língua oficial do uruguai
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DESPACHOS De 15 DE OUTUBRO DE 2019
... 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País ... de Arquivologia do Mercosul em Montivideo/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº ... , de Nos documentos oficiais, o ensino de língua materna pode ser visto como uma "língua ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... /d is cu rsiva, foi publicado no Diário Oficial o gabarito oficial da prova. Po steriormen te , ... LÍNGUA PORTUGUESA: ... 1. Compreensão e ... Endereço: Travessa Manoel Venceslau, 19, Uruguai, SALVADOR - BA - CEP: 40450-530Advogado: Tauane ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... a Montevidéu, República Oriental do Uruguai, para participar da IV Reunião Extraordinária ... da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP ...
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Resolução,
... Língua ... Portuguesa (leitura), classificados como ... Região Funcional 9 ... Médio-Alto Uruguai ... Frederico Westphalen ... Passo Fundo ... PRODUTO: Relatório oficial com dados epidemiológicos de doenças ...
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Decisão Monocrática nº 52119834820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 19-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE HIPOTECA JUDICIAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. TRATANDO-SE DE PESSOAS FÍSICAS, A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA POSSUI PRESUNÇÃO DE VERACIDADE, DE MODO QUE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA SOMENTE PODERÁ SER INDEFERIDA SE HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DE PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA SUA
... - as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios; ... ão em português de documento redigido em língua estrangeira; ... VII - o custo com a elaboração ... empresa está localizada na divisa com o Uruguai, sendo que no lado estrangeiro existe a empresa ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... /2020, do TM; b) Procuração e documento oficial de identificação com foto do outorgado (quando ... como "original"; 2) Os documentos em língua estrangeira deverão vir acompanhados de ... interiores das bacias regionais dos rios Uruguai, Paraná, Paraguai e bacia do sul (rios Jacuí, ...
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Editais - Educação
118 – São Paulo, 130 (247) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 12 de ... Caetano Mieli ... EE Republica do Uruguai ... EE Deputado Silva Prado ... EE Nabiha Abdalla ... diploma de mestre ou título de doutor na língua estran- ... geira objeto da docência (cópia ...
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PORTARIA Nº 578, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
... Educação Presencial 30794 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA Licenciatura 20 UNIVERSIDADE DE PASSO ... UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES 295 FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA ...
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Acórdão nº 52617713120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... deverão vir com rótulo e bula em língua portuguesa, constando informações técnicas ... (tríplice fronteira - Brasil, Argentina e Uruguai), os quais retornaram na manhã do dia ... Por ocasião da citação, o Oficial de Justiça deverá colher a manifestação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... Código Matérias ... Quantidade de ... Pontos Totais ... M1 Língua Portuguesa 20 20 ... M2 Legislação 30 30 ... Total 50 50 ... 8.1.5. A ... Ferreira dos ... Bolsa UEMS ... TELECOMUNICAÇÕES NO ... URUGUAI E USO CORPORATIVO ... DO TERRITÓRIO ... Paulo Fernando ... Jurado da ...
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A tradição coletivista e sua projeção no constitucionalismo latinoamericano sob a forma de tutela de vulnerabilidades
Este trabalho é parte das atividades de investigação do Grupo de Pesquisa “Novos Direitos na Sociedade Globalizado”, mantido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, nível de Mestrado, da URI/Santo Ângelo, RS. Busca demonstrar como a tradição de pesquisa e pensamento coletivista tem projetado suas reflexões, sob a forma de instituições políticas e jurídicas, nas Cartas Constitucionais...
... liberais” eram neutros em relação à língua, à história, à literatura, ao calendário, às ... ência/vulnerabilidade social Uruguai (1967 como reformas até 2004) ... 1. Não ... Língua oficial – bilíngue (5) ... Costa Rica (1949 com ... -
Editais,
... CADERNO: LÍNGUA PORTUGUESA ... QUESTÃO Nº 01 ... RESULTADO DA ... , falado na área entre os rios Iguaçú e Uruguai ...
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Julgamento 7000578-84.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 19-09-2019
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. DPU. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. ART. 366 DO CPP. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA. ARTIGO 277 DO CPPM. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. DECISÃO MAJORITÁRIA. 1. O art. 277, inciso V, alíneas "c" e "d", do CPPM prevê que a citação far-se-á por edital quando o Acusado não for...
... lugar incerto ou não sabido, devendo o Oficial de Justiça, nesses casos, depois de procurar o ... autos em epígrafe, sendo que na rua Uruguai, 1475, onde está situada uma pousada, ... a) De ser informado, sem demora, numa língua que compreenda e de forma minuciosa, da natureza ... -
DESPACHO De 10 de fevereiro de 2020
... de 09/01/2017, publicado no Diário Oficial da União em 10/01/2017 e Art. 62 - Portaria nº ... de espanhol presenciais, na área de Língua estrangeira, na Academia Internacional de Lenguas ... Regional del Este - CURE, em Maldonado/Uruguai, no período de 03/03/2020 a 08/03/2020, com ...
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Acórdão nº 52605917720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... deverão vir com rótulo e bula em língua portuguesa, constando informações técnicas ... (tríplice fronteira - Brasil, Argentina e Uruguai), os quais retornaram na manhã do dia ... Por ocasião da citação, o Oficial de Justiça deverá colher a manifestação ...
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Avaliação da viabilidade jurídica de um instrumento internacional sobre a diversidade cultural
O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao
... (que foi reconduzido ao término da Rodada Uruguai no GATT de 1994) diz que: ... Se uma parte ... às indústrias culturais na área de língua francesa:" modalidades, desafios e incidências ... Jornal Oficial No ... L 321 do 30/12/1995 p. 0025 - 0032: ... -
EDITAL Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2019
... LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS CELPE-BRAS 2019 O ... , em Língua Portuguesa ou na língua oficial do Posto Aplicador, válido para análise, no ... UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI Responsável: Elcemina Lucia ...
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DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2018
... , promovido pelo Banco Central do Uruguai em cooperação com o Research Institute for ... dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... -feira, 2 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 133 (15) – 3 ... venceu o então bicampeão Peñarol, do Uruguai, ... na final e foi o primeiro time brasileiro a ... DDD", uma sigla que, em seu original da língua ... inglesa, representa debilidade, dependência ...
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A igualdade jurídica do trabalhador fronteiriço
... Corresponde, portanto, à faixa interna oficial" de fronteira do Brasil, estabelecida na Constitui\xC3" ... a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com um interesse inicial de fortalecimento das ... Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa 1.0. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009 ...