locação de imovel zona norte
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Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... local; b.3) absterem-se de, por meio de locação ou qualquer outro tipo de contrato, permitir que terceiros utilizem o imóvel objeto desta ação;. 2) Seja determinado aos ... da ocupação da orla marítima do Litoral Norte do Estado para fins comerciais. A FEPAM pleiteou ... situados em APP/terreno de marinha na Zona Costeira (..)"; b) é "competência comum dos ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... similar ao que acontece com a injunction norte-americana, sancionando, além disto, a criação ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... podem determinar o valor de mercado de um imóvel, atribuição que também é dos engenheiros e ...ção dos economistas para retirá-los da zona cinzenta em que ainda se encontram, uma vez que a ...
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Acórdão nº 5204 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2016
Ementa: CRIAÇÃO DE NOVA ZONA ELEITORAL PELO DESMEMBRAMENTO DE OUTRA JÁ ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
...ática jurídica, nos limites desta com a zona deontológica, concluindo que “o estudo ...(7) . Na América do Norte, algumas Constituições estaduais também ...852, I). . De igual maneira, a locação do bem penhorado não poderá ser feita sem ... 1.711 a 1.722) dispõe que o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade ...
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Questões exame de ordem
...-dade Limitada (EIRELI) com sede na zona rural do município de Vale Real para ...O varão pretende gravar com hipoteca o imóvel onde está situado seu estabelecimento, que serve ...celebrou contrato de locação de imóvel comercial, localizado na Galeria ... todos os débitos em real para dólar norte-americano, pelo câmbio do dia da decisão ...
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Decisão Monocrática nº 32253 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Junio de 2018
... Nº 322-53.2016.6.20.0047 - RIO GRANDE DO NORTE (47ª Zona Eleitoral - Pendências) Relator:. ... COMPROVADA - DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE IMÓVEL. - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ...,00 (mil e oitocentos reais) e a rubrica locação/sublocação. de veículos. ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...EQUIVOCADAMENTE A DESCRICAO DO IMOVEL. 1.2-RETIFICA-. -SE O CONTRATO DE CONSTITUICAO ...DA ALTERACAO: 460846/21-8 - ALVO. LITORAL NORTE VISTORIA LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO. SEDE. NIRE ...PEIXOTO, N. 351, APTO 1901, ZONA 07, CEP 87030-030, MA-. RINGA - PR; E KARINA ...
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Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a pandemia da doença do coronavírus ? 2019: a legalização dos puxadinhos e a relação com a pandemia / Flexibility of urban building laws during coronavirus disease ? 2019 pandemic: the legalization of 'puxadinhos' and the relationship with the pandemic
Objetivos: Investigou as regras de flexibilização das normas urbanísticas ocorrida no Município do Rio de Janeiro - RJ para tolerar os puxadinhos (acréscimos) e se isso é legítimo dentro da ratio juris do Direito da Cidade, para os casos daquelas pessoas que já se encontram irregulares à data da pandemia de coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) e para os casos em que...
...) Equiparar núcleos informais localizados em zona rural aos núcleos das cidades, se utilizados com ...ção lhe atribui direito de propriedade imóvel, o que lhe permite oferecer garantias em ...É o caso do Jardim Julieta, na zona norte da capital, onde 400 famílias ergueram barracos ... viver juntas, rescindindo contratos de locação, ou, ainda, morarem com genitores. Também essa ... -
O aluguel social como instrumento perene de dignificação da pessoa humana / Social rental as perene instrument of dignification of the human person
Propõe análise de matéria afeita à promoção do direito à moradia, em áreas de risco, associada às consequências das grandes enchentes (catástrofes). O fenômeno da derrubada de encostas e construções residenciais, com o desalijo de famílias, acrescido à inércia do Poder Público na implementação de efetivas políticas públicas habitacionais e/ou na minimização dos reflexos negativos, quando das...
...ão específica em caso de interdição de imóvel localizado em área de risco devido a fortes ...A realização de obras necessárias na zona de enchentes, reclamadas há cerca de um século, ... em seu devido destino, qual seja, a locação ou outro meio de obtenção onerosa de moradia ..., que entende a solidariedade social como um norte de atuação exigido pela Constituição da ... -
Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
...ção é a retirada total do capital de uma zona; já a reinversão supõe o retorno do capital a ... Julieta, no distrito de Vila Medeiros, Zona Norte de São Paulo, na qual 400 pessoas foram ...ção do Serviço de Moradia Social e de Locação Social para a população em situação de rua, ... concederá liminar para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo, a que se refere o ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... similar ao que acontece com a injunction norte-americana, sancionando, além disto, a criação ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... determinar o valor de mercado de um imóvel, atribuição que também é dos engenheiros e ...ção dos economistas para retirá-los da zona cinzenta em que ainda se encontram, uma vez que a ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
...b) no caso de o mesmo imóvel será líenado parceladamente, em frações ..., de transporte e de telecomunicações, em zona rural, para venda ou prestação de serviços ... transação, inclusive a, alienação e locação, relativos aos prédios residenciais que vierem a ... da remuneração total recebida em dólares norte-americanos, cuja conversão em cruzeiros será ...
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Decisão monocrática Nº 54164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos do processo nº ... Lei nº 8.245/1991, que dispõe sobre a locação de imóveis urbanos. VII. Conclusão. ... Acrescenta que “o local é uma ZPA (zona de proteção ambiental) e que em decorrência do ... de ser novamente reintegrado na posse do imóvel descrito nos autos, considerando que, após o ...
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Processo nº 0230852-93.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
Ementa: Acórdão Apelações Cíveis. Ação Indenizatória. Promessa de Compra e Venda de Imóvel. Unidade de Empreendimento Residencial. Atraso Na Entrega Do Imóvel (onze Meses). Abusividade Da Cláusula de Tolerância. Clausula Penal Moratória. Lucro Cessante Presumido. Dano Moral. Comissão de Corretagem. Sentença de Procedência Parcial Do Pedido. Reforma Parcial Do Julgado. Rejeição Da Formação de...
...compra e venda de imóvel. Unidade de Empreendimento . ... com base na média da locação. Manutenção do . ... denominado “Estação Zona . Norte”. . 2/ 21 . ... -
Acórdão Nº 08268250220158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-11-2021
...IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL). IMÓVEL LOCADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. IMUNIDADE ..., ao proprietário do imóvel localizado em zona urbana, podendo, no entanto, nos termos do art. ..., inclusive, que nem mesmo o contrato de locação com cláusula determinando a responsabilidade do ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... (A) A:AVENIDA FERRERO, S/N, BORTOLAN NORTE. I, POCOS DE CALDAS, MG, CEP 37704-900, NA ...DA ALTERACAO: 584816/22-4 - SEU. IMOVEL SOB MEDIDA - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ALTE-. ...DA ALTERACAO: 616913/22-9 - PER-. PLAN - ZONA NORTE - GLEBA A EMPREENDIMENTO IMOBILIA-. RIO SPE ...
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Ilhéus - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... COM SEUS GENITORES E REJEITOU O BEM IMÓVEL OFERECIDO EM GARANTIDA – INSURGÊNCIA DOS ... Renata (antiga Independência) situada na zona de Lava Pés, no Distrito de Castelo Novo, ...ÍZO ADVINDO DA DENÚNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - PARTE AUTORA QUE NÃO FEZ PARTE DA RELAÇÃO ..., atualmente denominada como TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI), conforme contrato de trabalho em ...
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Processo nº 0034244-88.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. MINHA CASA MINHA VIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ATRASO DE 19 MESES NA ENTREGA DO IMÓVEL. SENTENÇA QUE CONDENOU AS RÉS NA QUANTIA DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) A TÍTULO DA DANOS MORAIS. INCONFORMISMO DA AUTORA, PLEITEANDO MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS, BEM COMO A CONDENAÇÃ
...ÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. . ..."Residencial Estação Zona Norte", sendo que as chaves não . ... que este não pode ser objeto de locação". . Em verdade, no caso concreto, caberia t\xC3"... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Pessoa Jurídica Revendedora Estabelecida na Zona Franca de Manaus ou em Áreas de Livre Comércio ... XIII - da prestação de serviços e da locação de máquinas, aparelhos, instrumentos e ... ou que venham a se instalar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, farão jus a crédito ...188. A pessoa jurídica que adquirir imóvel para venda ou promover empreendimento de ...
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Direito Constitucional
..., número do título eleitoral com a Zona, Seção, Município e Estado, profissão e ... do Município Alfa, situado na Região Norte do país, dispôs o seguinte: (1) a Câmara ..., vereadora no Município Alfa, alugou imóvel de sua propriedade, situado no mesmo município, ... anos, momento em que o contrato de locação, nos termos da lei brasileira, se encontrava ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... do recebimento de solicitação de locação de. imóveis com recursos do CONTRATO DE GESTÃO ...norte de sua atuação à frente do Museu do Café o ... favelas de palafitas e outras localidades da zona noroeste,. um curso rápido de capacitação para ...realizadas no imóvel permanecerão a ele incorporadas, passan-. do a ...
- Acórdão nº 060157614 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
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Acórdão nº 060157614 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO REGIONAL. REMANEJAMENTO. POVOADO. MUDANÇA. MUNICÍPIO. OFENSA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CARACTERIZAÇÃO. Mandado de Segurança nº 1576-14. 1. O prefeito municipal, em nome próprio, não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança como representante dos eleitores do povoado atingido pelo ato atacado. Mandado de segurança não conhecido. Mandado de Seguranç
... Município de Lajedo/PE pertencente à 94ª Zona Eleitoral, na qual se situava o distrito de Olho ...ção, portanto, da necessidade de locação dos eleitores desses povoados nas devidas zonas ...Eleitoral do Ceará (Limoeiro do Norte) para a 91 Zona Eleitoral do Ceará (Tabuleiro do ...ém as coordenadas geográficas de cada imóvel, captadas com receptor do sistema de ...