lista de presidentes
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Decisão da Presidência nº 25580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2005
... lista de todos os cotistas do Opportunity Fund sediado nas Ilhas Cayman. Tais quisições foram determinadas pelos Presidentes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, Senador ...
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Acórdão Nº 4042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA. PROMOÇÃO. ARTIGO 92, III, “E”, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 46, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DO PARÂMETRO DE CONTROLE. AÇÃO CONHECIDA. VIOLAÇÃO DA RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR PREVISTA NO ART. 93, CAPUT, DA
... vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de ... merecimento; ... b) a promoção por merecimento pressupõe dois ... Art. 86 - O acesso dos Juízes do Trabalho Presidentes de ... Juntas de Conciliação e Julgamento ao Tribunal Regional do ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... eleitos pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança de uma lista de pessoas apresentadas pelos grupos nacionais da Côrte Permanente de ... y asistencia técnica, tal como lo recomendaron los presidentes de los principales órganos de supervisión de derechos humanos en su ...
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Legislação Complementar
... de trabalho aos menores de dezoito anos nas atividades descritas na Lista das Piores Formas do Trabalho Infantil — Lista TIP, aprovada pelo ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os membros titulares no ...
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Decreto-Lei nº 1.003 de 21/10/1969. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA MILITAR.
... é nomeado dentre os auditores de segunda entrância, mediante lista tríplice organizada pelo Superior Tribunal Militar, em sessão secreta ... 13, letra c, desta lei ... CAPÍTULO V ... DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS DE JUSTIÇA ... Art. 44. Compete ao presidente dos Conselhos ...
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Proposta do BC contra crimes financeiros e terrorismo traz mudanças positivas
Opinião: Proposta do BC contra crimes financeiros traz boas mudanças
... Outra alteração importante foi a ampliação da lista de PEPs (pessoas expostas politicamente)[2] elegíveis ao monitoramento e ... ser mais ousada e incluir também secretários municipais, presidentes, vice-presidentes e diretores de entidades da administração pública ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... à alimentação terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente aprovados e necessários ... apuradora, para a qual serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as atas respectivas. Será ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... presidencial forte, com o modo de representação em proporção de lista aberta e legislação eleitoral tolerante, Mainwaring (1991) ... Com ... Os presidentes realizam alterações durante os seus mandatos com o objetivo de construir ... -
Legislação eleitoral anexa
... pedido de registro dos candidatos deve ser subscrito pelos presidentes dos partidos coligados, por seus delegados, pela maioria dos membros ... prazo máximo de quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral. (Redação dada pela Lei nº ...
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Debate reúne candidatos a chefe da procuradoria
... Janot enfrenta a rejeição de políticos influentes, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, que estão na ...
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Da justiça do trabalho
... @@Seção III. Dos presidentes das juntas ... (Vide Constituição Federal de 1988) ... do Tribunal Regional, à escolha de 3 (três) nomes que comporão a lista, aplicando-se à eleição o disposto no art. 524 e seus §§ 1º a 3º ...
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Novo CPC
... 13.256, de 4.2.16, DOU 5.2.16) ... § 1º A lista" de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposiç\xC3" ... III — poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ou dos tribunais ...
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Novo CPC
... 13.256, de 4.2.16, DOU 5.2.16) ... § 1º A lista" de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposiç\xC3" ... III — poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ou dos tribunais ...
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Direito Constitucional
... do Senado Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, os presidentes das assembleias legislativas dos estados e o da Câmara Legislativa do ... na Lei Orgânica da Magistratura Nacional para desempate na lista de antiguidade da Magistratura Estadual. Trata-se de dispositivo ...
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Cármen faz lista das 24 decisões mais relevantes do Supremo em sua gestão
Cármen faz lista com 24 decisões relevantes do STF em sua gestão
... Ela ainda se encontrou com os presidentes dos cinco tribunais regionais federais e com os 27 governadores, além de ter visitado unidades prisionais no Rio Grande do Norte, no Rio Grande do ... -
Ministério do Trabalho
... o objeto da denúncia, sendo indispensáveis o registro do navio, a lista de tripulantes (crew list) , os dados gerais do navio ( ship particulars ... III - um magistrado indicado pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR; ... IV - ...
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Artigos 690 a 735
... o Presidente, o Vice-Presidente e o corregedor, além dos presidentes das turmas na forma estabelecida em seu regimento interno. (Redação ... de votos do respectivo Conselho de Representantes, organize uma lista de três nomes, que será encaminhada, por intermédio daquele Tribunal, ...
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... en el intento de transformación estructural de la sociedad capita-lista en América Latina. Los procesos revolucionarios (aquéllos que ... En diciembre de 2001 en Argentina hubo cinco presidentes en 10 días e incluyó la huida en helicóptero desde el palacio ... -
DECRETO Nº 90754, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho Nacional de Informatica e Automação e da Outras Providencias.
... e) um representante indicado, em conjunto, pelos Presidentes da Confederação Nacional da Indústria - CNI, da Confederação Nacional ... Advogados do Brasil e pelo Instituto dos Advogados Brasileiros em lista tríplice ... § 1º Os Membros do Conselho serão nomeados pelo ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... ércio, ou à autoridade que o represente, organizar ou completar a lista, para o sorteio, com elementos escolhidos entre empregadores e empregados ... interessadas no dissídio, ou por iniciativa dos respectivos presidentes ou da maioria dos vogais ... Art. 12. As sessões das Comissões serão ...
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Acórdão Nº 6769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA. ANTIGUIDADE. ARTIGO 80, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 14.277/2003 DO ESTADO DO PARANÁ, QUE DISPÕE SOBRE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ESTADUAL. PRELIMINAR DE OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO REJEITADA. VIOLAÇÃO DA RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR PREVISTA NO ART. 93, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL....
... à promoção por merecimento, em lista tríplice, sempre que ... § 1º - Na Justiça dos Estados: ... I - ... ADI 6769 / PR ... Art. 86 - O acesso dos Juízes do Trabalho Presidentes de ... Juntas de Conciliação e Julgamento ao Tribunal Regional do ... -
Dez anos de racionalizacao da gestao judicial no Brasil: efeitos e perspectivas/Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives.
... do Poder Judiciario, realizado em novembro de 2014, os presidentes dos tribunais estabeleceram dentre as metas para 2015 a de promover mais ... julgados segundo a ordem em que foram conclusos para julgamento e a lista de processos ficara disponivel para consulta publica (art. 12). A garantia ...
- Benefícios generosos
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... (exaustivo ou numerus clausus ), isso significa dizer que a lista de situações ou direitos estabelecida é determinada e fechada, não ... Especializada na seleção de profissionais para vagas de presidentes, conselheiros e demais cargos para o alto escalão, a recrutadora diz que ...
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Apêndice VI - Portaria MF 343, de 09 de junho de 2015
... II – Seção de Julgamento: um dos Presidentes de Câmara que a compõe; (Incluído(a) pelo(a) Portaria MF 153, de 17 de ... e solicitar às respectivas representações a indicação, em lista tríplice, de nomes para seleção e designação para as vagas ...