litispendência e perempção
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Sentença com número 5605555-46.2018.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 05-03-2023
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 5024323-69.2018.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-12-2022
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 0033991-86.2017.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 12-02-2023
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 5006280-11.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 5169227-80.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... e regular do processo; ... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 5600883-24.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 01-12-2022
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 0372614-83.2016.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 01-09-2022
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 5473823-59.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 18-11-2022
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 5257141-17.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-05-2023
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 5434866-27.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 17-01-2023
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 5273147-75.2018.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-01-2023
... e regular do processo; ... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 5361160-11.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 28-02-2023
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 5102109-24.2020.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 15-12-2022
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 5499897-53.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 10-10-2022
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 5011079-39.2019.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 14-09-2022
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 5256685-38.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-10-2022
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 5133896-03.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-06-2023
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 5484274-87.2022.8.09.0051 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-11-2022
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença com número 5695003-93.2019.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... e regular do processo; ... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 219. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, ... III - inépcia da petição inicial; ... IV - perempção; ... V - litispendência; ... VI - coisa julgada; ... VII - conexão; ...
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Decisão monocrática Nº 1368207 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
... diferenciar uma demanda de outra e identificar os casos de litispendência, perempção e coisa julgada, são as partes, a causa de pedir, e o pedido ...
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Dos atos processuais do juiz
... , porque teriam pela frente o intransponível obstáculo da litispendência" ou da coisa julgada: ... Art. 508. Transitada em julgado a decisão de m\xC3" ... [Art. 276 – V – quando o juiz acolher a alegação de perempção", litispendência ou de coisa julgada;] ... Os incisos referidos no § 1\xC2" ...
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Formação, suspensão e extinção do processo
... V – quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada; ... VI – quando não ...
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Sentença com número 5489997-26.2018.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-10-2022
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Das preliminares e questões incidentais a serem resolvidas em audiência
... V – reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI – verificar ausência de ...