ligação efectiva
-
A Internet das Coisas: Tipologias, Protocolos e Aplicações
[Propósito] O propósito do artigo é caracterizar a internet das coisas em sua diversidade de abordagem terminológica, base de protocolos, informações tecnológica e principais aplicações. [Metodologia] O artigo comunica a pesquisa bibliográfica da temática, numa abordagem de estudo exploratório descritivo. A partir da pesquisa bibliográfica foi possível identificar as diversas tipologias da...
... de biotecnologia capazes de estabelecer comunicação efectiva ... Consumer Internet of Things – é focada na interconexão de ... componentes separados, nomeadamente, troca, fila de mensagens e ligação. Todos esses três componentes garantem uma troca e armazenamento seguros ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... É preciso um olhar atento a este tipo de indivíduos e sua ligação simbiótica com a natureza ... A invisibilidade social e política dos ... , la Corte ha manifestado que al garantizar la participación efectiva de los integrantes del pueblo Saramaka em los planes de desarrollo o ... -
'Fique em casa' notas para uma taxonomia dos 'familiares'
... que o processo de adoção, porque a primeira pode mostrar uma ligação pessoal mais espontânea, prolongada e robusta do que a relação breve, ... salvo caso o extremo de perigo de guerra ou agressão iminente ou efectiva [Lei n.º 174/99, art. 41.º, n.º 2 e 34.º, n.º 6, b)] ... 4 ...
-
Efetividade: Conceito e Evolução
... son esencialmente derechos a uma ‘protección jurídica efectiva’. Condición de uma efectiva protección jurídica es que el resultado ... welfare state), é hoje reconhecida a existência de uma intima ligação" entre o sistema do processo e o modo de vida da sociedade” (DINAMARCO, C\xC3" ...
-
O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... 136-138): ... • “Que el trabajador pierda soberanía efectiva sobre el fruto de su trabajo. El primer momento de esta enajenación es ... Ademais, é impossível não citar nesse sentido a ligação ... -
Direito ao desenvolvimento
... 18-19) ... A ligação entre liberdade individual e realização de desenvolvimento social vai ... ória do mundo, nunca houve uma epidemia de fome numa democracia efectiva, rica ou pobre” (CORREIA DA SILVA, 2010, p. 6) ... Todavia, não ...
-
A busca da felicidade como um direito humano fundamental: uma análise da máxima efetividade dos direitos humanos e fundamentais através de conceitos filosóficos
O direito à felicidade como um dos fins da atividade Estatal e pressuposto de sua atuação é um debate, no âmbito jurídico, um tanto inconclusivo. Já tendo sido conteúdo de Propostas de Emenda Constitucional, mas sem nenhuma positivação efetiva, o Direito à felicidade permanece um tema que gera amplo debate. O presente projeto, portanto, objetiva delimitar o conceito de felicidade através de...
... da filosofia clássica e existencialista a fim de fazer uma ligação entre sua presença dentre os Direitos Humanos e Fundamentais, tal como o ... de Reforma Constitucional, pero sin una positivización efectiva, el Derecho a la Felicidad sigue siendo un tema que genera un amplio ... -
Seguro e responsabilidade civil
... Esta ... 4. Sugerindo também esta ligação, P. CANE, Atiyah’s Accidents… , cit., pp. 423-424 ... MARIA INÊS ... , não havendo estudos empíricos que permitam validar uma efectiva correlação entre previsão de responsabilidade subjectiva e aumento dos ...
-
O tratamento dado ao lucro da intervenção no ordenamento jurídico português
... do direito àquela parte das vantagens auferidas que mantenham ligação econômica e direta com o direito violado. Wilburg considera que é ... efectua-se uma comparação entre a situação patrimonial actual efectiva do lesado e sua situação patrimonial actual hipotética se não ...
-
Da praticabilidade como ideia em estado objetivo
... con su estructura, porque la confianza constituye una forma más efectiva de reducción de la complejidad ... 75. [ ... ] la confianza, es ... diversos mecanismos de praticabilidade que tenham uma nítida ligação de desconfiança em relação ao contribuinte, impedindo que ele, por ...
-
Da omissão
... confere a condição de garantia, é uma decorrência oriunda da ligação íntima do omitente com o bem jurídico ... Portanto, ao não evitar o ... ón, por tanto, es solo aquel que tiene una posición de garante efectiva respecto del bien jurídico y en esta posición, no evita el resultado ...
-
Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil
O artigo tem como objetivo demonstrar mudanças na Regularização Fundiárias do Brasil, resultantes da substituição dos dispositivos da Lei n. 11.977/2009 pela Medida Provisória n. 759/2016, a partir do confronto das normas com a teoria sobre os assentamentos informais, em quatro pontos específicos: o modelo de regularização; os efeitos das normas no crédito e na formalização destes mercados; a...
... Ainda neste ponto, e com ligação direta com possibilidade de repartição da responsabilidade pelos custos ... al marco más amplio de la planificación urbana y carecen de una efectiva vinculación con las políticas de desarrollo urbano y sus respectivos ... -
Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... 3 –O ónus da prova da comunicação adequada e efectiva cabe ao contratante que submeta a outrem as cláusulas contratuais ... É indispensável, por conseguinte, que haja uma ligação permanente, ou um elo de comunicação constante entre fornecedores ...
-
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Somente em 1995 é que o governo nacional reconheceu a ligação do deslocamento forçado com a violência, que era um problema ... de los actores y allanen la rendición de cuentas pública efectiva. Hemos denominado esa repercusión potencial del activismo judicial ...
-
O papel da audiência pública no licenciamento ambiental do osxestaleiro/ sc: 'circo montado' ou gestão compartilhada do risco ambiental? desafios e possibilidades
Nesse artigo, buscou-se compreender a concepção apresentada a respeito do papel da audiência pública por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSXEstaleiro/ SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa...
... 358). Estabelece, portanto, uma ligação com a justiça, na medida em que há um conteúdo, um valor, que o define, ... , a vontade geral tem de ser construída com a participação efectiva dos cidadãos, de modo autónomo e solidário, sem delegações que ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... que possível, esta participação deverá estabelecer uma ligação cada vez maior entre a educação e a acção orientada para a resolução ... --Membros se comprometem a assegurar uma cooperação judicial efectiva relativamente aos delitos baseados em comportamentos racistas ou ...
-
Regulação dos setores em rede para além dos valores econômicos: uma análise das políticas de interconexão IP para suporte a serviços de voz na União Europeia a partir das Teorias do Interesse Público
Propósito – O artigo analisa de que forma teorias de regulação econômica dos setores em rede podem antecipar o comportamento das autoridades reguladoras no setor de telecomunicações contemporâneo, especificamente no que concerne à adoção de políticas de acesso e interconexão de redes. Metodologia/abordagem/design – Inicialmente, o trabalho examina os principais argumentos econômicos de regulação...
... Uma ligação telefônica do ponto “A 3 ” a “B 3 ”, por exemplo, envolveria ... , e nomeadamente das destinadas a assegurar uma concorrência efectiva, tomem na máxima conta que é desejável garantir a neutralidade ... -
Regulação dos setores em rede para além dos valores econômicos: uma análise das políticas de interconexão IP para suporte a serviços de voz na União Europeia a partir das Teorias do Interesse Público
Propósito - O artigo analisa de que forma teorias de regulação econômica dos setores em rede podem antecipar o comportamento das autoridades reguladoras no setor de telecomunicações contemporâneo, especificamente no que concerne à adoção de políticas de acesso e interconexão de redes. Metodologia/abordagem/design - Inicialmente, o trabalho examina os principais argumentos econômicos de regulação...
... Uma ligação telefônica do ponto “A 3 ” a “B 3 ”, por exemplo, envolveria ... , e nomeadamente das destinadas a assegurar uma concorrência efectiva, tomem na máxima conta que é desejável garantir a neutralidade ... -
Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... , caracterizados por uma maior homogeneidade cultural e por uma ligação mais orgânica entre os seus membros, estes aspectos comunitários da ... , la Corte ha manifestado que al garantizar la participación efectiva de los integrantes del pueblo Saramaka en los planes de desarrollo o ... -
A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica
... Em ligação com estas visões citamos Tomás de Aquino (27) , ... Não obstante, se ... podem gerar-se crises generalizadas por insuficiência da procura efectiva como foi analisado, sobretudo, por Sismondi (51) , ... Marx (52) e ...
-
Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... novas iniciativas serão tomadas com o concurso de elementos de ligação nacionais, em especial no respeitante a resolução dos litígios ... 25 anos do exercício da sua actividade, vem garantindo uma efectiva e célere resolução dos conflitos que lhe são apresentados, ...
-
O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista
... 1.060/1950, que nenhuma ligação faz, por óbvio, à assistência sindical, não mais havendo sentido, ou ... e intereses, incluso los colectivos o difusos, a la tutela efectiva de los mismos y a obtener com prontitud la decisión correspondiente. El ...
-
Normas jurídicas: conceito e estrutura
... : “[ ... ] se se pressupõe que cada norma jurídica geral seja a ligação de duas normas, das quais uma estabelece como devida uma certa conduta e a ... La conducta efectiva, en tanto que intuición que verifica este concepto, es decir, en tanto ...
-
A concretizaçao do direito fundame ntal ao meio ambiente ecolo gicamente equilibrado mediante a extrafiscalidade
O presente trabalho analisa as possibilidades de a tributação ser um eficaz meio de concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, num cenário marcado por formas de desenvolvimento que comprometem o meio ambiente de maneira que são necessárias medidas urgentes a fim de salvaguardar os recursos naturais não renováveis e, por consequência, diversas espécies da...
... Para ello se vuelve necesaria una acción estatal efectiva – alejada de la neutralidad pregonada por el modelo liberal ... do direito fundamental ao meio ambiente, haja vista sua estreita ligação com os demais direitos fundamentais. A aplicação deste instrumento pode ... -
A denúncia anônima no direito brasileiro
... direitos fundamentais no país – busca-se realizar, assim, a ligação entre pensamento e ação, bem ao gosto dos pragmatistas, levando em ... e que oferece aos ofendidos a segurança e facilidade de fazel-a efectiva [ ... ]. Sobre tudo nas publicações que contêm ataque e allusões ao ...