ligação efectiva
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Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
... de procrear es una limitación que puede afectar de manera real y efectiva" la calidad de vida y la salud psíquica de una pareja. Jurisprudencia cali\xEF" ... acionantes não são membros diretos do plano de saúde, mas sua ligação com o último é mediada por uma Obra Social, agente natural do Seguro ... -
Acórdãos nº 1127014-53.2014.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... Neste caso, o usuário paga tão-somente pela ligação efetivada, mesmo porque não tem à sua disposição um ... de uso, independientemente de la utilización efectiva del servicio” (“RESPONSABILIDAD DE EMPRESAS TELEFÓNICAS ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... A cidadania "(•••) exprime a ligação da pessoa ao Estado [a uma Comunidade Política]. É rotulo com que o ... em Portugal 47 ; o acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva dos cidadãos para defesa dos seus direitos e interesses legalmente ... -
A biopolítica do controle penal contemporâneo: a mutação do leviatã rumo ao subsistema da exceção
Busca-se apresentar o conceito de biopolítica moderna, cunhada, especialmente, por Foucault e Agamben, para tentar demonstrar que, na modernidade, a vida, na sua totalidade, é atravessada pela política, que se apodera do corpo vivente. Para tanto, apresenta-se um conceito de biopolítica e, ao depois, demonstra-se que a biopolítica, nas mãos do soberano, que detém o poder de declarar a guerra (e o
... de 2001, esa maquinaria requiere un estalido de violencia efectiva por parte de todos los contendientes. La idea y la práctica de guerra ... A aventura da biopolítica, que estabeleceu uma estreita ligação da vida com a política, tem a ver com o advento da modernidade, idade ... -
Acórdão Nº 0224429-02.2023.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-11-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AMEAÇA E DESACATO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DO CRIME DE AMEAÇA. CONDUTA NÃO CAUSADORA DE TEMOR NA VÍTIMA. NÃO ACOLHIMENTO. VISÍVEL PERTURBAÇÃO PSÍQUICA DA VÍTIMA. EXISTÊNCIA DE TEMOR NESTA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ATO DEMONSTRATIVO DO ABALO MORAL DO OFENDIDO. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. INCOMPATIBILIDADE DO TIPO
... braço machucado. Disseram, ainda, que receberam uma ligação ... dizendo que havia uma pessoa fazendo baderna na UPA, tendo se ... efectiva la supremacía de la Convención Americana. En otros términos, preservar ... -
Não-cumulatividade do icms: dimensão normativa e eficácia
... , como critério para distinguir princípios e regras, a ligação com o Direito, ou seja, os princípios estão radicados na próprio ... E finalmente ressalta: 'Y para que esta aplicación efectiva tenga lugar, insisto, es preciso que el ordenamiento jurídico reconozca y ...
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Acórdãos nº 2143317-66.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... Era constante a ligação entre elas, com previsões de que o acusado ficaria preso ... ón de concretizar." (El derecho a la tutela judicial efectiva, Editora Tecnos, 1990). Por outro lado, o Tribunal Supremo ...
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Acórdãos nº 2193083-88.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... Era constante a ligação entre elas, com previsões de que o acusado ficaria preso ... ón de concretizar." (El derecho a la tutela judicial efectiva, Editora Tecnos, 1990). Por outro lado, o Tribunal Supremo ...
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Acórdãos nº 2146537-72.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... Era constante a ligação entre elas, com previsões de que o acusado ficaria preso ... ón de concretizar." (El derecho a la tutela judicial efectiva, Editora Tecnos, 1990). Por outro lado, o Tribunal Supremo ...
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Acórdãos nº 2215696-05.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... Era constante a ligação entre elas, com previsões de que o acusado ficaria preso ... ón de concretizar." (El derecho a la tutela judicial efectiva, Editora Tecnos, 1990). Por outro lado, o Tribunal Supremo ...
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Acórdãos nº 2212767-62.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... Era constante a ligação" entre elas, com previsões de que o acusado ficaria preso quando n\xC3" ... ón de concretizar." (El derecho a la tutela judicial efectiva, Editora Tecnos, 1990). Por outro lado, o Tribunal Supremo ...
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Acórdãos nº 2224306-59.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... Era constante a ligação entre elas, com previsões de que o acusado ficaria ... ón de concretizar." (El derecho a la tutela judicial efectiva, Editora Tecnos, 1990). Por outro lado, o Tribunal Supremo ...
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Acórdãos nº 2170802-41.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... Era constante a ligação entre elas, com previsões de que o acusado ficaria preso ... ón de concretizar." (El derecho a la tutela judicial efectiva, Editora Tecnos, 1990). Por outro lado, o Tribunal Supremo ...
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Acórdãos nº 2208364-84.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... Era constante a ligação entre elas, com previsões de que o acusado ficaria preso ... ón de concretizar." (El derecho a la tutela judicial efectiva, Editora Tecnos, 1990). Por outro lado, o Tribunal Supremo ...
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Acórdãos nº 2155390-70.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... Era constante a ligação entre elas, com previsões de que o acusado ficaria preso ... ón de concretizar." (El derecho a la tutela judicial efectiva, Editora Tecnos, 1990) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Práticas Comerciais Desleais - Um Estudo da Directiva 2005/29/CE
... , mantendo-se apenas a definição de consumidor, dada a clara ligação entre aquelas 138 , fazendo depender do consumidor médio, enquanto marco ... ípio da proporcionalidade, e a fim de possibilitar a aplicação efectiva das protecções previstas na mesma, a presente directiva utiliza como ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... É preciso um olhar atento a este tipo de indivíduos e sua ligação simbiótica com a natureza ... A invisibilidade social e política dos ... , la Corte ha manifestado que al garantizar la participación efectiva de los integrantes del pueblo Saramaka em los planes de desarrollo o ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... É preciso um olhar atento a este tipo de indivíduos e sua ligação simbiótica com a natureza ... A invisibilidade social e política dos ... , la Corte ha manifestado que al garantizar la participación efectiva de los integrantes del pueblo Saramaka em los planes de desarrollo o ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... É preciso um olhar atento a este tipo de indivíduos e sua ligação simbiótica com a natureza ... A invisibilidade social e política dos ... , la Corte ha manifestado que al garantizar la participación efectiva de los integrantes del pueblo Saramaka em los planes de desarrollo o ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... É preciso um olhar atento a este tipo de indivíduos e sua ligação simbiótica com a natureza ... A invisibilidade social e política dos ... , la Corte ha manifestado que al garantizar la participación efectiva de los integrantes del pueblo Saramaka em los planes de desarrollo o ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... É preciso um olhar atento a este tipo de indivíduos e sua ligação simbiótica com a natureza ... A invisibilidade social e política dos ... , la Corte ha manifestado que al garantizar la participación efectiva de los integrantes del pueblo Saramaka em los planes de desarrollo o ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... É preciso um olhar atento a este tipo de indivíduos e sua ligação simbiótica com a natureza ... A invisibilidade social e política dos ... , la Corte ha manifestado que al garantizar la participación efectiva de los integrantes del pueblo Saramaka em los planes de desarrollo o ...