liquidação forçada
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2242700-15.2008.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... pelo devedor, em 15 dias, de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o r da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida inovação do Processo Civil, introduzida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-47600-17.2009.5.13.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o r da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida inovação do Processo Civil, introduzida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172400-42.2006.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o r da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida inovação do Processo Civil, introduzida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12000-82.2008.5.13.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já fixada em liquidação a que tenha sido condenado gera a aplicação de multa de 10% sobre o r da condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida inovação do Processo Civil, introduzida ...
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Acórdãos nº 1048744-56.2017.8.26.0602 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
... Valor do débito que inviabiliza a liquidação mensal - Regra que implica a resolução do contrato pela insolvência do mutuário Contratação forçada Não reconhecimento - Precedente jurisprudencial do ...
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Concessão, cumprimento da recuperação judicial e convolação em falência
... que a solução para a insolvência do devedor deve ser a liquidação patrimonial forçada, por meio da falência. Há uma autonomia dos ...
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Acórdãos nº 0012666-05.2008.8.26.0438 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... do caso Valor do débito que inviabiliza a liquidação mensal - Regra que implica a resolução do contrato pela insolvência do mutuário Contratação forçada Não reconhecimento. Recurso do réu provido. Vistos, A r ...
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Acórdãos nº 0008547-84.2010.8.26.0323 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... do caso Valor do débito que inviabiliza a liquidação mensal - Regra que implica a resolução do contrato pela insolvência do mutuário Contratação forçada Não reconhecimento. Recurso do réu provido e não provido o ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Autoriza a realização de alienações e/ou uso oner
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Acordão nº (RO)0150900-54.2009.5.06.0012 (01509.2009.012.06.00.3) de 3º Turma, 17 de Noviembre de 2010
... a retenção de 20% das comissões a título de poupança forçada. Diz que cabia à demandada ter colacionado aos autos todos os ... da insolvência do cliente comprador), a serem apurados em liquidação, à luz da prova documental ... DOS DEMAIS TEMAS: ... Recurso da ...
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Conceitos Gerais
... ção, físico, hipoteca, histórico, indenização, legal, liquidação, locação, mercado, patrimonial, potencial, prejuízo, rendimen- ... ão, residual, risco, seguro, sentimental, tributário, uso, venda forçada etc.). Relaciona o conceito de valor à finalidade ou destinação para a ...
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Decisão monocrática Nº 6667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2021
... ção levará à caducidade da concessão da CEEE-D e à liquidação forçada das companhias, impondo-se ao Estado integrar sua folha de ...
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Critérios de valoração
... exemplo: valor de desapropriação / expropriação, valor de liquidação forçada, valor de garantia etc ... @4.3. Critério do custo: ...
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Direito Ambiental
... na lei de crimes ambientais possibilita a decretação de sua liquidação forçada e a consideração de seu patrimônio como instrumento de crime ...
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Falência
12.1 OBJETIVOS DA FALÊNCIA ... A falência é uma liquidação patrimonial forçada de um devedor que passa por uma crise insuperável ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... 173 Também conhecida como “interrupção forçada”, (ou “ forced outage ”) da usina de processamento ... -se em fase de cálculo ( work-out stage ), em 34 deles houve liquidação ...
- Acórdãos nº 1005520-88.2018.8.26.0002 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1037427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ção de serviços à comunidade, restritivas de direitos, liquidação forçada e desconsideração da pessoa jurídica, todas adaptadas à sua ...
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Decisão da Presidência nº 1037427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ção de serviços à comunidade, restritivas de direitos, liquidação forçada e desconsideração da pessoa jurídica, todas adaptadas à sua ...
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Corrupção e Crimes Ambientais
... ou ocultar a prática de crime ambiental, terá decretada sua liquidação forçada ... Posteriormente, no ano de 2013, o legislador brasileiro ...
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O desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico: uma abordagem no âmbito das políticas públicas
Análise do desenvolvimento sustentável, objetivando revelar a influência do crescimento econômico em sua configuração e buscando caminhos para a sua compatibilização. Ressalta-se o conceito de sustentabilidade numa abordagem jurídica constitucional, enfatizando a importância das políticas públicas de forma macro, ao tempo em que se destaca a participação social, em face da sua grandeza. Palavras-c
... ção de serviços à comunidade, restritivas de direitos, liquidação forçada e desconsideração da pessoa jurídica, todas adaptadas à sua ... - Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
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Suspensão das execuções, da prescrição e proibição das medidas constritivas
... Para permitir essa liquidação" ou reorganização, a Lei 11.101/2005 sempre trouxe uma previsão de prote\xC3" ... ção do administrador judicial para a liquidação patrimonial forçada. Logo, não se admite que credores individuais mantenham seus direitos, em ...
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Métodos comparativos
... em risco, valor patrimonial, custo de reedição, preço de liquidação forçada; indicadores de viabilidade e outros; ... – prazo limite ...
- Acórdão, Processo nº 5001568-14.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-03-2019