... manifestação coletiva, com ou sem a utilização de veículos, é proibida, até o término do horário de votação ... (C) As ...
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Acórdão, Processo nº 0008516-36.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... a apresentao da CNH e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veculo (CRLV) da motocicleta ... 3. De posse do documento, os ...
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... Licenciamento" de empreendimentos de irrigação, Parâmetros, definições e limites de \xC3" ... , normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos ...
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Acordão da Primeira Turma, 31-05-2021
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INSURGÊNCIA CONTRA ACÓRDÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DETUTELA. IMPOSSIBILIDADE DO APELO. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULA 7/STJ E735/STF.1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que não écabível recurso especial contra acórdão que defere ou indeferemedida liminar ou antecipação dos efeitos da tutela, haja vista anatureza...
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Acórdãos nº 3007788-11.2013.8.26.0082 de 12ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2014
... de gerenciamento eletrônico de cadastro de veículos, do DETRAN, denominado 'e-CRVsp'. Exigência de credenciamento ... -CRVSP, permitindo consulta, registro, transferência e licenciamento de veículos no Estado de São Paulo ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Simulado Delegado PF
... comum de todos e dispõe de espaço para a exposição de veículos, os quais são comprados ... DELEGADO PF 43 ... pelos quatro sócios ... afirmação falsa em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental não responde por falsidade ideológica, crime previsto no ...
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Direito Ambiental
... de autorização prévia da Assembleia Legislativa para o licenciamento de atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetivas e ... , normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos ...
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Poderes administrativos
... pretenda majorar os valores cobrados dos cidadãos para o licenciamento ambiental de empreendimentos, cuja análise e concessão encontram-se em ... de carteira de habilitação especial para conduzir determinados veículos motorizados, em razão do porte ou de alguma outra especificidade ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... licenciamento ambiental, com ... análise, inclusive, dos impactos sinérgicos e ... a resiliência das espécies, ou pelo aumento do tráfego de veículos, com aumento ... de acidentes com fauna, aumento de atividades ...
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Direito Empresarial
... “B” (OAB/Exame Unificado – 2016.2) Na sociedade Apuí Veículos Ltda., a sócia Eva foi eleita administradora, pela unanimidade dos ... ser pleiteada, porque a patente concedida não foi objeto de licenciamento ...
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Decisão monocrática Nº 1337379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... , o qual direciona aos municípios onde estão licenciados os veículos metade do produto da arrecadação com o imposto, disse haver “elo entre ... ência haver “uma ratio indissociável e coincidente entre licenciamento e domicílio, de maneira que não há permissão para licenciamento de ...
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Acórdão Nº 747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE LIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS E REGIME DE USO DO...
... RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO ... DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, ... DEFINIÇÕES E ... nacionais de controle da poluição por veículos ... automotores, aeronaves e embarcações, mediante ... audiência dos ... -
Magistratura TJSP 2021
... (D) a Constituição admite tributação diferenciada de veículos importados ... 83. No que diz respeito às imunidades, é possível ... de exigências, inclusive conforme a tipologia, ao licenciamento ambiental ... (C) na doutrina prevalece o entendimento de que as ...
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Decisão monocrática Nº 1327010 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... ÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - IPVA EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS - Embargante que pretende a desconstituição de título executivo fiscal, ... de veículo automotor dispensado de registro, matrícula ou licenciamento no órgão próprio, desde que seu proprietário seja domiciliado no ...
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Magistratura TJAP 2022
... Em razão de um acidente de trânsito, Luiz, condutor de um dos veículos envolvidos, ajuizou ação de indenização em face de Carlos, o condutor ... garimpeira e de exploração mineral, simplificando o licenciamento ambiental, tornando-o de fase única ... Sobre o caso, é correto ...
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor ou, em se tratando de veículos, na repartição competente para o licenciamento, procedendo-se a anotação no certificado de registro (§ 1º, art. 1.361, Código Civil) ... 1.5.1 Mora do devedor: consequências ... Mora, ...
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Governo - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
... ção I São Paulo, 130 (257) – 5 III - regularidade do licenciamento relativo ao exercício de 2020; IV - quitação integral do IPVA relativo ... §1º - Nos casos de veículos movidos a Gás Natural Veicular - GNV, para que o licenciamento seja ...