litispendencia doutrina
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Citação e resposta do réu
... 485, do mesmo Código. É o que a doutrina tem denominado de “defesa processual” ... Sendo assim, qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08079586120194050000), 17-10-2019
PROCESSO Nº: 0807958-61.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO . AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FED DE PE ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0008964-49.2011.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que seja conflito 1 , mas este é inerente à condição humana, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08000101820154058501), 18-12-2018
AÇÃO DE IMPROBIDADE. CONVÊNIO FEDERAL. MUNICÍPIO NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. MINISTÉRIO DO TURISMO. EVENTO PORTAL DO SERTÃO FEST 2009. LITISPENDÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. IMPROVIMENTO. Apelação da municipalidade de sentença que extinguiu a ação civil pública de improbidade sem resolução de mérito. Entendeu o Juízo originário pela existência de litispendência entre o...
... Quanto à questão da identidade de partes, deve-se considerar a doutrina e jurisprudência consolidada do STJ, consoante a qual nas ações ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Segundo a doutrina clássica, os princípios têm quatro funções, quais sejam: (a) ...
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Ações de alimentos e de oferta de alimentos simultâneas: conexão, continência ou litispendência?
... Apesar do signiicativo avanço conferido pela recente doutrina ao estudo do Direito das Famílias, o tratamento processual das demandas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060813420184058500), 25-02-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. LITISPENDÊNCIA. CRITÉRIO PARA DEFINIR A EXTINÇÃO DA AÇÃO. CITAÇÃO VÁLIDA. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Trata-se de apelação interposta pela autarquia previdenciária, em face da sentença que condenou a autarquia a conceder o benefício de amparo assistencial ao portador de deficiência, com pagamento dos valores retroativos desde 27/12/2018, antecipando os efeitos da tutela. 2. A...
... Nas palavras da doutrina, "o termo "litispendência" é equívoco, podendo significar pendência da ... -
Decisão monocrática Nº 5501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... ência a se reconhecer na situação em exame é aquela que a doutrina e a jurisprudência intitula de litispendência imprópria, quanto a ...
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Acórdão Nº 0703263-04.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 10-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA UNCISAL, SOB O EDITAL Nº 004/2014. CARGO DE FARMACÊUTICO. CADASTRO RESERVA. PRETENSÃO DE NOMEAÇÕES E POSSES. SENTENÇA QUE, AO RECONHECER A LITISPENDÊNCIA, EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXISTÊNCIA DE OUTRA AÇÃO CIVIL PÚBLICAAPELAÇÃ
... SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DOUTRINA E ... JURISPRUDÊNCIA. UNANIMIDADE ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Decisão da Presidência nº 178373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2019
... NÃO ACOLHIMENTO. 1 ... Doutrina e jurisprudência admitem a utilização da via excepcional do habeas ...
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Decisões Monocráticas nº 178373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2019
... NÃO ACOLHIMENTO. 1 ... Doutrina e jurisprudência admitem a utilização da via excepcional do habeas ...
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Requisitos preliminares da execução trabalhista (pressupostos processuais e condições da ação executiva)
... Sucede que "pressupostos processuais" é expressão consagrada na doutrina, na lei (vide o inciso IV do art. 267 do CPC) e na jurisprudência. É ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... de emitirmos um conceito pessoal dessa ação, vejamos como a doutrina vem se manifestando sobre o assunto: é aquela que tem por objetivo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 918-85.2015.5.14.0091) 02-05-2018
... ou direitos difusos e coletivos e as ações individuais, a doutrina e a jurisprudência mais atualizadas e igualmente já pacificadas, diante ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08049423120214050000), 13-10-2021
PROCESSO Nº: 0804942-31.2021.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: ALESSANDRA ARRUDA MARIZ. RÉU: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL – BNDES. RÉU: PLUS IMÓVEIS LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JUNIOR. ÓRGÃO: PLENÁRIO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. LITISPENDÊNCIA. AUSÊNCIA DE...
... ção destoante da legislação, da jurisprudência e da doutrina com relação a: ... a) inexistência de litispendência, no caso ... -
Decisao Nº 8001252-28.2019.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-09-2020
... DOUTRINA: ... A palavra litispendência tem dupla acepção no direito ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do confiito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que seja confiito 1 , mas este é inerente à condição humana, ...
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Decisao Nº 0501313-46.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
... Segundo a doutrina, "a litispendência está caracterizada a partir do ajuizamento da segunda ...
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Acórdão, Processo nº 5000375-03.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... Conforme a doutrina: "Litispendncia. D-se a litispendncia quando se repete ao idntica a uma ...
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Direito Processual Penal
... doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a ...
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Acórdão nº 0803293-94.2022.8.14.0005 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 19-02-2024
... Conforme lições da doutrina, entende-se por litispendência a existência de dois ou mais processos em ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... Segundo a doutrina clássica, os princípios têm quatro funções, quais sejam: (a) ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... 31 Para esse efeito, parcela considerável da doutrina considera resposta não especificada: a) a “contestação por negação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 754-87.2015.5.23.0021) 20-11-2018
... ou direitos difusos e coletivos e as ações individuais, a doutrina ... e a jurisprudência mais atualizadas e igualmente já pacificadas, ...
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Contestação
... Retiramos da doutrina do jurista Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso que: ... É o ato ...