locação de imovel rj
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0204121-65.2012.8.19.0001 (Cível), 15-05-2018
APELAÇÃO CÍVEL. Ação indenizatória. Alegação de perda de vocação comercial de imóvel em razão de desapropriação para fins de utilidade pública. Rescisão de contrato de locação e demolição de obras de showroom. Pedido de ressarcimento de alugueres vincendos e de indenização em valor suficiente para recomposição da área demolida garantindo a construção de uma nova concessionária para locação em...
... Alegação ... de perda de vocação comercial de imóvel em razão ... de desapropriação para fins de utilidade pública ... cisão de contrato de locação e demolição de ... obras de showroom. Pedido de ressarcimento de ... -
Processo nº 0060653-04.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... procedente. Contrato de compra e venda de ... imóvel. Cláusula de tolerância de 180 (cento e ... locação residencial. ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082132-05.2017.8.19.0038 (Cível), 21-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS AJUIZADA POR MARCELO DE OLIVEIRA COUTO EM FACE DE CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIÁRIA - EPP, CASANOVA RJ IMOBILIÁRIA LTDA ME, GIRASSOL RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E MAR 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ALEGA O AUTOR/LOCADOR QUE, EM 2002, CELEBROU CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL EXCLUSIVAMENTE COM A 1ª RÉ, SENDO QUE AS...
... O AUTOR/LOCADOR QUE, EM 2002, CELEBROU CONTRATO VERBAL DE ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL EXCLUSIVAMENTE COM A 1ª ... RÉ, SENDO QUE AS ... -
Acórdão nº 0010134-18.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRATO DE ... LOCAÇÃO ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO PROVA DOS ... AUTOS QUE DEMONSTRA PRECARIEDADE A SAÚDE ... DO AGRAVANTE E A RESIDÊNCIA NO IMÓVEL AO ... MENOS CINCO ANOS ANTES DO CONTRATO DE ... LOCAÇÃO RELAÇÃO DE ...
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Processo nº 0329367-37.2013.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... IPTU DE IMÓVEL ... QUE CONSTA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE A OBRIGAÇÃO DE ARCAR COM O REFERIDO ...
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Direito Civil
... seus pais Mário e Fabiana, recebeu, por doação de seu tio, um imóvel localizado na rua Sete de Setembro, com dois pavimentos, contendo três ... – 2020.1) Jacira mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, José. Certa vez, Jacira ...
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Direito das coisas
... chegar à conclusão de que um caseiro exerce posse sobre um imóvel de que cuida. Em geral, caseiros usam e cuidam da coisa, exteriorizando um ... locação, é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ...
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Direito de família
... amigos; ex.: a jurisprudência entende que há bem de família em imóvel com duas irmãs (STJ, Resp. 57.606); g) homoafetiva : decorrente de ... ) por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação. Referida hipótese foi objeto de certa polêmica no passado, pois ...
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Direito tributário e processual tributário
... á, por exemplo, a incidência de IPTU sobre a propriedade de bem imóvel da União, de IPVA sobre a propriedade de veículo automotor de ... Dessa forma, caso o imóvel seja objeto de locação, continuará imune a IPTU, desde que valor dos aluguéis seja aplicado nas ...
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Processo nº 0230852-93.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
... compra e venda de imóvel. Unidade de Empreendimento ... valor com base na média da locação. Manutenção do ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 Generalidades ... Compra e venda é o contrato pelo qual um ... , pecuária, co mercial, etc.) ou de obter rendas oriundas da locação ou do arrenda mento do imóvel a terceiro ... Quanto ao donatário, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0090707-74.2021.8.19.0001 (Cível), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0090707-74.2021.8.19.0001 Recorrentes: ROQUE TADEU VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES e RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES - réus Recorrido: REGINA CARDOSO DO REGO BARROS - autor Origem: III Juizado Especial Cível - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... Assunto : Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / ... : ROQUE TADEU VASCONCELOS DE ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... reconhecer a imunidade tributária, para fins de IPTU, no caso de imóvel cedido onerosamente pela União a pessoa jurídica que atua no livre ... Santos, o STF julgou inconstitucional a cobrança de ISSQN sobre locação de serviços, no caso concreto, locação de serviços de guindastes ...
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Acórdão Nº 0302099-23.2015.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 23-08-2018
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. AUTOR QUE LOCOU IMÓVEL AGENCIADO PELA RÉ. VISTORIA. DEFEITOS NO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0831228-83.2022.8.19.0001 (Cível), 17-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0831228-83.2022.8.19.0001 Recorrente: IVONILCE SOUZA - autor Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... II - Contrato de locação que ostenta duas datas diversas de ingresso da autora no imóvel, não ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0082132-05.2017.8.19.0038 (Cível), 05-10-2023
1. AGRAVO INTERNO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR E DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA 1ª RÉ CONTRA A SENTENÇA, PROFERIDA NA AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS AJUIZADA POR MARCELO DE OLIVEIRA COUTO EM FACE DE CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIÁRIA - EPP, CASANOVA RJ IMOBILIÁRIA LTDA ME, GIRASSOL RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E MAR 2 EMPREENDIMENTOS...
... CELEBROU CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO ... RESIDENCIAL EXCLUSIVAMENTE COM A 1ª RÉ, CASAPAR DE ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0084725-14.2023.8.19.0000 (Cível), 07-12-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO POSTAL. NULIDADE NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO QUE SE MANTÉM. 1. Buscam os agravantes a nulidade da citação realizada na fase de conhecimento e, em consequência, a desconstituição do bloqueio online efetivado. 2. Como se observa dos autos principais, trata-se de execução de título extrajudicial, buscando a satisfação de crédito...
... Não obstante, tra- ... tou-se de contrato de locação residencial, portan- ... to, com a vigência do negócio, os locatários assa- ... ram a residir no endereço do imóvel locado, qual ... seja, Rua Joaquim Meier, 688, casa 102 – Bloco ... 02, ... -
Da propriedade imobiliária
... por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social ( vide MS 22.164/SP, ... de preferência e adquire imóvel na vigência do contrato de locação; ... Traditio longa manu : hipótese em que no ato de aquisição de um ...
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Processo nº 0001653-08.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... desocupação liminar do imóvel. Aduz o ... agravante o não preenchimento, por ... locação, se ... mostrando eivado de nulidade, diante da ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0012278-56.2018.8.19.0209 (Criminal), 21-08-2019
AGRAVO DO ART. 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA CONTRA PRONUNCIAMENTO MONOCRÁTICO DESTE RELATOR ASSIM EMENTADO: "DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS ATRASADOS. PEDIDO CONTRAPOSTO DA PARTE RÉ DE PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, CONCERNENTES A BENFEITORIAS NECESSÁRIAS REALIZADAS NO IMÓVEL...
... CONCERNENTES A BENFEITORIAS NECESSÁRIAS REALIZADAS NO IMÓVEL ... DURANTE O PERÍODO DE LOCAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS ... -
Dos contratos em espécie
... -se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro ... Em razão de o ... Na locação de imóvel urbano a necessidade da preferência é dada por lei, motivo ...
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Acórdão Nº 5049775-21.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
... provimento, para determinar que averbação do contrato de locação pactuado entre a autora PLATINUM e a ré FHERER na matrícula do ... (PLATINUM) e a primeira requerida (FHERRER), na matrícula do imóvel de propriedade da ré agravante (PANDINI), a fim de resguardar o direito ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012278-56.2018.8.19.0209 (Criminal), 12-06-2019
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS ATRASADOS. PEDIDO CONTRAPOSTO DA PARTE RÉ DE PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, CONCERNENTES A BENFEITORIAS NECESSÁRIAS REALIZADAS NO IMÓVEL DURANTE O PERÍODO DE LOCAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE RÉ,
... CONCERNENTES A BENFEITORIAS NECESSÁRIAS REALIZADAS NO IMÓVEL ... DURANTE O PERÍODO DE LOCAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS ...