litispendência e perempção
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Decisão da Presidência nº 1130974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... perempção, litispendência ou de coisa julgada Já o conceito de coisa julgada ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ência de suspeição, inexistência de coisa julgada e de litispendência, capacidade processual dos litigantes, regularidade da petição inicial e ... processuais negativos, quais sejam, a inexistência de perempção, litispendência, convenção de arbitragem, etc.; ... e) respeito às ...
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Recurso Ordinário
... respeito do mérito o acolhimento, pelo juiz, da alegação de perempção, litispendência e coisa julgada (art. 267, V) e quando não concorrerem ...
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Direito Processual Civil
... aquele que foi distribuído em segundo lugar, em razão da litispendência ... Comentário: A: incorreta, visto que o critério para fixar a ... somente a extinção por abandono, por 3 vezes, acarreta a perempção – e, com isso, a nova propositura fica proibida (CPC, art. 486, § 3º); ...
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Sentença e coisa julgada
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Sentença e coisa julgada
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência ...
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Recursos em espécie
... V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; ... VI - verificar ausência de ...
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Recebimento dos honorários
... álido e regular do processo; V — reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI — verificar ausência de ...
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Dos Títulos Executivos na Justiça do Trabalho
... válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de ...
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Decisão monocrática Nº 234326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... Buscando o reconhecimento de litispendência, a defesa impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Rio ... vez existentes, impedem a formação válida do processo: a perempção, a litispendência, a coisa julgada ... 2. A litispendência guarda ...
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Decisao Nº 8010174-19.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... perempção; (vi) litispendência; (vii) coisa julgada; (viii) conexão; (ix) ...
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Decisões Monocráticas nº 1211733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... julgada, senão vejamos: 06/05/2014 - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada / ante o exposto, julgo extinto o ...
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Decisão da Presidência nº 1211733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... julgada, senão vejamos: 06/05/2014 - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada / ante o exposto, julgo extinto o ...
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Exame dos princípios
... ção, incompetência absoluta, inépcia da petição inicial, perempção, litispendência, coisa julgada, conexão, continência, carência da ...
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Procedimento probatório
... ção, incompetência absoluta, inépcia da petição inicial, perempção, litispendência, coisa julgada, conexão, incapacidade da parte, defeito ...
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A estabilização da tutela antecipada e a coisa julgada: análise comparativa dos institutos processuais
O artigo tem por objetivo investigar a natureza jurídica da estabilização da tutela provisória antecipada, para distingui-la da coisa julgada, identificando os efeitos de cada uma no processo. A abordagem da pesquisa é de cunho qualitativo, o método de abordagem é o dedutivo, a partir de revisão bibliográfica, e o método procedimental utilizado é o monográfico. Os achados da pesquisa apontam para
... , o autor abandona a causa e o juiz acolhe a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada, entre outros motivos ... 44 ... -
Revisitando os efeitos dos recursos
... representação, incompetência absoluta, citação regular, perempção, litispendência, coisa julgada, nulidades absolutas, etc.) pode ser ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... 8º da Lei em apreço, segundo a qual será “decretada a perempção ou caducidade da medida liminar ex officio ou a requerimento do ... O mandado de segurança coletivo não induz litispendência para as ações individuais, mas os efeitos da coisa julgada não ...
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Direito Processual Penal
... são aplicáveis os institutos da renúncia, do perdão e da perempção", que não são exclusivos da ação penal de iniciativa privada ... A a\xC3" ... ódigo de Processo Penal como exceções, EXCETO (A) litispendência. (B) coisa julgada. (C) ilegitimidade de parte. (D) ...
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O Projeto do Novo CPC e Reflexos no Processo do Trabalho ? Primeiras Impressões
O artigo apresenta reflexões objetivas acerca de dispositivos do projeto do novo CPC que repercutem no Processo do Trabalho. Trata, em relação ao Livro I (Parte geral), dos princípios constitucionais, da interdição à decisão de surpresa, da possibilidade jurídica, da ação declaratória incidental, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e das tutelas de urgência e cautelar....
... , sendo que os incisos V, VI e VII cuidam, respectivamente, da perempção, da litispendência e da coisa julgada ... Ora, a perempção, a ... -
Do procedimento comum
... o objeto litigioso, isso permite verificar se ocorre a litispendência ou a coisa julgada. o mencionado objeto representa, desse modo, o elemento ... é absolutamente incompetente, que a inicial é inepta, que há perempção", litispendência, coisa julgada ou conexão, que o autor é carecedor da a\xC3" ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... o processo a termo, pois a fase recursal manteria a litispendência e, naturalmente, o processo continuaria ... Também, para o Professor ... por mais de um ano; abandono da causa por mais de 30 dias; perempção; convenção arbitral; desistência da ação; direito intransmissível; ...
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Decisao Nº 0537005-25.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA ARGUIDA PELAS APELADAS. ACOLHIMENTO. DEMONSTRADA A TRÍPLICE IDENTIDADE ... não resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. Além disso, o § 3º do mesmo ...
- Decisão Monocrática nº 45467-9/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2009
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Da Execução Forçada
... 267 e § 3°, CPC), a perempção ... 267 e § 3°, CPC), a perempção, a litispendência ...