litispendência e perempção
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Da Resposta
... órias visam a extinguir o processo, como a coisa julgada, a perempção e a litispendência ... Quanto à matéria de mérito, esta deve ser ...
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Contencioso administrativo tributário federal. A relevante questão da concomitância entre processo judicial e procedimento administrativo fiscal. A concomitância possível e suas consequências
... 15 5.1 Concomitância e litispendência, duas ideias que não se confundem ... A ideia de concomitância traz à ... regular do processo; V - quando o juiz acolher a alegação de perempção ...
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Dos Efeitos dos Recursos Trabalhistas
... perempção; VI - litispendência; VII - coisa julgada; VIII - conexão; ... IX - ...
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Da Resposta
... órias visam a extinguir o processo, como a coisa julgada, perempção e litispendência ... Quanto à matéria de mérito, esta deve ser ...
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Acórdão, Processo nº 5006029-82.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... resolução de mérito quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou coisa julgada ... In casu, verifica-se que a parte ...
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Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
... b) extinguem o processo (peremptórias): inépcia da inicial, perempção, litispendência, coisa julgada, convenção de arbitragem, ilegitimidade ...
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O pedido implícito
... 55), para induzir litispendência (CPC, art. 337, §§ 1º e 3º), bem como impedir a repropositura de ... ência do juízo (absoluta e relativa), a litispendência, a perempção e a coisa julgada deveriam ser detectadas levando-se em consideração a ...
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Decisão monocrática Nº 63635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... á o mérito da demanda quando “reconhecer a existência de perempção", litispendência ou de coisa julgada” ... Essa é exatamente a hip\xC3" ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... IV - inépcia da petição inicial; ... V - perempção; ... VI - litispendência; ... VII - coisa julgada; ... VIII - conexão; ...
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Considerações Sobre o Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n. 13.105/15. Alterações das Principais Peças Utilizáveis nas Ações Locatícias
... IV - inépcia da petição inicial; ... V - perempção; ... VI - litispendência; ... VII - coisa julgada; ...
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Decisão da Presidência nº 136703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... Dessa forma, verifico a ocorrência de litispendência, nos termos do art. 337, § 3°, do Código de Processo Civil, litteris: ... perempção, de litispendência ou de coisa julgada ... Isso posto, extingo o ...
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Decisão monocrática Nº 2616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
... á o mérito da demanda quando “reconhecer a existência de perempção, litispendência ou de coisa julgada”, pressupostos processuais ...
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Decisão monocrática Nº 2639 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2022
... á o mérito da demanda quando “reconhecer a existência de perempção, litispendência ou de coisa julgada”, pressupostos processuais ...
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Decisão da Presidência nº 2039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2016
... novo a ação, salvo quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada (art. 268 do CPC), o que no ...
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Decisão monocrática Nº 2642 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... á o mérito da demanda quando “reconhecer a existência de perempção, litispendência ou de coisa julgada”, pressupostos processuais ...
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Decisão monocrática Nº 2741 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2023
... á o mérito da demanda quando “reconhecer a existência de perempção, litispendência ou de coisa julgada”, pressupostos processuais ...
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Decisão monocrática Nº 2624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... á o mérito da demanda quando “reconhecer a existência de perempção, litispendência ou de coisa julgada”, pressupostos processuais ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... válido e regular do processo; reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; verificar ausência de ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... 791 c/c art. 105 do CPC de 2015; c) – inexistência de litispendência, coisa julgada, compromisso ou inépcia da inicial; d) – inexistência ... perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI – verificar ausência de ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... e a pretensão, que só podem ser opostos em defesa, é perempção” ... A decadência consiste na perda do direito em razão da inércia ... negativos, quais sejam: a inexistência de perempção, litispendência, convenção de arbitragem etc.; ... e) respeito às formalidades do ...
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A Decisão
... ência absoluta do juízo, inépcia da petição inicial, perempção, litispendência, coisa julgada, conexão; se não ocorre inca-pacidade da ...
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Acórdão, Processo nº 0000578-49.2020.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-09-2022
... Afasto as preliminares de litispendência, perempção ou coisa julgada, pois não há evidências de que o autor ...
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Decisões Monocráticas nº 1130974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... perempção, litispendência ou de coisa julgada Já o conceito de coisa julgada ...
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Decisão monocrática Nº 2918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... á o mérito da demanda quando “reconhecer a existência de perempção", litispendência ou de coisa julgada” ... Essa é exatamente a hip\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 38611 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... á o mérito da demanda quando “reconhecer a existência de perempção", litispendência ou de coisa julgada” ... Essa é exatamente a hip\xC3" ...